ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
GABINETE
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO Nº 052/2026 Rorainópolis, 01 de junho de 2026
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, instituída pelo Decreto nº 071/2025, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Ofício SEMED/GABINETE nº 209/2026, que solicita a retificação do Ofício nº 0155/2026 e a atualização da composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação 2025-2035;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a efetividade das ações de acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 071/2025, que instituiu a Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, instituída pelo Decreto nº 071/2025, passando a vigorar com as seguintes substituições:
I – Fica substituída a senhora Aline Luanda da Costa Freitas pela senhora Vilaci da Silva Sousa, representante da Presidência do Plano Municipal de Educação – PME;
II – Fica substituída a senhora Elba Almeida de Matos pelo senhor Gabriel Lucas Franco, representante do Departamento de Recursos Humanos;
III – Fica substituída a senhora Iracilma da Silva Sampaio pela senhora Selmara Alves de Sousa, representante dos Conselhos Escolares e Programas;
IV – Fica substituída a senhora Monique Oliveira de Souza pela senhora Vilma Lopes do Nascimento, representante da Supervisão de Eventos e Educação Física.
Art. 2º Fica excluída da composição da Comissão a senhora Alzilete Paxias de Negreiros, representante das Escolas das Comunidades Ribeirinhas.
Art. 3º Ficam incluídos como novos membros da Comissão:
I – Rogeane Barbosa da Silveira Almeida, representante do Departamento de Gestão e Finanças;
II – Aline Neves, representante da Divisão Psicossocial;
III – Alcione da Silva, representante da Divisão de Merenda Escolar e Almoxarifado;
IV – Kênia Alves Barbosa, representante do Departamento de Transporte Escolar.
Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 071/2025.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito de Rorainópolis
Publicado por:
Adria da Silva Alves Campos
Código Identificador:B2B42B1D