ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE UIRAMUTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO II
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 196, Data: 17/07/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
1000 |
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividade |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
2000 |
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Gab. do P |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividade |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Procurado |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Ouvidoria |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
2100 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. de A |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Aquisição d |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Frota Mun |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Enca |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão de Concursos Púb |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
2200 |
GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. Muni |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convêni |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão da Dívida Fundad |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
2300 |
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Índice de desenvolvimento humano municipal (Unid |
UNIDADE |
0,603 |
0,653 |
|
Esgotamento sanitário adequado |
%PORCENTAGEM |
10,6 |
12,6 |
|
Arborização de vias públicas |
%PORCENTAGEM |
46,6 |
47,1 |
|
Taxa de Eficiência - Serviços de Infraestrutura |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const., Refor. e Ampliaçã |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const. de Habitações de I |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const. e Ampl. da rede de |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const. / Restauração de E |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const. / Manut. de Redes |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
População Atendida - Const. de Centro de Trei |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Público Atendido - Const. da Casa de Comerc. |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const. de Praça no Munic |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const. de Mini Usinas Hid |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Implantação de Sistema d |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. da Sec. Mun. de O |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Estrut.da Patrulha Mecani |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
2310 |
GESTÃO DE CONVÊNIOS -SEC. DE OBRAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Const. e Ampl. da Rede d |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const., Ref., Ampl. de Pré |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const. e Recuperação de |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const. de Habitações de I |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Recuperação de Vias Púb |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Abertura e Recuperação d |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const. e Ampliação da Re |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serv. de Recup. e Revit. D |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Impl. / Revit. da Iluminaçã |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiância - Const. de Centro de Trein |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Caminhão C |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const. da Casa de Comer |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Const. de Praça no Mun. D |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
2400 |
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Aquis. de Máquinas e Imp |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Apoio aos Agricultores na |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. de A |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - DIistrib. de Insumos Agrop |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Mecanização da Agricultur |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo da Agricultura S |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incremento da Prod. Agríc |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. de Horta Comunitá |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. Munic. de Fortalec. |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
2500 |
GESTÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
População Beneficiada - Desenvolvimento do |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação d |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
2600 |
APOIO A COMUNIDADE INDÍGENAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Índice de Execução - Construção da Casa de |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Irrigação em Comunidade |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Programa de Revitalizaçã |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Programa |
Descrição |
||
|
3000 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Construção, Ampliação e |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. Mun. |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut.da Rede de Ensino |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Ensino Fundam |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Transporte Esc |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Enca |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emerge |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
3100 |
GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idad |
% PORCENTAGEM |
75,2 |
80,2 |
|
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental (RUnid |
UNIDADE |
6,7 |
7,2 |
|
IDEB – Anos finais do ensino fundamental (ReUnid |
UNIDADE |
5,1 |
5,6 |
|
Escolas que fornecem alimentação % |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
3200 |
APOIO A CULTURA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Apoio aos Festejos de Uir |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Apoio a Eventos Culturais |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
3300 |
APOIO DESPORTO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Gestão das Atividades Es |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
3400 |
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB |
||
|
Indicador |
|
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
IDEB – Anos finais do ensino fundamental (ReUnid |
UNIDADE |
5,1 |
5,6 |
|
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idad |
% PORCENTAGEM |
75,2 |
80,2 |
|
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental (RUnid |
UNIDADE |
5,7 |
6,2 |
|
Taxa de Eficiência - Fundeb 70% - Ens. Fund. |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - FUNDEB 30% - Outras D |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Outras Despesas FUNDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
4000 |
GESTÃO MONITORADA DE SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Índice de Execução - CONSTRUÇÃO REFOR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DA SEC |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DOS BE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DO CON |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO SERVIC |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DA UNID |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Programa |
Descrição |
||
|
4100 |
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Mortalidade Infantil % |
PORCENTAGEM |
1,486 |
1,386 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Móveis e Eq |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção de Unidade O |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Expansão e Consolidação |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão do ESF – Capacita |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Microscopista - |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão PSB - Incentivo Aç |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão do PMAQ % |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Programa Alim |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - PAB Encremento Tempor |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão NASF – Capitação |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão da Estruturação d |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
4200 |
GESTÃO DA MEIA E ALTA COMPLEXIDADE SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Apoio a Atividades Saúde |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações do |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Unid. Mist |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Efeciência - Custeio da Unidade Mista |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão dos Procedimento |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
4300 |
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Vigilância |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão da Vigilância em S |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Vigilância |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Controle de |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão da Prevenção e C |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
4400 |
GESTÃO DA FARMÁCIA BÁSICA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Assistência Farmacêutica |
% Taxa PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
de Eficiência - Gestão do Programa Qual % |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
4500 |
GESTÃO DO ENFRENTAMENTO COVID 19 |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergê |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
4600 |
GESTÃO DE CONVÊNIOS FMS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Construção, Reforma e A |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Móveis e Eq |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
5000 |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDICA COMPLEXIDADE) |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Apoio ao Portador de Defi |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. de Erradicação do T |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Proteção Social de Média |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Programa |
Descrição |
||
|
5100 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Gestão da Proteção Socia |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serviço de Proteção e Ate |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serviço de Convivência e |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serviço de Prot. Social Bá |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
5200 |
GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Projeto Criança Feliz % |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Cons. Tutelar |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Assistência a Criança e ao |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manten. do Fundo da Cria |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
5300 |
GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E IGD SUAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Refe |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Implementação do Projeto - Construção do CREAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Bolsa Fa |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. - IGD PB |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
5400 |
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. da Sec. de Bem E |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Conselho Muni |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. dos Bens Públicos |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
5500 |
GESTÃO DO ENFRENTAMENTO DO COVID - 19 |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergê |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
5600 |
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Índice de Eficiência - Projeto Criança Feliz |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
9999 |
RESEVA DE CONTIGÊNCIA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Reserva de Contingência |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
Publicado por:
Luciana Domingos da Silva
Código Identificador:B2FAA4E2