ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

GABINETE

GABINETE
DECRETO Nº 96/2026 DE, 16 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 96/2026 DE, 16 DE JUNHO DE 2026.

 

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE AMAJARI, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a reestruturação da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SMLC, promovida pela Lei Municipal nº 298/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do cargo de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o senhor FRANCIVAL CAVALCANTE BARBOSA, inscrito no CPF nº 006.927.172-00, para exercer o cargo de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Administrativos, de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SMLC do Município de Amajari/RR.

Equipe de Apoio:

Esmael de Sousa Tavares – CPF: 939.877.902-10

Eliseu Ribeiro Souza Silva – CPF: 012.255.332-28

 

Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 298/2026 e demais normas aplicáveis ao cargo.

Art. 3º Fica revogado as disposições contidas no Decreto 138/2025 de 12 de junho de 2025, considerando-se sem efeito as determinações anteriormente ali estabelecidas.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

NÚBIA LIMA

Prefeita de Amajari


Publicado por:
Marcela Pinheiro
Código Identificador:A500954A