ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dez horas, na Sala de Sessões do Conselho Municipal de Educação, localizada no Centro Educacional de Cultura e Desporto, reuniu-se o Conselho Municipal de Educação de Pacaraima, sob a presidência do Professor Geraldo Maia, para realização da Reunião Ordinária convocada pelo Edital de Convocação CME nº 003/2026. Após a verificação do quórum regimental, foi realizada a chamada dos conselheiros presentes, Alcione Lourenço Sales, Patrícia de Mores Rodrigues, Eliane dos Santos Rodrigues e Beatriz Oliveira de Souza. o Presidente declarou aberta a sessão e apresentou a pauta referente à apreciação da atualização dos Normativos da Educação Integral em Tempo Integral (ETI), encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação por meio do Ofício nº 056/2026. O relator procedeu à leitura do Parecer CME nº 003/2026, destacando que a proposta atende às exigências da Resolução CNE/CEB nº 07/2025, atualizada pela Resolução CNE/CEB nº 01/2026, bem como à Resolução CIF nº 23/2026. Após discussão entre os conselheiros, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi aprovada a Resolução CME nº 003/2026, que atualiza os Normativos da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Pacaraima. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual eu Patrícia de Moraes Rodrigues, lavrei a presente Ata, que será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:9FC7E415