ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
ERRATA DE REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 333/2020 -GAB/PMC

Republica-se a Lei Municipal nº 333/2020 -GAB/PMC, de 12 de agosto de 2020, em razão de constatação de erro material-(erro de digitação) na sua primeira publicação, no Diário Oficial dos Municípios de Roraima – AMR, veiculado no dia 14 de agosto de 2020, na Edição nº 1203, Fl. n.º 18.

 

Onde se lê no Art. 1º: - FICA DENOMINADA por esta Lei a Unidade Básica de Saúde Tipo I, situada na BR 432, Vila Santa, no município de Cantá, como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL ALVES DE MATOS”.

 

Leia sê no Art. 1º: - FICA DENOMINADA por esta Lei a Unidade Básica de Saúde Tipo I, situada na BR 432, Vila Santa Rita, no município de Cantá, como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL ALVES DE MATOS”.

 

Gabinete do Prefeito de Cantá-RR, 16 de dezembro de 2020.

 

CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal 

 

LEI MUNICIPAL Nº 333/2020 - DE 12 DE AGOSTO DE 2020. 

 

“Denomina a Unidade Básica de Saúde Tipo I, situada na BR 432, Vila Santa Rita, no município de Cantá, como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL ALVES DE MATOS” 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 83, Inciso XV da Lei Orgânica do Município de Cantá, FAÇO SABER que a Câmara do Município de Cantá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - FICA DENOMINADA por esta Lei a Unidade Básica de Saúde Tipo I, situada na BR 432, Vila Santa Rita, no município de Cantá, como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL ALVES DE MATOS”. 

 

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

 

Gabinete do Prefeito de Cantá - RR, 12 de agosto de 2020 

 

CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Esdriana de Jesus Silva Pessoa
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