ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PROCESSO Nº 026/2026

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026

 

PROCESSO Nº 026/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

 

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - CNPJ: 30.915.481/0001-26. Contratada: JOÃO VICTOR CAMPOS DUARTE – CPF Nº 022.893.682-96. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (ANEXO 02). Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23/02/2026


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:986C9D97