ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL N° 46/2026 – PNCP
MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 015/2026 – SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 – SEMOI/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitação e Contratação – SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com “MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO”, MODO DE DISPUTA: ABERTO, para PROVISÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), VINCULADA À PROPOSTA Nº 40809/2025/CAIXA/MCIDADES/PMR. O Agente de Contratação torna público que: às 09h00min do dia 29 de outubro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, critério de julgamento MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação – SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) – 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital e peças técnicas na internet através dos links https://pncp.gov.br/app/editais https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima
Rorainópolis (RR), 25 de setembro de 2026
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação/Decreto N° 006/2025
Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:99535780