ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE NORMANDIA
Gabinete
GABINETE
LEI Nº 358/2025 /2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS À SEDE, ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS E AO CENTRO MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CMAEE), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E CMAEE E DE FORMAR CADASTRO RESERVA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do Executivo nº 008/2025, torna público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR DA SEDE, COMUNIDADES INDÍGENAS E O CENTRO MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CMAEE) PARA ATENDER NECESSIDADES DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, nos termos do Art. 37, Inciso IX, Artigo 210 e incisos da Constituição Federal e da Lei Muicipal n° 130/2003 – Regime Juridico dos servidores do Municipio de Normandia
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. Este Processo Seletivo Simplificado será realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL-RR, com suporte técnico da Comissão Organizadora nomeados pela Portaria nº559/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima para Contratação Temporária de Profissionais da Educação Escolar da Sede, Comunidades Indígenas e do Centro Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) para Atender Necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e Formação de Cadastro Reserva.
1.2. O Profissional da Educação Escolar contratado (a) temporariamente, desenvolverá suas atividades nas escolas da Sede, Comunidades indígenas e Centro Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) da rede pública municipal de ensino, cujas escolas, regiões, comunidades e turnos serão definidos de acordo com a necessidade da Administração Pública.
1.3. Este Processo Seletivo Simplificado terá a vigência de 2 de fevereiro de 2026 a 18 de dezembro de 2026.
1.4. A inscrição do (a) candidato (a) implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, não cabendo, portanto, a alegação de desconhecimento.
1.5. Caberá ao (a) candidato (a) a total responsabilidade de conhecer e aceitar as normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como acompanhar a publicação de todos os atos referentes ao certame, não lhe cabendo, desta forma, alegação de desconhecimento.
1.6. É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a), acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima e no mural da Sescretaria Municipal de Educação (SMECEL) – localizado na rua João Mariscado s/nº Centro/Normandia - RR
1.7. As publicações de todos os atos referentes ao certame estarão disponíveis no Diário Oficial dos Municípios Estado de Roraima e no mural da Sescretaria Municipal de Educação (SMECEL) localizado na rua João Mariscado s/nº Centro/Normandia – RR.
1.8. É reservado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL/RR o direito de contratar a quantidade de profissionais que atenda ao interesse, necessidades e previsões deste Edital. (Anexos IX)
1.9. O profissional contratado temporariamente, desenvolverá suas atividades nas escolas da Sede, Comunidades e Indígenas da rede pública municipal de ensino que ofertam a educação básica regular e/ou modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA e educação especial, no Centro Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), em locais e turnos a serem definidos de acordo com o interesse da Administração Pública.
1.10. A seleção e classificação para os cargos de Profissionais da Educação Escolar consistirá em avaliação de títulos, referentes à escolaridade e titulação complementar.
1.11. Na seleção dos (as) candidatos (as) aos cargos de Professor (a) da Educação Escolar Indígena - Pedagogia/Pedagogia Intercultural Indígena/Licenciatura Intercultural Indígena (Falante de Língua Indígena), Magistério Indígena (Falante de Língua Indígena): Tami’kan, Yarapiari, Amooko Isantan, Tamarai, Normal Parcelado, Parcelado Indígena, Pró-Formação, Proinfantil, Projeto Caimbé ou Logos II e Ensino Médio (Falante de Língua Indígena) das Comunidades Indígenas serão acrescida uma avaliação de oralidade (entrevista) , conforme o disposto no AnexoVIII deste Edital.
Paragrafo Único:
Os candidatos que concorrerem ao cargo de professor falante em Língua Indígena (macuxi) e não comprovarem domínio (entrevista) da respectiva língua concorrerão (sem a nota da entrevista) automaticamente juntamente com os professores do ensino regular. Os candidatos considerados aptos na avaliação oral (entrevista) serão contratados como professores bilíngues e lotados em turmas de multiseriados/multidisciplinar,Creche, Pré – Escola (educação infantil), Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e EJA 1º segmento) das Conuniades indígenas.
1.12. À pessoa com deficiência (PcD) é assegurado o direito de candidatar-se a uma vaga desde que a deficiência não seja incompatível com as atribuições do cargo pretendido.
1.13. Do total das vagas existentes, 10% (dez por cento) serão reservadas, às pessoas com deficiência (PcD) nos termos do § 3º, Artigo 5º da Lei Complementar nº 053/2001.
1.14. A contratação temporária pretendida por este Edital rescindir-se-á:
a) pelo término do prazo contratual, sem indenização;
b) por iniciativa do (a) contratado (a), sem indenização, mediante comunicação à contratante;
c) por iniciativa da contratante, decorrente de conveniência administrativa;
d) por iniciativa da contratante decorrente de descumprimento de cláusula contratual e de normas regulamentadoras sem indenização, sem prejuízo das responsabilidades civis por danos causados ao município;
e) por abandono da unidade de exercício, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, injustificadamente;
f) por descumprimento das atribuições contratuais do cargo;
g) por óbito do (a) contratado (a).
1.15. O (a) candidato (a) classificado (a) e convocado (a) que se declarar ocupante de outro cargo, no ato da contratação, deverá comprovar por meio de Certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH) do órgão competente ou empregador (especificando a carga horária semanal e horário de trabalho) a compatibilidade de horário entre as jornadas de trabalho, conforme dispõe o Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Estadual nº 323/2001, modificada pela Lei Estadual nº 807/2011.
1.16. O (a) candidato (a) classificado (a) e convocado (a) assinará, no ato da contratação, a Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções, cujo formulário será disponibilizado pelo DRH/SMECEL- RR.
1.17. Fica vedada a inscrição para mais de um cargo/função, componente curricular, escola, região, comunidade, resultando em desclassificação do (a) candidato (a), caso ocorra duplicidade de inscrição.
1.18. O (a) candidato (a) será lotado (a) na escola da região, SEDE ou Comunidade , conforme informados no Formulário de Inscrição não havendo transferência no período de vigência do contrato temporário de trabalho, sob pena de rescisão contratual.
1.19. Para atuar nas Escolas Indígenas em Creches, Pré – Escolas (Educação Infantil) , Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) que atendam turmas multisseriadas, com até 15 (quinze) alunos o candidato deverá ser:
a) Licenciado em Pedagogia ou Pedagogia Intercultural Indígena ou Licenciatura Intercultural Indígena ou Normal Superior ou Médio na Modalidade Normal ou Magistério Indígena:Tami’kan, Yarapiari, Amooko Isantan, Tamarai, Normal Parcelado, Parcelado Indígena, Pró-Formação, Proinfantil, Projeto Caimbé ou Logos II, ou Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar e expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada.
b) Preferencialmente dominar a língua da etnia Macuxi, pertencente à comunidade onde a escola está inserida correspondente.
Paragrafo Único:
As Escolas das Comunidades Indígenas com salas multisseriadas deverá considerar a especificidade de turmas compostas por diferentes anos de escolaridade reunidos em um mesmo espaço pedagógico. Para garantir a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, cada turma multisseriada deverá ser organizada com até 15 (quinze) alunos, respeitando os limites estabelecidos para assegurar acompanhamento individualizado e práticas pedagógicas adequadas.
2. DAS OFERTAS DE VAGAS.
Serão oferecidos imediatos, 282 (duzentos e oitenta e duas vagas + cadastro reserva para atender as demandas das ecolas da sede, das Comunidades Indígenas e CMAEE) distibuídas em: 96 (noventa e seis vagas + cadastro reserva para contratação de Professor da Educação Básica - PEB, 83 vagas + cadastro reserva para contratação de Auxliar de Serviços Diversos, 78 (setenta e oito ) vagas + cadastro reserva para contratação de Banhista, 06 (seis) vagas + cadastro reserva para Monitor de transporte escolar, 05 (cinco) vagas + cadastro reserva para Cuidador Escolar, 05 (cinco) vagas + cadastro reserva para Cuidador de aluno PCD, 04 (quatro) vagas + cadastro reserva para Motorista de Transporte Escolar categoria “D,” Cuidador de aluno PCD das escolas das Comunidades Indígenas (CR), Motorista Categoria “D”
( Cadastro Reserva), 01 (uma) vaga + cadastro reserva para Psicopedagogo Clínico, 01 (uma) vaga + cadastro reserva para Neuropsicopedagogo, 01 (uma) vaga + cadastro reserva para Educação Especial e 01 (uma) vaga + cadastro reserva para Assistente Social, 01 (uma) vaga + cadastro reserva para Psicólogo Clínico para atender a Instituição CMAEE.
A contratação temporária visa suprir as vagas decorrentes de vacâncias, uma vez que não há candidatos habilitados em concurso público vigente para convocação no ano letivo de 2026.
As vagas serão distribuídas por localidade nas unidades escolares (comunidadaes indígenas) Sede do município e CMAEE, de acordo com as necessidades da SMECEL no Município de Noramandia - RR.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS COMUNS A TODOS OS CARGOS: (OBRIGATÓRIOS E ELIMINATÓRIOS)
3.1. Para o cargo de Profissional da Educação Escolar das Escolas Indígenas, Sede e Centro Multiprofissional de Atendimento Educaional Especializado (CMAEE), o (a) candidato (a) deverá:
a) CPF;
b) Documento comprobatório de ser indígena brasileiro (a), ter no mínimo 18 anos de idade completos até a data de inscrição no certame;
c) Documento de identificação (com foto): serão considerados os expedidos pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação conforme Lei Federal n° 10.977/2022, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc), por órgão público (que por Lei Federal, valham como identidade), passaporte brasileiro, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto);
d) Registro Administrativo de Nascimento de Indígena - RANI, expedido pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, ou Certidão de Nascimento Indígena ou Declaração de Pertencimento Étnico, assinado e carimbado pelo 1º e 2º Tuxauas (para candidatos as vagas das comunidades indígenas);;
e) Comprovante ou certidão de quitação eleitoral https://www.tre-rr.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou comprovante da última eleição (2024);
f) Comprovante de quitação do Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino);
g) Carta de Apoio emitida pela Comunidade na qual reside, com data atualizada (2025) e específica para este certame, carimbada e assinada pelo 1º e 2º Tuxauas (para candidatos as vagas das comunidades indígenas);
h) Diplomas, certificados, declaração de escolaridade, titulações acadêmicas devem ser acompanhadas de Histórico Escolar, no entanto os (as) candidatos (as) que apresentarem certidão/declaração de conclusão de curso as mesmas devem estar com data atualizada emitida por instituição brasileira credenciada.
i) Comprovante de escolaridade compatível com o cargo/função pretendido, conforme disposto neste Edital.
j) Carta de Apoio emitida pela Comunidade na qual reside, com data atualizada (2025) e específica para este certame, carimbada e assinada pelo 1º e 2º Tuxauas (para candidatos as vagas das comunidades indígenas);
Parágrafo Único:
Os candidatos às vagas destinadas às Escolas das Comunidades Indígenas, com exceção do cargo de Motorista de Transporte Escolar categoria “D”, deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato da inscrição, a Carta de Apoio da Comunidade à qual pretendem concorrer. Este documento deverá estar devidamente assinado pelo 1º e 2º Tuxauas da respectiva comunidade, nos casos em que houver a figura do segundo tuxaua, constituindo-se como manifestação legítima das lideranças tradicionais. Ressalta-se que não será aceita, em hipótese alguma, Carta de Apoio assinada por apenas uma liderança, sendo imprescindível a assinatura conjunta, como forma de garantir a representatividade e a legitimidade da autorização comunitária.
A Carta de Apoio deverá estar dentro do prazo de validade de trinta dias anteriores à data da inscrição, assegurando que a manifestação da comunidade seja atual e reflita sua vontade presente. Além disso, o candidato somente poderá efetivar sua inscrição para a comunidade que lhe conceder a referida carta, não sendo permitido o uso de autorização emitida por comunidade diversa daquela em que se pretende atuar.
A Carta de Apoio é um documento oficial que autoriza o candidato a concorrer a determinada vaga em uma Escola Indígena, constituindo-se como instrumento de reconhecimento e anuência da comunidade de interesse. Tal exigência reforça o princípio da autonomia das comunidades indígenas na escolha de seus representantes e colaboradores, garantindo que o processo seletivo respeite as tradições, a organização social e a autoridade das lideranças locais.
3.2. Além dos requisitos acima mencionados os (as) candidatos (as) deverão acrescentar a seguinte documentação de acordo com o cargo/função pretendido:
3.2.1. AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (sede e comunidades indígenas):
a) Ensino fundamental incompleto acompanhado de Histórico Esolar, expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
b) ter certificado de curso na área de atuação pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 05 (cinco) anos;
3.2.2. BANHISTA (Comunidades Indígenas):
a) Ensino Médio completo acompanhado de Histórico Esolar, expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. . (Obrigatório)
b) Ter certificado de curso na área de atuação pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 05 (cinco) anos;
3.2.3. CUIDADOR ESCOLAR (SEDE):
a) Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar, expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
b) Ter certificado de curso na área de atuação pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 05 (cinco) anos;
3.2.4. CUIDADOR ESCOLAR DE ALUNO PCD ( SEDE):
a) Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar, expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
b) ter certificado de curso na área de atuação pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 05 (cinco) anos;
c) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área de atendimentto educacional especializado ou Educação inclusiva, ou atendimento ao aluno co TEA/TDH com carga horária mínima de 100 (cem) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
3.2.5. MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (SEDE e Comunidades Indígenas) :
a) Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar, expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. . (Obrigatório)
b) ter certificado de curso na área de atuação pretendida ou aéras afins, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 05 (cinco) anos;
3.2.6. MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CATEGORIA “D” (SEDE e Comunidades):
a) Ensino Fundamental completo acompanhado de Histórico Escolar, expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
b) Carteira Nacional de Habilitação categoria “D”. (Obrigatório)
c) Ter certificado de curso na área de atuação pretendida ou áreas afins, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 05 (cinco) anos.
3.2.7. MOTORISTA CATEGORIA “B” (SEDE):
a) Ensino Fundamental completo acompanhado de Histórico Escolar, expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
b) Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”. (Obrigatório)
c) Ter certificado de curso na área de atuação pretendida ou áreas afins, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 05 (cinco) anos.
3.2.8. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) – PEDAGOGO (SEDE):
a) Ter concluído Licenciatura em Pedagogia ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada de atuação pretendida. (Obrigatório)
b) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
3.2.9. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) – EDUCAÇÃO FÍSICA (SEDE):
a) Ter concluído Licenciatura em Educação Física ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
b) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
3.2.10. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO- SEDE/ Escola Municipal Castro Alves):
3.2.11. Língua Portuguesa
a) Ter concluído Licenciatura em Língua Portuguesa ou Letras/Português ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
b) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
3.2.12. Língua Espanhola:
a) Ter concluído Licenciatura em Espanhol ou Letras/Espanhol ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
b) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
3.2.13. Língua Inglesa:
a) Ter concluído Licenciatura em Inglês ou Letras/Inglês ou Declaração de Conclusão acompanhado de Histórico Escolar expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
b) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
3.2.14. MATEMÁTICA:
a) Ter concluído Licenciatura em Matemática ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
b) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
3.2.15. HISTÓRIA:
a) Ter concluído Licenciatura em História ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
b) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
3.2.16. GEOGRAFIA:
a) Ter concluído Licenciatura em Geografia ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
c) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
3.2.17. CIÊNCIAS:
a) Ter concluído Licenciatura em Ciências ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
c) Certificado(s)/Declaração de curso (s), , capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
3.2.18. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA/CRECHE/PRÉ – ESCOLA (EDUCAÇÃO INFANTIL) E ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), MULTISSERIADO E MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA (1º Segmento) para vagas nas comunidades indígenas:
a) Licenciatura em Pedagogia ou Pedagogia Intercultural Indígena ou Licenciatura Intercultural Indígena ou Normal Superior ou Médio na Modalidade Normal ou Magistério Indígena:Tami’kan, Yarapiari, Amooko Isantan, Tamarai, Normal Parcelado, Parcelado Indígena, Pró-Formação, Projeto Caimbé ou Logos II, ou Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar correspondente, expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
b) Ter certificado de curso na área de atuação pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 05 (cinco) anos;
d) Comprovante de participação no Prova Nacional Docente (PND), promovido pelo MEC/INEP.
e) O (a) candidato(a) deverá comprovar ser falante da língua indígena que pretende ministrar, através de avaliação oral (entrevista), conforme disposto neste Edital ( para candidatos que desejarem se increver como professor falante de Língua indígena Macuxi). (Classificatório)
4. Cargos para o CMAEE:
4.1. Psicopedagogo Clínico
a) Licenciatura em Pedagogia ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar e Pós – Graduação em Psicopedagogia Clínica expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
c) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
4.2. Neuropsicopedagogo
a) Licenciatura em Pedagogia ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar e Pós – Graduação em Neuropsicopedagogia esxpedido e revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
c) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
4.3. Educação Especial
a) Licenciatura em Educação Esspecial ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
c) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos.
4.4. Psicólogo Clínico
a) Graduação em Psicologia Clínica ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
c) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos
4.5. Assistente Social
a) Graduação em Serviço Social ou Declaração de conclusão acompanhado de Histórico Escolar e Pós – Graduação em Serviço Social na Educação expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. (Obrigatório)
c) Certificado(s)/Declaração de curso (s), capacitação/formação continuada na área ou áreas afins à função pretendida, cuja ementa corresponda com as atribuições descritas no item 4 deste Edital, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos últimos 5 (cinco) anos
5. DAS ESPECIFICAÇÕES, ATRIBUIÇÕES E CARGA/HORÁRIA:
5.1. O (a) Profissional da Educação Escolar da Sede, Comunidades Indígenas e CMAEE, contratado temporariamente para atuar nas escolas da rede pública municipal de ensino, as funções, atribuições e carga/horária semanal, serão de acordo com o que determina o Artigo 225 a 236 do Regime Juridico ( Lei nº 130/2003 – Regime Juridico dos servidores do Municipio de Normandia).
|
Função |
Atribuições |
Carga Horária Semanal |
|
PEB – Pedagogo (SEDE)
|
Cumprir os dias letivos; ter habilidade para planejar e ministrar as horas-aula estabelecidas pela legislação vigente; participar da elaboração do Projeto Pedagógico da Escola, participar da elaboração e cumprir o Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da escola; aplicar a mediação de aprendizagem nas aulas; zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecendo e desenvolvendo estratégias de recuperação paralela ou de reforço de aprendizagem para os alunos de menor rendimento, além das atribuições descritas acima, realizar outras atividades correlatas sob orientação determinada pela SMECEL-RR à luz do dispostos na legislação educacional vigente. |
Carga Horária Semanal: 30 (trinta) horas semanais sendo: 20 (vinte) horas para docência em sala de aula; e 10 (dez) horas de trabalhos pedagógicos na Unidade Escolar, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
PEB – Pedagogia/Pedagogia Intercultural Indígena/Licenciatura Intercultural Indígena (Comunidades Indígenas) |
Cumprir os dias letivos; ter habilidade para planejar e ministrar as horas-aula estabelecidas pela legislação vigente; participar da elaboração do Projeto Pedagógico da Escola, participar da elaboração e cumprir o Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da escola; aplicar a mediação de aprendizagem nas aulas; aplicar a mediação de aprendizagem nas aulas; produzir conteúdo próprios às comunidades indígenas para enriquecimento das aulas; elaborar e usar materiais didáticos próprios na Língua Indígena e em Português;zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecendo e desenvolvendo estratégias de recuperação paralela ou de reforço de aprendizagem para os alunos de menor rendimento, além das atribuições descritas acima, realizar outras atividades correlatas sob orientação determinada pela SMECEL-RR à luz do dispostos na legislação educacional vigente. |
Carga Horária Semanal: 30 (trinta) horas semanais sendo: 20 (vinte) horas para docência em sala de aula; e 10 (dez) horas de trabalhos pedagógicos na Unidade Escolar, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
PEB - Português |
Cumprir os dias letivos; ter habilidade para planejar e ministrar as horas-aula estabelecidas pela legislação vigente; participar da elaboração do Projeto Pedagógico da Escola, participar da elaboração e cumprir o Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da escola; aplicar a mediação de aprendizagem nas aulas; zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecendo e desenvolvendo estratégias de recuperação paralela ou de reforço de aprendizagem para os alunos de menor rendimento, além das atribuições descritas acima, realizar outras atividades correlatas sob orientação determinada pela SMECEL-RR à luz do dispostos na legislação educacional vigente. |
Carga Horária Semanal: 30 (trinta) horas semanais sendo: 20 (vinte) horas para docência em sala de aula; e 10 (dez) horas de trabalhos pedagógicos na Unidade Escolar, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
PEB - Matemática |
||
|
PEB - Ciências |
||
|
PEB - História |
||
|
PEB - Geografia |
||
|
PEB - Espanhol |
||
|
PEB - Inglês |
||
|
PEB – Educação Física |
Descrição das principais atividades: Profissional com habilidades para ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidas na legislação vigente; participar da proposta pedagógica da escola; participar da elaboração e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; aplicar a medição de aprendizagem nas aulas; atuar e promover jogos e brincadeiras de acordo com a proposta pedagogica da escola; promover o ensino de modalidades esportivas para o alunado, promover a socialização do alunado por meio da educação fisica e colaborar com o desenvolvimeno fisico e social do alunado por meio da educação física. |
Carga Horária Semanal: 30 (trinta) horas semanais sendo: 20 (vinte) horas para docência em sala de aula; e 10 (dez) horas de trabalhos pedagógicos na Unidade Escolar, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
PEB – Magistério Indígena : Tami’kan, Yarapiari, Amooko Isantan, Tamarai, Normal Parcelado, Parcelado Indígena, Pró-Formação, Projeto Caimbé ou Logos II. ( Comunidades Indígenas) |
Cumprir os dias letivos; ter habilidade para planejar e ministrar as horas-aula estabelecidas pela legislação vigente; participar da elaboração do Projeto Pedagógico da Escola, participar da elaboração e cumprir o Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da escola; aplicar a mediação de aprendizagem nas aulas; elaborar e usar materiais didáticos próprios na Língua Indígena e em Português; zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecendo e desenvolvendo estratégias de recuperação paralela ou de reforço de aprendizagem para os alunos de menor rendimento, além das atribuições descritas acima, realizar outras atividades correlatas sob orientação determinada pela SMECEL-RR à luz do dispostos na legislação educacional vigente. |
Carga Horária Semanal: 30 (trinta) horas semanais sendo: 20 (vinte) horas para docência em sala de aula; e 10 (dez) horas de trabalhos pedagógicos na Unidade Escolar, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
PEB – Ensino Médio (Comunidades) |
||
|
Auxiliar de Serviços Diversos |
Executar Serviços de recuperação e manutenção dos bens móveis da Escola; Executar Serviços de manutenção nas redes elétricas e Hidráulica dos prédios da Escola; Executar serviços de copa em geral; Transportar moveis, utensílios e equipamento internamente, bem como carga e descarga; Executar os serviços de limpeza nas dependências das secretarias e órgãos da Escola; Manter os gramados limpos, as plantas tratadas e periodicamente podadas; Zelar pela manutenção e a guarda dos materiais de serviço; Preparar e servir a merenda controlando-a quantitativa e qualitativamente; Informar ao Gestor/Responsável do Estabelecimento de Ensino da necessidade de reposição de estoques; Seguir corretamente as boas práticas de manipulação e higienização dos alimentos e manual de procedimento operacional padrão. Conservar o local de preparação da merenda em boas condições de trabalho procedendo a limpeza e arrumação; Respeitar os alunos tratando-os com delicadeza e carinho; executar outras atividades correlatas. |
Carga Horária Semanal: 40 (quarenta) horas semanais na Unidade Escolar, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
Cuidador Escolar |
Prestar auxílio coletivo e/ou individualizado às atividades de locomoção, higiene e alimentação das crianças e zelando pelo bem-estar, saúde, cultura, recreação e lazer, em sala de aula, bem como nas atividades pedagógicas, lúdicas e artísticas e durante todo o período em que permanecer no espaço escolar em sala de aula ou fora dela, de acordo com a necessidade da Gestão Escolar. Organizar o ambiente da sala de aula para o acolhimento das crianças: abrir as janelas para arejar o ambiente, organizar os materiais de uso diário tanto de higiene quanto aos didático lúdico pedagógico, a exemplo: Higiene: toalha de banho, escova de dente, creme dental, colônia, shampoo, condicionador, sabonete entre outros. Materiais pedagógicos: brinquedos, livros e produções. Acolher a criança e obter informações junto as famílias de forma a saber como ela passou a noite, acordou, reconhecendo os seus sentimentos e dos seus pais e/ou responsáveis no momento do reencontro, fortalecendo vínculos de afeto e confiança, para compreender melhor sobre a criança ao chegar na escola, preservando e zelando por sua integridade física. Observar a criança na chegada e saída da instituição escolar, identificando suas vestimentas e pertences pessoais, bem como, informar quaisquer fatos relevantes à gestão da escola; Sensibilizar e conscientizar a família da importância do acompanhamento domiciliar e a continuidade da terapia aplicada; Manter as fichas de atendimento dos estudantes atualizadas; Executar outras atividades correlatas ao cargo. vestimentas e pertences pessoais, bem como, informar quaisquer fatos relevantes à gestão da escola; Realizar procedimentos de cuidar e educar as crianças da rede de ensino, assistindo as atividades de vida diária (alimentação, banho, vestiário, higiene pessoal, locomoção e momento do soninho/repouso caso houver); Acompanhar integralmente a criança no desenvolvimento de todas as atividades propostas na unidade escolar, sob a coordenação do Professor e da equipe Gestora, auxiliando na promoção de ações de socialização e integração harmoniosa entre as crianças, respeitando os seus valores, sua individualidade, sua faixa etária e seus diferentes níveis de evolução física, emocional, cognitiva e social; Realizar, estimular, controlar e acompanhar a ingestão de líquidos e alimentos variados, observando as orientações da família e prescrição de especialistas, de acordo a necessidade individual do aluno, sob a coordenação da Gestão da Instituição escolar; Executar atividades propostas pela Gestão escolar. |
Carga Horária Semanal: 40 (quarenta) horas semanais, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
Cuidador de Aluno PCD |
Auxiliar em atividades de higiene pessoal, banheiro, troca de roupas se necessário, lavagem das mãos. Apoiar o aluno em situações de alimentação, como servir, cortar alimentos ou ajudar na ingestão. Promover hábitos de autocuidado, estimulando autonomia sempre que possível. Ajudar na locomoção dentro da escola (deslocamento entre salas, pátio, refeitório). Apoiar o uso de cadeiras de rodas, andadores ou outros recursos de acessibilidade. Garantir a segurança física do aluno em atividades escolares e recreativas Facilitar a participação do aluno nas atividades escolares, sem substituir o papel do professor. Auxiliar na manipulação de materiais didáticos e tecnológicos adaptados. Apoiar a inclusão em atividades coletivas, promovendo integração com colegas Trabalhar em parceria com professores e equipe pedagógica para atender às necessidades do aluno. Orientar colegas de classe sobre respeito e convivência inclusiva. Colaborar com famílias e profissionais de saúde quando necessário |
Carga Horária Semanal: 40 (quarenta) horas semanais, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
Monitor de Transporte Escolar |
Orientar os alunos durante o deslocamento ( com o uso obrigatório do cinto de segurança), assim como garantir a integridade física e moral. Respeitar os alunos tratando-os com delicadeza e carinho; Certificar-se de que todas as crianças estejam identificadas. Garantir que cada criança esteja segura, utilizando cinto de segurança. Assegurar que nenhuma criança seja deixada desacompanhada em qualquer momento durante a viagem. Acompanhar o embarque e desembarque individual de cada aluno. Levar e trazer os alunos da escola em segurança e de forma pontual.Executar outras atividades que tenham correlação com as atribuições do cargo. |
Carga Horária Semanal: 40 (quarenta) horas semanais, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
Motorista de Tranporte Escolar categoria “D” |
Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral; Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; Recolher os veículos à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existentes; Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; Fazer reparos de emergências; Zelar pela conservação do veículo que lhe fora entregue; Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada, zelando para não haver excessos que prejudique o veículo; Promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; Verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; Providenciar a lubrificação quando indicada; Verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. Executar outras atividades que tenham correlação com as atribuições do cargo. |
Carga Horária Semanal: 40 (quarenta) horas semanais, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
Motorista Categoria “B” |
Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral; Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; Recolher os veículos à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existentes; Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; Fazer reparos de emergências; Zelar pela conservação do veículo que lhe fora entregue; Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada, zelando para não haver excessos que prejudique o veículo; Promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; Verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; Providenciar a lubrificação quando indicada; Verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. Executar outras atividades que tenham correlação com as atribuições do cargo. |
Carga Horária Semanal: 40 (quarenta) horas semanais, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
Banhista |
Acompanhar os pequenos em suas atividades diárias realizadas dentro e fora da sala de aula, como banho, cuidados com a higiene (troca de fraldas) e alimentação; Prestar serviço de suporte aos professores dos níveis de ensino da Educação Infantil, desde o berçário até a pré-escola, compartilhando os momentos de aprendizados; Realizar Atividade de suporte para alimentação; Efetuar o processo de locomoção, banho, higiene corporal, vestimenta; Interagir na comunicação, orientação espacial, manipulação de objetos, transferência postural, brincadeiras e atividades correlatas de acordo com a rotina escolar do aluno; Assegurar e garantir a eles segurança, bem-estar e melhor adaptação no ambiente escolar; executar outras atividades correlatas. |
Carga Horária Semanal: 30 (trinta) e 40 (quarenta) horas semanais, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
Psicólogo Clinico |
Realizar entrevistas e anamnese para compreender histórico pessoal, escolar e familiar.Aplicar testes psicológicos e instrumentos clínicos para identificar dificuldades cognitivas, emocionais ou comportamentais. Emitir relatórios técnicos e pareceres psicológicos, que orientam intervenções pedagógicas e terapêuticas.Detectar precocemente sinais de transtornos ou dificuldades de aprendizagem, colaborando com encaminhamentos adequados. Planejar e conduzir atendimentos individuais ou em grupo, voltados para questões emocionais, sociais e cognitivas.Promover estratégias de reabilitação psicológica e educacional, especialmente em casos de deficiência ou transtornos do desenvolvimento.Utilizar técnicas psicoterapêuticas adequadas ao perfil do paciente (ex.: ludoterapia, terapia cognitivo-comportamental, rodas de conversa).Acompanhar o progresso do paciente em sessões regulares, ajustando o plano terapêutico conforme necessário.Orientar famílias sobre como apoiar o desenvolvimento emocional e educacional em casa.Colaborar com professores e educadores, sugerindo estratégias inclusivas e adaptações pedagógicas. Promover integração entre escola, família e paciente, fortalecendo a rede de apoio.Sensibilizar a comunidade escolar para a importância da inclusão e respeito à diversidade.Desenvolver projetos de prevenção de problemas emocionais e sociais, como bullying, ansiedade ou depressão estimular habilidades socioemocionais (autonomia, autoestima, convivência).Promover ações de saúde mental em parceria com outros profissionais (fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, pedagogos). |
Carga Horária Semanal: 30 (trinta) horas semanais, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
Psicopedagogo Clinico |
Realizar entrevistas e testes para identificar dificuldades de aprendizagem. Analisar histórico escolar e familiar para compreender o contexto do paciente.Aplicar instrumentos psicopedagógicos que avaliam aspectos cognitivos, emocionais e sociais.Emitir pareceres e relatórios sobre o perfil de aprendizagem do indivíduo.Planejar estratégias personalizadas para superar dificuldades de leitura, escrita, cálculo ou atenção.Utilizar jogos, dinâmicas e atividades lúdicas como ferramentas terapêuticas.Acompanhar o progresso do paciente em sessões regulares.Trabalhar questões emocionais ligadas ao aprender, como ansiedade, baixa autoestima ou bloqueios. Detectar precocemente sinais de dificuldades para evitar agravamento. Estimular potencialidades individuais, valorizando talentos e habilidades. Contribuir para o desenvolvimento integral do sujeito, unindo aspectos cognitivos e emocionais. |
Carga Horária Semanal: 30 (trinta) horas semanais, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
Neuropsicopedagogo |
Realizar entrevistas e anamnese para compreender histórico escolar, familiar e social.Aplicar instrumentos neuropsicopedagógicos que avaliam funções cognitivas (atenção, memória, linguagem, raciocínio). Identificar disfunções neurais que podem estar ligadas a dificuldades de aprendizagem (genéticas, congênitas ou adquiridas). Emitir relatórios técnicos com indicadores formais sobre o perfil de aprendizagem do paciente. Orientar famílias sobre como apoiar o processo de aprendizagem em casa. Colaborar com escolas e professores, sugerindo adaptações pedagógicas e estratégias inclusivas.Promover integração entre paciente, família e instituição escolar, fortalecendo a rede de apoio.Detectar precocemente sinais de dificuldades para evitar agravamento. Estimular potencialidades individuais, valorizando talentos e habilidades cognitivas.Contribuir para o desenvolvimento integral do sujeito, unindo aspectos emocionais, pedagógicos e neurológicos. |
Carga Horária Semanal: 30 (trinta) horas semanais, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
Educação Especial |
Identificar necessidades específicas de aprendizagem em alunos com deficiência física, intelectual, sensorial ou múltipla. Realizar avaliações pedagógicas para compreender potencialidades e dificuldades. Emitir relatórios técnicos que orientam práticas inclusivas na escola Elaborar planos de ensino adaptados, considerando recursos didáticos acessíveis. Aplicar metodologias diferenciadas para atender alunos com deficiência auditiva, visual, motora, intelectual, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades. Utilizar tecnologias assistivas e materiais pedagógicos específicos. Promover atividades que desenvolvam autonomia, socialização e habilidades cognitivas.Orientar professores da educação regular sobre estratégias inclusivas.Acompanhar famílias, oferecendo suporte e informações sobre o processo de aprendizagem.Atuar em parceria com equipes multidisciplinares (psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais). Garantir acessibilidade física, comunicacional e pedagógica nos ambientes escolares.Promover a inclusão social em diferentes espaços: escolas, hospitais, clínicas de reabilitação e centros comunitários. Estimular valores de respeito e diversidade, combatendo preconceitos e barreiras atitudinais.Participar de projetos de pesquisa voltados à educação inclusiva.Elaborar materiais pedagógicos e recursos didáticos adaptados. Dirigir e coordenar instituições de Educação Especial, quando habilitado.
|
Carga Horária Semanal: 30 (trinta) horas semanais, atendendo determinação da SMECEL-RR. |
|
Assistente Social |
Realizar estudos socioeconômicos e familiares para compreender o contexto do aluno PCD.Identificar barreiras sociais, econômicas e culturais que dificultam o acesso, permanência e participação escolar. Elaborar relatórios sociais e pareceres técnicos que subsidiam decisões pedagógicas e administrativas.Acompanhar alunos em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a programas e benefícios. Articular encaminhamentos para serviços de saúde, assistência social, reabilitação e políticas públicas.Promover ações de inclusão e permanência escolar, reduzindo evasão e exclusão Orientar famílias sobre direitos sociais, benefícios e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Apoiar na construção de estratégias de convivência e fortalecimento dos vínculos familiares.Estimular a participação da família no processo educacional e terapêutico do aluno. Trabalhar em equipe multidisciplinar (professores, psicólogos, pedagogos, cuidadores). Promover parcerias com órgãos públicos para ampliar recursos e serviços. Contribuir para a implementação de políticas de inclusão e acessibilidade na escola e comunidade.Desenvolver projetos de educação em direitos humanos e cidadania.Sensibilizar a comunidade escolar para o respeito à diversidade e combate ao preconceito.Promover palestras e oficinas sobre inclusão, acessibilidade e direitos sociais.
|
Carga Horária Semanal: 30 (trinta) horas semanais, atendendo determinação da SMECEL-RR.. |
5.2. DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE, CARGA/HORÁRIA E REMUNERAÇÃO
|
Cargo |
Nível de Escolaridade |
CH |
Remuneração |
|
PEB - Pedagogia/Pedagogia Intercultural Indígena/Licenciatura Intercultural Indígena |
Licenciatura em Pedagogia ou Pedagogia Intercultural Indígena ou Licenciatura Intercultural Indígena |
30 h |
3.650,00 |
|
PEB – Magistério Indígena : Tami’kan, Yarapiari, Amooko Isantan, Tamarai, Normal Parcelado, Parcelado Indígena, Pró-Formação, Projeto Caimbé ou Logos II. |
Magistério Indígena |
30 h |
3.119,24 |
|
PEB – Ensino Médio |
Ensino Médio |
30 h |
2.531,60 |
|
PEB – Educação Física |
Licenciatura em Educação Física |
30 h |
3.650,00 |
|
PEB - Português |
Licenciatura em Língua Portuguesa ou Letras/Portugûes |
30 h |
3.650,00 |
|
PEB - Matemática |
Licenciatura em Matemática |
30 h |
3.650,00 |
|
PEB - Ciências |
Licenciatura em Ciências |
30 h |
3.650,00 |
|
PEB - História |
Licenciatura em História |
30 h |
3.650,00 |
|
PEB - Geografia |
Licenciatura em Geografia |
30 h |
3.650,00 |
|
PEB - Espanhol |
Licenciatura em Espanhol ou Letras/Espanhol |
30 h |
3.650,00 |
|
PEB - Inglês |
Licenciatura em Inglês ou Letras/Inglês |
30 h |
3.650,00 |
|
Psicólogo |
Graduação em Psicologia com Especialização em Atendimento Clínico |
30 h |
3.650,00 |
|
Neuropsicopedagogo |
Pegagogia com especialização em Neuropsicopedagogia |
30 h |
3.650,00 |
|
Psicopedagogo |
Pegagogia com especialização em Psicopedagogia Clínica |
30 h |
3.650,00 |
|
Educação Especial |
Licenciatura em Educação Especial |
30 h |
3.650,00 |
|
Assistente Social |
Graduação em Assistência Social com Especialização em Serviço Social na Educação |
30 h |
3.650,00 |
|
Cuidador Escolar |
Ensino Médio |
40 h |
2.000,00 |
|
Cuidador de aluno PCD |
Ensino Médio |
40 h |
2.000,00 |
|
Banhista |
Ensino Médio |
30 h |
Salário Mínimo |
|
Banhista |
Ensino Médio |
40 h |
2.000,00 |
|
Auxiliar de Serviços Diversos |
Ensino Fundamental Incompleto |
40 h |
Salário Mínimo |
|
Monitor de transporte Escolar |
Ensino Médio |
40 h |
Salário Mínimo |
|
Motorista de transporte Escolar categoria “D” |
Ensino Fundamental |
40 h |
2.500,00 |
|
Motorista Categoria “B” |
Ensino Fundamental |
40 h |
2.000,00 |
5.3. Para fins de cumprimento da carga horária contratual o (a) Profissional da Educação contratado (a) temporariamente, atuará nas escolas da Sede, escolas das comunidades indígenas e Centro Multiprofissional de Atendimento Educacional especializado (CMAEE) da rede pública municipal de ensino, em turnos e horários de forma a atender as necessidades da unidade escolar/instituição.
5.4. A carga horária contratual e a lotação será definida pela DRH/SMECEL/RR, em conformidade com as necessidades das escolas da Sede e Escolas das Comunidades indígenas da rede pública municipal de ensino, ato que se formaliza com a assinatura do contrato com o valor da remuneração correspondente.
5.5. O não cumprimento da função, carga horária e atribuições do cargo estabelecidos no item 5 deste Edital, acarretará em rescisão contratual.
5.6. A lotação será definida pelo DRH/SMECEL/RR, em conformidade com as necessidades das instituições escolares da rede pública Municipal de ensino, ato que se formaliza com a assinatura do contrato com o valor da remuneração correspondente.
6. DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES
6.1 As inscrições serão realizadas presencialmente, das 8h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua João Mariscado , s/nº- Centro, Normandia- RR, nos dias úteis, compreendidos no período de 05 à 09 de janeiro de 2026.
6.2 Antes de se inscrever o (a) interessado (a) deverá conhecer o presente Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos.
6.3. A entrevista (oralidade e escrita) para professores falantes de língua indígena, será de caratér Classificatório.
6.4. A entrevista (oralidade e escrita) serão aplicadas, corrigidas e pontuadas por uma Subcomissão de Avaliação de Línguas Indígenas, nomeada por Portaria da Secretaria Municipal de Educação – SMECEL.
6.5. Considerando a natureza específica das atribuições do cargo de Profissional de Educação das Comunidades Indígenas:Apoio Escolar (Banhista), os candidatos deverão observar a distribuição das vagas conforme o sexo. Essa distribuição faz-se necessária para garantir a adequação ao perfil exigido para o desempenho das funções, devendo ser rigorosamente seguidos pelos candidatos no momento da inscrição.
Parágrafo único:
Os candidatos às vagas para o cargo de Banhista (Escolas das Comunidades Indígenas) deverão ser do sexo feminino, conforme as atribuições do respectivo cargo no ítem. Isso se deve ao fato de que as turmas das Creches, Pré – Escola da Educação Infantil (Maternal I, II e III, crianças de 1 a 3 anos) necessitam de cuidados relacionados à higiene corporal, como banho e troca de fraldas.
6.6. Será de exclusiva responsabilidade do candidato o correto preenchimento do formulário no ato da inscrição.
6.7. Documentos obrigatórios e eliminatórios, comuns a todos os cargos, no ato da inscrição, o (a) candidato(a) deverá inserir no formulário de inscrição e apresentar à Subcomissão de Apoio à Inscrição os documentos originais para conferência e digitalização, os seguintes documentos para cadastramento e efetivação da inscrição:
a) CPF;
b) Ser brasileiro (a), ter no mínimo 18 anos de idade completos até a data de inscrição no certame;
c) documento de identificação (com foto): serão considerados os expedidos pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação conforme Lei Federal n° 10.977/2022, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc), por órgão público (que por Lei Federal, valham como identidade), passaporte brasileiro, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto);
d) Registro Administrativo de Nascimento de Indígena - RANI, expedido pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, ou Certidão de Nascimento Indígena ou Declaração de Pertencimento Étnico, assinado e carimbado pelo 1º e 2º Tuxuada da Comunidade. (para candidatos as vagas das comunidades indígenas)
e) comprovante ou certidão de quitação eleitoral https://www.tre-rr.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou comprovante da última eleição (2024);
f) Atestado ou Laudo Médico, se pessoa com Deficiência - PcD, com respectivo código da Classificação Internacional de Doenças - CID-10;
g) comprovante de quitação do Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino);
h) Carta de Apoio emitida pela Comunidade na qual reside, com data atualizada (2025) e específica para este certame, carimbada e assinada pelo 1º e 2º Tuxauas (para candidatos as vagas das comunidades indígenas)
j) Diplomas, certificados, declaração de escolaridade, titulações acadêmicas devem ser acomapanhadas de Histórico Acadêmico/Escolar, no entanto os (as) candidatos (as) que apresentarem certidão/declaração de conclusão de curso devem estar com data atualizada (2025) emitida por instituição brasileira credenciada;
k) comprovante de escolaridade compatível com o cargo/função pretendido, conforme disposto neste Edital.
6.9. É vedada a inscrição para mais de uma comunidade, cargo/função devendo o (a) interessado (a), no ato da inscrição, optar por uma única vaga dentre as dispostas no Quadro de Vagas disposto no Anexo de IV, deste Edital.
6.10. Os títulos deverão ser anexados, no ato da inscrição, em sequência, conforme elencados no item 7, deste Edital, respeitando a quantidade máxima estabelecida na respectiva tabela.
6.11. Não será atribuída pontuação a diplomas ou certificados de cursos sem ementa e carga horária.
6.12. Todos os títulos anexados deverão estar legíveis e sem rasuras ou montagens. Caso contrário estarão passíveis de não pontuarem.
6.13. Diplomas, certificados, declaração de escolaridade, titulações acadêmicas devem ser obrigatoriamente, acompanhados de Histórico Escolar. No caso de o (a) candidato (a) apresentar declaração de conclusão de curso, deve estar com data atualizada e emitida por instituição credenciada.
6.14. O (a) candidato (a) que se declarar pessoa com deficiência (PcD), deverá encaminhar, no ato da inscrição, o laudo médico atestando a deficiência, com expressa referência ao respectivo código de Classificação Internacional de Doenças - CID-10.
6.15. O (a) candidato (a) que, no ato da inscrição, não declarar ser pessoa com deficiência (PcD) é vedado, posteriormente, impetrar recurso em favor dessa condição.
6.16.Todos os documentos apresentados deverão estar legíveis e sem rasuras.
6.17. Não será aceito, em hipótese alguma, quaisquer documentos encaminhados após o período de inscrição.
6.18. A apresentação da documentação, no ato da inscrição, não desobriga o candidato a comprovar, a qualquer tempo, quando solicitado, a comprovação de todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, sob pena de eliminação do certame ou cancelamento do contrato.
6.19. Somente será permitida uma inscrição por candidato (a). O (a) candidato (a) que, de alguma forma, efetuar duas ou mais inscrições, que detectadas em qualquer fase, será automaticamente eliminado deste Processo Seletivo Simplificado.
6.20. A relação dos (as) inscritos (as) e, posteriormente dos (as) classificados (as) e convocados serão publicados no Diário Oficial dos Municípios/RR e no mural da SMECEL.
7. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DA SELEÇÃO
7.1. Para fins do cômputo de pontos, serão considerados os seguintes títulos de caráter classificatório:
a) titulação acadêmica;
b) titulação complementar;
c) entrevista (oral e escrita) , para os cargos de professor multisseriado /multidisciplinar/bilíngue e professor falante, de caráter classificatório.
7.2. A seleção compreenderá a avaliação dos títulos conforme abaixo:
7.2.1 Auxiliar de Serviços Diversos destina-se às vagas para as escolas da Sede do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado do Ensino Fundamental Incompleto acompanhado de Histórico Escolar |
15 |
15 |
|
Certificado de Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar |
20 |
20 |
|
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área de Auxiliar de serviços diversos ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
55 |
7.2.2 Auxiliar de Serviços Diversos destina-se às vagas para as escolas da Comunidades Indígenas do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado do Ensino Fundamental Incompleto acompanhado de Histórico Escolar |
10 |
10 |
|
Certificado de Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar |
20 |
20 |
|
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área de Auxiliar de serviços diversos ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
Titulação complementar |
Carta de apoio da Comunidade |
10 |
10 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
60 |
7.2.3 Banhista destina-se às vagas para as escolas da Comunidades Indígenas do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado de Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar |
20 |
20 |
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área de Banhista ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
Titulação complementar |
Carta de apoio da Comunidade |
10 |
10 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
50 |
7.2.4 Monitor de Transporte Escolar destina-se às vagas para as escolas da Comunidades Indígenas do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado de Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar |
20 |
20 |
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área de Monitor ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
Titulação complementar |
Carta de apoio da Comunidade |
10 |
10 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
50 |
7.2.5 Motorista de Transporte Escolar Categoria “D” destina-se às vagas para as escolas da Comunidades Indígenas e SEDE do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado de Ensino Fundamental completo acompanhado de Histórico Escolar |
10 |
10 |
|
Titulação complementar |
Certificado de Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar |
20 |
20 |
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área de Motorista de Transporte Escolar ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
50 |
7.2.6 Motorista Categoria “B” destina-se às vagas para a SMECEL do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado de Ensino Fundamental acompanhado de Histórico Escolar |
10 |
10 |
|
Titulação complementar |
Certificado de Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar |
20 |
20 |
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área de Motorista de Transporte Escolar ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
50 |
7.2.7 Cuidador Escolar destina-se às vagas para as escolas da SEDE do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado de Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar |
20 |
20 |
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área de Cuidador Escolar ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
Declaração Atualizada (2025) de está cursando Ensino Superior na área da Educação. |
10 |
10 |
|
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
50 |
7.2.8 Cuidador de Aluno PCD destina-se às vagas para as escolas da SEDE do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado de Ensino Médio acompanhado de Histórico Escolar |
20 |
20 |
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área de Cuidador de Aluno PCD ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
Certificado de formação com carga horária acima de 100 horas, direcionado à Educação Especial ou Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou à Educação Inclusiva ou ao Atendimento de estudantes com TEA/TDAH/TOD/DOWN. |
10 (Máximo 02) |
20 |
|
|
Declaração Atualizada (2025) de esta cursando Ensino Superior na área da Educação. |
10 |
10 |
|
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
70 |
7.2.9 PEB - Pedagogogia/Áreas Específicas destina-se às vagas para as escolas da SEDE do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO |
PONTUAÇÃO |
|
Escolaridade |
Certificado de Licenciatura em Pedagogia |
ATRIBUIDA
10 |
MÁXIMA
10 |
|
Certificado de Licenciatura em Língua Portuguesa |
|||
|
Certificado de Licenciatura em Espanhol |
|||
|
Certificado de Licenciatura em Inglês |
|||
|
Certificado de Licenciatura em Ciências |
|||
|
Certificado de Licenciatura em História |
|||
|
Certificado de Licenciatura em Geografia |
|||
|
Certificado de Licenciatura em Educação Física |
|||
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área da educação, ou formação continuada ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
Titulação complementar |
Comprovação de conclusão de curso de Pós- Graduação Lato Sensu, reconhecido pelo Ministério da Educação, na área da Educação. |
10 (Máximo 02) |
20 |
|
Titulação complementar |
Comprovação de conclusão de curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado, reconhecido pelo Ministério da Educação, na área da Educação. |
15
|
15 |
|
Titulação complementar |
Comprovação de conclusão de curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Nível de Doutorado, reconhecido pelo Ministério da Educação, na área da Educação. |
20 |
20 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
- |
85 |
7.2.10 PEB – (Pedagogia/Pedagogia Intercultural Indígena/Licenciatura Intercultural Indígena/ Magistério Indígena e Ensino Médio) Professores das Comunidades Indígenas destina-se às vagas para as escolas das Comunidades Indígenas do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Pedagogo Falante (Língua Macuxi) Certificado de Licenciatura em Pedagogia ou Pedagogia Intercultural Indígena ou Licenciatura Intercultural Indígena. |
30 + 05 (Entrevista) |
35 |
|
Pedagogo - Certificado de Licenciatura em Pedagogia ou Pedagogia Intercultural Indígena ou Licenciatura Intercultural Indígena. |
30 |
30 |
|
|
Magistério Falante (Língua Macuxi) : Tami’kan, Yarapiari, Amooko Isantan, Tamarai, Normal Parcelado, Parcelado Indígena, Pró-Formação, Projeto Caimbé ou Logos II. |
20 + 05 entrevista |
25 |
|
|
Magistério Indígena : Tami’kan, Yarapiari, Amooko Isantan, Tamarai, Normal Parcelado, Parcelado Indígena, Pró-Formação, Projeto Caimbé ou Logos II. |
20 |
20 |
|
|
Ensino Médio Falante (Língua Macuxi). |
10 + 05 entrevista |
15 |
|
|
Certificado de Ensino Médio |
10 |
10 |
|
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área da educação, ou formação continuada ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
01 (Máximo 01) |
10 |
|
Titulação complementar |
Certificado do curso para Professores Indigenas “Auxiliar Pedagógico” realizado pelo Campus Avacado Bonfim (CAB) com carga de 200 h. |
10 (Máximo 01)
|
10 |
|
Titulação complementar |
Certificado do curso para Professores Indigenas “Educador Indígena” realizado pelo Campus Avacado Bonfim (CAB) com carga horária de 160 h. |
10 (Máximo 01)
|
10 |
|
Titulação complementar |
Comprovação de conclusão de curso de Pós- Graduação Lato Sensu, reconhecido pelo Ministério da Educação, na área da Educação. |
10 (Máximo 02) |
20 |
|
Titulação complementar |
Comprovação de conclusão de curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado, reconhecido pelo Ministério da Educação, na área da Educação. |
10
|
10 |
|
Titulação complementar |
Comprovação de conclusão de curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Nível de Doutorado, reconhecido pelo Ministério da Educação, na área da Educação. |
20 |
20 |
|
Titulação complementar |
Carta de apoio da Comunidade |
05 |
05 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
- |
220 |
7.2.11 Psicólogo Clínico destina-se às vagas para o Centro Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado de Graduação em Psicologia acompanhado de Histórico Escolar. |
10 |
10 |
|
Titulação complementar |
Pós- Graduação Lato Sensu, reconhecido pelo Ministério da Educação, na área da Psicologia. |
20 |
20 |
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área da Pscicologia ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
50 |
7.2.12 Psicopedagogo Clínico destina-se às vagas para o CMAEE do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado de Graduação em Pedagogia acompanhado de Histórico Escolar. |
10 |
10 |
|
Titulação complementar |
Comprovação de conclusão de curso de Pós- Graduação Lato Sensu, reconhecido pelo Ministério da Educação, em Psicopedagogia Clínica. |
20 |
20 |
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área da Psicopedagogia ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
50 |
7.2.13 Neurosicopedagogo destina-se às vagas para o CMAEE do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado de Graduação em Neuropsicoedagogia acompanhado de Histórico Escolar |
10 |
10 |
|
Titulação complementar |
Comprovação de conclusão de curso de Pós- Graduação Lato Sensu, reconhecido pelo Ministério da Educação, em Neurosicopedagogia. |
20 |
20 |
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área de Neuropsicopedagogia ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
50 |
7.2.14 Assitente Social destina-se às vagas para o CMAEE do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado de Graduação em Assistência Social acompanhado de Histórico Escolar |
10 |
10 |
|
Titulação complementar |
Comprovação de conclusão de curso de Pós- Graduação Lato Sensu, reconhecido pelo Ministério da Educação, em Serviço Social na Educação. |
20 |
20 |
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área Serviço Social ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
50 |
7.2.15 Educação Especial destina-se às vagas para as escolas da SEDE do Município:
|
ITEM |
TÍTULO |
PONTUAÇÃO ATRIBUIDA |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
Escolaridade |
Certificado de Graduação em Educação Especial acompanhado de Histórico Escolar |
10 |
10 |
|
Titulação complementar |
Comprovação de conclusão de curso de Pós- Graduação Lato Sensu, reconhecido pelo Ministério da Educação, em Educação Especial ou Inclusiva. |
20 |
20 |
|
Titulação complementar |
Certificado de cursos complementares na área de Educação Especial ou áreas afins com carga horária igual ou superior a 40 h. |
05 (Máximo 04) |
20 |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
60 |
8. DA ENTREVISTA.
A entrevista para os candidatos a Professores Falantes da Língua Indígena (macuxi) será de caráter classificatório (somativo) com peso de 05 (cinco) pontos.
A Entrevista e Prova Oral será realizada pela subcomissão organizadora na data descrita no cronograma deste edital.
9. DO RECURSO
9.1. O (a) candidato (a) que desejar interpor recurso contra este Edital, ou qualquer de suas etapas, deverá fazê-lo utilizando o modelo apresentado no Anexo II deste Edital, nas datas definidas para recursos e enviá-lo à Comissão Geral Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados da SMECEL/R no endereço sito Rua João Marciscado s/nº das 08:00 h as 14:00 h, das datas estabelecidas no Cronograma de Atividades (Anexo I), nos dias estabelecidos no cronograma deste Edital.
9.2. O recurso deverá ser objetivo e claramente fundamentado, não sendo admitida a troca de escola, município, área do conhecimento, componente curricular ou língua indígena, nem inclusão de documentos que não tenham sido entregues ou adicionados no ato da inscrição.
9.3. Serão indeferidos os recursos, interpostos fora dos prazos e horários estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como aqueles entregues em local diverso do definido no subitem 8.1 ou enviado em duplicidade.
9.4. Os recursos serão analisados e julgados pela Comissão Geral Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados da SMECEL-RR, não sendo admitido pedido de reconsideração da decisão proferida.
10. DO RESULTADO PRELIMINAR
10.1. O resultado preliminar consistirá:
a) na análise documental, conforme disposto no item 6.7 deste edital, e na avaliação de títulos de acordo com o nível de escolaridade;
b) Os candidatos aos cargos de Professor da Educação Escolar Indígena Multisseriado/Multidisciplinar Bilíngue (falante Língua Indígena Macuxi), só serão acrescida a pontuação da avaliação oral (entrevista) e escrita (redação) na língua indígena pleiteada.
10.2. Os resultados serão publicados no Diário Oficial dos Municípios/RR), conforme cronograma.
10.3. O resultado preliminar estará sujeito a alterações decorrentes do julgamento de recursos e/ou retificações.
11. DO RESULTADO FINAL
11.1. O Resultado final será publicado após a análise dos recursos impetrados contra os resultados preliminares.
11.2. A classifIcação e o resultado final do certame será publicado no Diário Oficial dos Municípios/ /RR (no Mural da SMECEL após a análise dos recursos impetrados contra o Resultado Preliminar, de acordo com os prazos estabelecidos no Anexo I.
12. DA CLASSIFICAÇÃO
12.1. A pontuação final e classificação, consistirá na somatória dos pontos alcançados, apresentada pelo candidato, conforme disposto no item 7 deste Edital.
12.2. Os (as) candidatos (as) classificados (as) serão relacionados (as) em ordem decrescente, de acordo com a somatória dos pontos alcançados nas avaliações, observados os critérios de desempate.
12.3. Os (as) candidatos(as) falantes da Língua Indígena Macuxi, classificados(as) na entrevista, terão a soma dos pontos obtidos nessa etapa acrescida aos pontos referentes aos títulos
12.4. Os (as) candidatos (as) classificados (as) serão convocados (as) pelo DRH/SMECEL-RR, em conformidade com as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino, obedecendo a ordem de classificação final.
12.5. Na classificação final, aos (as) candidatos (as) que obtiverem a mesma pontuação, será aplicado o critério de desempate onde terá preferência o (a) candidato (a) com mais idade, contada em ano, mês e dia.
13. DA CONVOCAÇÃO
13.1 A convocação do (a) candidato (a) classificado (a) será de acordo com a necessidade da Administração Pública e será publicada no Diário Oficial dos Municipios de Roraima e no Mural da SMECEL - RR, conforme previsto neste Edital.
13.2. A apresentação dos (as) classificados (as) e convocados (as) para assinatura dos contratos será no horário das 08:30 h, às 14:00 h no Departamento de Recursos Humanos-DRH/SMECEL-RR, situado na Rua João Mariscado s/n - Centro, Normandia-RR.
13.3. Caso o (a) candidato (a) classificado (a) e convocado (a) não compareça, ou não aceite a contratação imediata, este será excluído do certame e imediatamente convocado (a) o (a) candidato (a) classificado (a) subsequente.
13.4. Será admitida a inscrição por meio de procuração, desde que o procurador apresente o instrumento de mandato devidamente assinado pelo candidato, acompanhado de cópia do documento de identificação do ourtogante e do outorgado.
13.5. Em cumprimento às normas regulatórias, não será permitido o acúmulo de cargos.
13.6. No ato de Cadastro o (a) convocado(a) deverá entregar dentro de envelope no formato de A-4: 01 (uma) foto 3x4, Ficha de Cadastro (em PDF editável ou concedida pelo DRH), Declaração de Bens, Declação de Bens do Cônjuge, Declaração de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções Públicas e cópia dos documentos abaixo relacionados, com apresentação dos originais para conferência:
13.7.Documentos exigidos no ato da contratação:
a) Cópia de documento de identidade com foto (Identidade, Passaporte Brasileiro, Carteira Nacional de Habilitação);
b) Certidão de Nascimento de Dependentes (menores de 18 anos, no caso de filho com Deficiência (PcD) maiores de idade, Certidão de Nascimento e Laudo Médico);
c) CPF;
d) Título de Eleitor e Certidão Eleitoral;
e) Carteira de Trabalho/PIS/PASEP;
f) E-Social;
g) comprovante de Residência;
h) comprovante de Conta Bancária (Banco do Brasil);
i) comprovante de vículo empregatício (caso houver);
j) Certidão de Casamento ou União Estável;
k) Certidão de Antecedentes Criminais (âmbito Federal https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitação e Estadual https://certidao.tjrr.jus.br/certidao/certidao-negativa) atualizada a partir da data da convocação;
l) Declaração de Pessoa com Deficiência, com Laudo Médico (apena para quem se delarar PcD);
m) comprovante de quitação do Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino);
n) 01 foto 3x4;
o) 01 (um) envelope formato A-4 (para inserir da documentação);
p) comprovante de Escolaridade com Histórico Acadêmico/Escolar correspondente ao cargo pretendido;
13.8. Os formulários das Declarações (PcD, Bens, Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções e de Desistência) necessários à contratação, serão disponibilizados aos (às) candidatos (as) convocados (as) pelo Departamento de Recursos Humanos – DRH/SMECEL/ Normandia - RR, no ato da assinatura do contrato.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1.Todas as informações prestadas e dados informados, inclusive por representante legal, serão de inteira responsabilidade do (a) candidato (a).
14.2. A SMECEL/Normandia - RR não custeará transporte, alimentação e/ou hospedagem aos (à) candidatos (as) do certame.
14.3. Em caso de recusa da lotação, o (a) candidato (a) convocado (a) assinará Termo de Desistência (formulário concedido pelo DRH/SMECEL - RR) e imediatamente será convocado (a) o (a) próximo (a) candidato (a) classificado (a) subsequente.
14.4. Caberá à Comissão dos Profissionais da Educação Escolar, nomeados pela Portaria nº 559/SMECEL/GAB, de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios /RR, tomar as providências par a realização do pleito, publicação do edital, análise dos recursos, publicação dos (as) inscritos (as) e da classificação final do certame.
14.5. A SMECEL/Normandia/RR, por meio do Departamento de Recursos Humanos - DRH, convocará, contratará e lotará os (as) candidatos (as) classificados (as), respeitando as prioridades garantidas por Lei e em consonância com os critérios estabelecidos neste Edital.
14.6. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital, devendo encaminhar a solicitação, fundamentada e com exposição de motivo/causa à Comissão Geral Organizadora dos Processo Seletivo Simplificado da SMECEL/Normandia -RR, até as 20h, da data limite estabelecida no Anexo I, através do
14.7. A solicitação para impugnar este Edital deverá ser apresentada até às 20 horas das datas especificadas no Anexo I. Após este prazo qualquer solicitação será considerada preclusa.
14.8. Este Processo Seletivo Simplificado terá a vigência de 2 de fevereiro de 2026 a 18 de dezembro de 2026.
14.9. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão dos Profissionais da Educação Escolar, nomeados pela Portaria nº559, de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima/RR .
Normandia-RR, 19 de Dezembro 2025.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito Municipal de Normandia
ANEXO I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
|
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE |
DATA |
|
Divulgação do Edital no Diário Oficial dos Municípios (amrr.org.br) e no Mural da SMECEL. |
22/12/2025 |
|
Prazo para Interposição de Recursos (Edital) |
23/12/2025 |
|
Divulgação do Resultado da Análise de Interposição dos Recursos (Edital) no Diário Oficial dos Municípios (amrr.org.br) e no Mural da SMECEL |
02/01/2026 |
|
Período de Inscrição/ Endereço: Rua João Mariscado - Centro - Normandia – RR. |
05/01/2026 a 09/01/2026 |
|
Divulgação da Relação Nominal dos Inscritos no endereço eletrônico no Diário Oficial dos Municípios (amrr.org.br) e no Mural da SMECEL |
12/01/2026 |
|
Prazo para Interposição de Recursos contra a Relação dos Inscritos |
13/01/2026 |
|
Divulgação do Resultado da Análise de Interposição de Recursos contra a Relação dos Inscritos no Diário Oficial dos Municípios (amrr.org.br) e no Mural da SMECEL |
14/01/2026 |
|
Entrevista para o cargo de Professor Falante da Língua Indígena (Macuxi) |
16/01/2026 |
|
Resultado da entrevista para cargo de Professor Falante da Língua Indígena (Macuxi) |
19/01/2026 |
|
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos. no Diário Oficial dos Municípios (amrr.org.br) e no Mural da SMECEL |
20/01/2026 |
|
Prazo para Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos |
21/01/2026 |
|
Divulgação do Resultado da Análise dos Recursos Interpostos contra o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos no Diário Oficial dos Municípios (amrr.org.br) e no Mural da SMECEL |
22/01/2026 |
|
Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial dos Municípios (amrr.org.br) e no Mural da SMECEL. |
23/01/2026 |
ANEXO II
FORMULÁRIO DE RECURSO
Eu_____________, CPF nº __________, concorrendo no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais da Educação para atender as escolas da Sede , Comunidades Indígenas e CMAEE da rede pública municipal de ensino e formação de cadastro reserva, para vaga de _______________ da SMECEL Normandia-RR, venho à Comissão Geral Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados – SMECEL Normandia/RR interpor RECURSO pelos seguintes motivos:
Fundamentação do Recurso
Normandia-RR, ______ de __________________ de 2026.
______
Candidato/Recorrente
Espaço Reservado para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
Decisão e Fundamentação
( ) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO
Normandia-RR, ______ de __________________ de 2026.
____________
Presidente da Comissão
ANEXO III
DECLARAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PcD
Eu,_____________, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas-CPF sob o nº________, residente e domiciliado(a) ______, nº _______, Bairro _______________, Município/UF_____, candidato a uma vaga no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da educação escolar para atender necessidades das escolas da Sede, Comunidades Indígenas e CMAEE da rede pública municipal de ensino e formação de cadastro reserva declaro junto à Comissão Geral Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer -SMECEL/RR, que sou pessoa com deficiência do tipo ____________ (Descrição Sumária da Deficiência – CID e anexar Laudo médico).
_______ RR, ________ de _________________ de 2026
_________
Candidato/Declarante
Observação: Anexar Laudo Médico atestando a deficiência, com CID-10.
ANEXO IV
QUADRO DE VAGAS
15. TABELA DE VAGAS SEDE:
|
SMECEL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
||
|
CARGO |
AC |
PCD |
LOCAL |
|
PEB - Pedagogo |
10 + CR |
01 |
Escolas da SEDE |
|
PEB - Português |
01 + CR |
- |
Escola Municipal Castro Alves |
|
PEB - Matemática |
01 + CR |
- |
Escola Municipal Castro Alves |
|
PEB - Espanhol |
01 + CR |
- |
Escola Municipal Castro Alves |
|
PEB - Inglês |
01 + CR |
- |
Escola Municipal Castro Alves |
|
PEB - História |
01 + CR |
- |
Escola Municipal Castro Alves |
|
PEB - Ciências |
01 + CR |
- |
Escola Municipal Castro Alves |
|
PEB - Geografia |
01 + CR |
- |
Escola Municipal Castro Alves |
|
PEB – Educação Física |
02 + CR |
- |
Escola M .Castro Alves e Cândida Menezes |
|
Motorista Categoria “B” |
CR |
- |
SMECEL |
|
Motorista de Transporte Escolar Categoria “D” |
03 + CR |
- |
SMECEL |
|
Auxiliar de Serviços Diversos |
03 + CR |
- |
Escolas da SEDE |
|
Cuidador de aluno PCD |
05+ CR |
- |
Escolas da SEDE |
|
Cuidador Escolar |
05 + CR |
- |
Escolas da SEDE |
|
Monitor de Transporte Escolar |
03+ CR |
- |
Escolas da SEDE |
16. TABELA DE VAGAS COMUNIDADES INDÍGENAS:
|
CARGOS |
COMUNIDADES |
ESCOLAS |
AC |
|
Motorista de Transporte Escolar Categoria “D”
|
Napoleão |
EMI – Vovó Camila |
01+ CR |
|
Placa |
EMI – Afonso Amaro Pereira |
01+ CR |
|
|
Hebron |
EMI – Vovó Maria Madalena |
01+ CR |
|
|
Monitor de Transporte Escolar
|
Napoleão |
EMI – Vovó Camila |
01+ CR |
|
Placa |
EMI – Afonso Amaro Pereira |
01+ CR |
|
|
Hebron |
EMI – Vovó Maria Madalena |
01+ CR |
16.1. Quadro de Vagas: Professor da Educação Básica, Professor de Língua Materna, Banhista e Auxiliar de Serviços Diversos das Comunidades:
|
Nº
|
COMUNIDADES
|
ESCOLA
|
Cargo: Aux. de Serviços Diversos |
Cargo: Banhista Sexo Feminino |
Cargo: Cuidador PCD
|
Cargo: Professor da Educação Básica
|
|
|
AC |
AC |
CH |
AC |
AC |
|||
|
01 |
Água Fria |
EMI - Francivaldo Pereira |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
02 |
Araçá |
EMI - Bernardina Ramos |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
03 |
Banco |
EMI -Índio Prof. Ternilson |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
04 |
Bismark |
EMI - Vovó Julia Santana |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
06 |
Brilho do Sol |
EMI - Vovó Anita |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
07 |
Camará |
EMI - Índia Marieta |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
08 |
Camarão |
EMI - Índio José Galé |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
09 |
Canavial |
EMI - Antônia Lima |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
10 |
Cedro |
EMI - Vovó Maria Madalena |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
11 |
Congresso |
EMI - Índio Caxilé |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
12 |
Constantino |
EMI - Índia Angelina |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
13 |
Copaíba |
EMI – Ko´ko Otília |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
14 |
Coqueirinho |
EMI - Pedro Celestino |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
15 |
Curapá |
EMI - Índia Rosa |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
16 |
Deus é por nós |
EMI – Vovó Antonio Lima |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
17 |
Escondido |
EMI - Antônia Ko’ko Sinha Raposo |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
18 |
Feliz Encontro |
EMI - Índia Celestina Ribeiro |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
19 |
Guariba |
EMI - Índia Cristina |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
20 |
Hebron |
EMI - Vovó Maria Madalena |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
21 |
Homologação |
EMI - Damásio Jose Raimundo |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
22 |
Imbaúba |
EMI - Índio José Antônio Malheiro |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
23 |
Itacutu |
EMI - Ko’ko Nedina Oliveira |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
24 |
Jacarezinho |
EMI – Índia Dalila Oliveira |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
25 |
Japó |
EMI - Índio Tomás Emiliano |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
26 |
Jauari |
EMI - Antônio Macuxi |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
27 |
Jauarizinho |
EMI - Gregório Mariano |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
28 |
Jiboia |
EMI - Nova da Jiboia |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
29 |
Juazeiro |
EMI - Otavio Pereira Segundo |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
30 |
Katispera |
EMI – Pedro Celestino |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
31 |
Lameiro |
EMI - Jacir Barnabé de Almeida |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
32 |
Lau-Rau-Anexa |
EMI - Antônio Malheiro |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
33 |
Linha Seca |
EMI - Josefa da Silva Pereira |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
34 |
Macaco – anexa |
EMI - Tuxaua Gabriel |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
35 |
Macuxi |
Escola Municipal Índia Joicivânia |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
36 |
Manguári |
EMI - Manoel Francisco |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
37 |
Mari Mari |
EMI - Amoo’ko Jose Francisco |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
38 |
Matiri |
EMI - Vovó Damásio Pedro Manbaru |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
39 |
Milagre |
EMI - Pedro Celestino |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
40 |
Monte Sinai |
EMI - Amoo’ko Jose Francisco |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
41 |
Monte Sião |
EMI - Pedro José de Souza |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
42 |
Novo Amanhecer |
EMI - Josefa da Silva Pereira |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
43 |
Napoleão |
EMI - Vovó Camila |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
44 |
Natureza |
EMI - Acena Viriato |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
45 |
Nova Canãa |
EMI - Vovó Julia Santana |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
46 |
Nova Geração |
EMI - Ko’ko Levina Oliveira |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
47 |
Novo Paraiso |
EMI - Pedro José de Souza |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
48 |
Olho D’Agua |
EMI - Marta Servino |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
49 |
Pacu |
EMI - Idália Ramos |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
50 |
Parnásio |
EMI - Vovô Gustavo Paulino |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
51 |
Patativa |
EMI - Ko’ko Maria Matilde |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
52 |
Pavão |
EMI - Prurumã |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
53 |
Perdiz |
EMI - Índia Alzira Andrade |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
54 |
Placa |
EMI - Afonso Amaro Pereira |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
55 |
Raposa I |
EMI - Vovó Tereza Januário |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
56 |
Raposa II |
EMI - Yenuupatîpon Cirilo E. da Silva |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
57 |
Reforma |
EMI - Índio Bernardo de Almeida |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
58 |
Repouso |
EMI - Tuxaua Gilmar |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
59 |
Saimã |
EMI - Índio Abel Raposo |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
60 |
Santa Cecília |
EMI - Benvinda Jerônimo |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
61 |
Santa Cruz |
EMI - Tuxaua Gabriel |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
62 |
Santa Maria |
EMI - Ko’ko Julia Manari |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
63 |
São Francisco |
EMI - Índio Calanguinho |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
64 |
São Pedro |
EMI - Ko’ko Julia Manari |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
65 |
Serra Grande |
EMI - ko’ko Maria |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
66 |
Serrinha |
EMI - Lino Gregório |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
67 |
Sitio Nova amizade |
EMI - Vovó Demezia |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
68 |
Sucubeira |
EMI - Vovó Maria Rosa |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
69 |
Teso do Gavião |
EMI - Raimundo Segundo |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
70 |
Teso do Passarinho |
EMI - Dórico Cipriano |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
71 |
Tarame |
EMI -Nova Pacararú |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
72 |
Travessão |
EMI - Francivaldo Pereira |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
73 |
Tucumã |
EMI - Ko’ko Luiza Bernardo |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
74 |
Teso vermelho |
EMI - Ko´ko Olívia da Silva |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
75 |
Vizela |
EMI - Ko’ko Julia Manari |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
76 |
Vizeu |
EMI - Cassiano da Silva |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
77 |
Wixi |
EMI - Amoo’koku’Yawi |
01+ CR |
01+ CR |
30 h |
CR |
01+ CR |
|
78 |
Xumina |
EMI - Antônio Gastão |
01+ CR |
01+ CR |
40 h |
CR |
01+ CR |
|
Legendas |
|
|
PEB |
Professor da Educação Básica |
|
CR |
Cadastro Reserva |
|
PCD |
Pessoa com Deficiência |
|
CMAEE |
Centro Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado |
|
DRH |
Departamento de Recursos Humanos |
|
CH |
Carga Horária |
|
AC |
Ampla Concorrência |
|
SMECEL |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
EMI |
Escola Municipal Indígena |
|
ANEXO VII - FICHA DE INSCRIÇÃO |
|||||
|
NOME DO CANDIDATO: |
|||||
|
CPF: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG): DATA DE NASCIMENTO: / / |
|||||
|
CARGO QUE CONCORRE: |
|||||
|
ESCOLARIDADE ( ) SUPERIOR ( ) MAGISTÉRIO ( ) ENSINO MÉDIO ( ) ENSINO FUNDAMENTAL ( ) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO |
|||||
|
Profissionais da Educação:Professor da Educação Básica - SEDE ( ) Pedagogo ( ) Português ( ) Espanhol ( ) Inglês ( ) Matemática ( ) Ciências ( ) Geografia ( ) História ( ) Educação Física |
|||||
|
Profissionais da Educação: Professor da Educação Básica – Comunidades Indígenas ( ) Pedagogia Intercultural Indígena ( ) Licenciatura Intercultural ( ) Magistério Indígena ( ) Ensino Médio |
|||||
|
Profissionais da Educação: Professores falantes da Língua Indígena (macuxi): ( ) Pedagogia Intercultural Indígena ( ) Licenciatura Intercultural ( ) Magistério Indígena ( ) Ensino Médio |
|||||
|
Profissionais da Educação: Apoio - SEDE ( ) Cuidador Escolar ( ) Cuidador de Aluno PCD ( ) Auxiliar de serviços Diversos ( ) Monitor de Transporte Escolar ( ) Motorista Categoria “B” ( ) Motorista deTrasnsporte Escolar categoria “D” |
|||||
|
Profissionais da Educação: Apoio – Comunidades Indígenas ( ) Cuidador de Aluno PCD ( ) Banhista ( ) Auxiliar de Serviços Diversos ( ) Monitor de Transporte Escolar ( ) Motorista deTrasnsporte Escolar categoria “D” |
|||||
|
Cargo e Intituição: CMAEE ( ) Psicólogo ( ) Psicopedagogo ( ) Neuropsicopedagogo ( ) Assistente Social ( ) Educação Especial |
|||||
|
CONCORRE A VAGA PARA COMUNIDADE INDÍGENA? ( ) SIM ( )NÃO |
CONCORRE VAGA PARA A SEDE? ( ) SIM ( ) NÃO |
||||
|
NOME DA COMUNIDADE: |
|||||
|
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ( ) Não ( ) Sim |
|||||
|
(Caso afirmativo, preencher Anexo IV e juntar Laudo Médico) |
|||||
|
Nº |
DOCUMENTOS ENTREGUES (CÓPIAS) |
SIM |
NÃO |
PONTO |
|
|
1 |
CPF |
|
|
|
|
|
2 |
Documento de Identificação com foto |
|
|
|
|
|
|
RANI - Registro de Nasimento Indígena ou Auto Declaração ( para vagas nas comunidades Indígenas) |
|
|
|
|
|
3 |
Certidão de Quitação Eleitoral ou comprovante da última eleição (2024) |
|
|
|
|
|
4 |
Título de Eleitor |
|
|
|
|
|
5 |
Comprovante de Residência Atualizado |
|
|
|
|
|
6 |
Antecedentes criminais |
|
|
|
|
|
7 |
Carteira Nacional de Habilitação (candidatos para vaga de motorista) |
|
|
|
|
|
8 |
Comprovante de Quitação do Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino) |
|
|
|
|
|
9 |
Declaração da Pessoa com Deficiência com atestado ou laudo médico e respectivo código da Classificação Internacional de Doenças-CID-10. |
|
|
|
|
|
10 |
Certificado de Ensino fundamental incompleto ou Fundamental completo ou Ensino Médio ou declaração e histórico escolar.(Para Cargos de Profissionais de apoio escolar) |
|
|
|
|
|
11 |
Diploma de conclusão de Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena, ou Língua Portuguesa, Língua Espanhola, ou Língua Portuguesa ou Ciências ou História ou Geografia ou Inglês ou Psicologia ou Serviço Social ou Educação Especial ou Magistério Indígena ou Ensino Médio ou Declaração de conclusão acompanhada de histórico escolar. ( Para Cargos de Professor da Educação Básica e CMAEE) |
|
|
|
|
|
|
Declaração de está cursando Ensino Superior em qualquer ára da Educação (para os cargos de Cuidador escolar e Cuidador PCD) |
|
|
|
|
|
12 |
Certificado d Pós – Graduação acompanhado de Histórico Acadêmico, expedido ou revalidado por Instituição brasileira credenciada. |
|
|
|
|
|
13 |
Diploma de Mestrado, acompanhado de Histórico Acadêmico, expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. |
|
|
|
|
|
14 |
Diploma de Doutorado acompanhado de Histórico Acadêmico, expedido ou revalidado por instituição brasileira credenciada. |
|
|
|
|
|
15 |
Certificado de cursos na área pretendida ou em áreas afins com carga horária igual ou superior a 40h. |
|
|
|
|
|
17 |
Carta de apoio da Comunidade (original) atualizada (últimos trinta dias), assinada pelas lideranças (1º ou 2º tuxauas). |
|
|
|
|
|
PONTUAÇÃO FINAL |
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
Declaro junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Professores e Cuidador da SMECEL, sob as penas da Lei que possuo habilitação legal exigida para a vaga a que estou concorrendo, que os documentos entregues e as declarações prestadas são verídicos e de minha inteira responsabilidade.
NORMANDIA/RR, ________ de_______ ____________________de 2026.
______
ASSINATURA DO CANDIDATO
__________
ASSINATURA DO(A) AVALIADOR(A)
|
VIA DO CANDIDATO/ PROTOCOLO DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO |
Nº da Inscrição: |
||
|
Candidato: |
|
Cargo: |
|
|
CPF: |
Localidade: ( ) Sede ( ) Comunidade |
||
|
|
|
|
|
_________
Assinatura do responsável pela inscrição
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO É SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, NEM EXERCE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO GRATIFICADA
Eu ________. inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – CPF, sob nº __________ residente e domiciliado(a) na (o) _______ nº__________, Bairro: _____________,
Município ____________________, declaro, sob as penas da Lei, para fins de prova junto à Secretaria Municipal de Educação de Normandia, em razão de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 - 2026 para a função de: __________, que:
( ) Não sou servidor (efetivo ou temporário) da administração direta ou indireta da União, do Estado, do Distrito Federal nem do Município, tampouco empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas; e
( ) Não exerço Cargo em Comissão nem Função Gratificada.
Normandia-RR, _____/_____/_____
Declarante
(Assinatura por extenso, conforme na Carteira de identidade)
ANEXO IX
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO
Eu, ______, portador (a) do RG ___________________ declaro para fins do contido nos incisos XVI e XVII do art.37 da Constituição Federal de 1988 com redação determinada pela Emendas Constitucionais nº 19 e 20 de 1998, que:
( ) Recebo APOSENTADORIA relativa ao Cargo de _______, pertencente à estrutura do Órgão _______.
( ) NÃO MATENHO outro vínculo empregatício em caráter permanente ou Temporário com qualquer entidade pública federal, estadual, ou municipal, que impeça minha admissão ao quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Normandia na função de: _________. Caso venha a assumir vínculo nestas condições, assumo o compromisso de comunicar esta Secretaria no prazo máximo de 5 (cinco) dias.
( ) MANTENHO vínculo público, exercendo o cargo de _________, pertencente à estrutura do órgão , sujeito à carga horária de Horas semanais, que cumpro nos dias e horários abaixo descriminados e conforme declaração anexa expedida por _______.
|
Dias |
Horários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Normandia, ____ de __________________ de 2026.
ANEXO X
AUTO DECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS (AS) INDÍGENAS
Eu, _________________, CPF nº ___________________, portador (a) do documento de identidade nº ____________________, declaro para o fim específico de atender EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 002/2025 - 2026, que sou pertencente ao Povo Indígena (identificar a Etnia) ______ e Membro da Comunidade ___________ Indígena (nome da Terra Indígena, ou acampamento), situada no Município de _______ , ______ (Estado). Estou ciente de que, se for detectada falsidade desta declaração, estarei sujeito (a) a penalidade legal.
Normandia, ____ de _________________ de 2026.
1º Tuxaua da Comunidade Indígena pertencente:
Nome:______________
CPF:_______________
Assinatura/Carimbo: ________
2º Tuxaua da Comunidade Indígena pertencente:
Nome:______________
CPF:_______________
Assinatura/Carimbo: ________
ANEXO IX
Carta de Apoio da Comunidade
Carta nº ______/2026.
Nós, Lideranças Indígenas representando a comunidade ______, apoiamos o (a) candidato (a) _____________, portador (a) do RG nº _________ SSP/________, inscrito no CPF nº _______, afim de prestar o PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025-2026 concorrendo a vaga para a função de _________, e ser lotado (a) na Comunidade de interesse do candidato, para atender as demandas para o ano letivo de 2026.
Atenciosamente,
__________
1º Tuxaua da Comunidade
________
2º Tuxaua da Comunidade
COMUNIDADE _________, ______ de _________________ 2026.
Publicado por:
Sulla Rayene Oliveira da Paixão
Código Identificador:9908F722