ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

Gabinete

GABINETE
LICENÇA DE OPERAÇÃO L.O. N.º004/2026/DELEA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO L.O. N.º004/2026/DELEA.

 

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caroebe - RR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 109 de 24 de Março de 2010, que Dispõe Sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e Dá Outras Providências e regulamentada pela Lei Municipal nº 149 de 25 de Fevereiro de 2014, autoriza a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, referente ao Processo N.º 004/2026, Parecer Técnico 004/2026, Registrada na SEMATUR sob o Código B-09-01, ao Empreendedor:

NOME: K. L. BORGES

CPF/CNPJ: 30.152.152/0001-70

ENDEREÇO: RUA JOSE VIEIRA SAMPAIO, S/N, CENTRO MUNICÍPIO: BOA VISTA-RR

 

ATIVIDADE: “PASSEIO NO LAGO JATAPU, TRANSPORTE ATÉ A CACHOEIRA DO JATAPU, PEDALINHOS E MOTO AQUATICA (JET SKI)”.

 

End. do Empreendimento: A ATIVIDADE SERA DESENVOLVIDA NO LAGO JATAPU, TRANSPORTE ATÉ A CACHOEIRA DO JATAPU.

VALIDADE: 08 ANOS.

 

Caroebe - RR, 02 de OUTUBRO de 2026.

 

FRANCISCO LEANDRO SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR

Decreto N.º 005 de 02/01/2025.

 

CONDIÇÕES DE VALIDADE DESTA LICENÇA

 

Cumprimento das exigências abaixo relacionadas:

Que seja atendido as condicionantes do Parecer Técnico N.º 004/2026.

A licença deve estar no local onde está sendo Executada a Atividade;

Cópia da publicação desta Licença;

 

DOCUMENTOS ANEXOS

 

Os constantes do Processo n.º 004/2026. 


Publicado por:
Marcelo da Silva Inácio
Código Identificador:99EF76FA