ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

GABINETE

GABINETE
DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 052/2026 Rorainópolis, 01 de junho de 2026

 

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, instituída pelo Decreto nº 071/2025, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Ofício SEMED/GABINETE nº 209/2026, que solicita a retificação do Ofício nº 0155/2026 e a atualização da composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação 2025-2035;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a efetividade das ações de acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 071/2025, que instituiu a Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, instituída pelo Decreto nº 071/2025, passando a vigorar com as seguintes substituições:

I – Fica substituída a senhora Aline Luanda da Costa Freitas pela senhora Vilaci da Silva Sousa, representante da Presidência do Plano Municipal de Educação – PME;

II – Fica substituída a senhora Elba Almeida de Matos pelo senhor Gabriel Lucas Franco, representante do Departamento de Recursos Humanos;

III – Fica substituída a senhora Iracilma da Silva Sampaio pela senhora Selmara Alves de Sousa, representante dos Conselhos Escolares e Programas;

IV – Fica substituída a senhora Monique Oliveira de Souza pela senhora Vilma Lopes do Nascimento, representante da Supervisão de Eventos e Educação Física.

Art. 2º Fica excluída da composição da Comissão a senhora Alzilete Paxias de Negreiros, representante das Escolas das Comunidades Ribeirinhas.

Art. 3º Ficam incluídos como novos membros da Comissão:

I – Rogeane Barbosa da Silveira Almeida, representante do Departamento de Gestão e Finanças;

II – Aline Neves, representante da Divisão Psicossocial;

III – Alcione da Silva, representante da Divisão de Merenda Escolar e Almoxarifado;

IV – Kênia Alves Barbosa, representante do Departamento de Transporte Escolar.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 071/2025.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito de Rorainópolis


Publicado por:
Adria da Silva Alves Campos
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