ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PROCESSO Nº 026/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026
PROCESSO Nº 026/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - CNPJ: 30.915.481/0001-26. Contratada: JOÃO VICTOR CAMPOS DUARTE – CPF Nº 022.893.682-96. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (ANEXO 02). Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23/02/2026
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:986C9D97