ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº. 238, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTA, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - EXONERA, a pedido, a senhora FABIANA PEREIRA DA SILVA, CPF 64X.XXX.XXX-87, Matricula nº. 32674-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 25 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 24 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:A7DE0A19