ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO II

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 196, Data: 17/07/2024

Programa

Descrição

1000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividade

% PORCENTAGEM

100

100

2000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção do Gab. do P

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividade

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Procurado

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Ouvidoria

% PORCENTAGEM

100

100

2100

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. de A

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Aquisição d

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Frota Mun

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Enca

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de Concursos Púb

% PORCENTAGEM

100

100

2200

GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. Muni

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convêni

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão da Dívida Fundad

% PORCENTAGEM

100

100

2300

GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de desenvolvimento humano municipal (Unid

UNIDADE

0,603

0,653

Esgotamento sanitário adequado

%PORCENTAGEM

10,6

12,6

Arborização de vias públicas

%PORCENTAGEM

46,6

47,1

Taxa de Eficiência - Serviços de Infraestrutura

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const., Refor. e Ampliaçã

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const. de Habitações de I

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const. e Ampl. da rede de

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const. / Restauração de E

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const. / Manut. de Redes

% PORCENTAGEM

100

100

População Atendida - Const. de Centro de Trei

% PORCENTAGEM

100

100

Público Atendido - Const. da Casa de Comerc.

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const. de Praça no Munic

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const. de Mini Usinas Hid

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Implantação de Sistema d

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. da Sec. Mun. de O

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Estrut.da Patrulha Mecani

% PORCENTAGEM

100

100

2310

GESTÃO DE CONVÊNIOS -SEC. DE OBRAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Const. e Ampl. da Rede d

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const., Ref., Ampl. de Pré

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const. e Recuperação de

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const. de Habitações de I

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Recuperação de Vias Púb

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Abertura e Recuperação d

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const. e Ampliação da Re

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Serv. de Recup. e Revit. D

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Impl. / Revit. da Iluminaçã

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiância - Const. de Centro de Trein

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Caminhão C

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const. da Casa de Comer

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Const. de Praça no Mun. D

% PORCENTAGEM

100

100

2400

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Aquis. de Máquinas e Imp

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Apoio aos Agricultores na

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. de A

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - DIistrib. de Insumos Agrop

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Mecanização da Agricultur

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo da Agricultura S

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Incremento da Prod. Agríc

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. de Horta Comunitá

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. Munic. de Fortalec.

% PORCENTAGEM

100

100

2500

GESTÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

População Beneficiada - Desenvolvimento do

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação d

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria

% PORCENTAGEM

100

100

2600

APOIO A COMUNIDADE INDÍGENAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Execução - Construção da Casa de

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Irrigação em Comunidade

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Revitalizaçã

% PORCENTAGEM

100

100

Programa

Descrição

3000

GESTÃO DA EDUCAÇÃO MDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Construção, Ampliação e

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. Mun.

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manut.da Rede de Ensino

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Ensino Fundam

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Transporte Esc

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Enca

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emerge

% PORCENTAGEM

100

100

3100

GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idad

% PORCENTAGEM

75,2

80,2

IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental (RUnid

UNIDADE

6,7

7,2

IDEB – Anos finais do ensino fundamental (ReUnid

UNIDADE

5,1

5,6

Escolas que fornecem alimentação %

PORCENTAGEM

100

100

3200

APOIO A CULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Apoio aos Festejos de Uir

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Apoio a Eventos Culturais

% PORCENTAGEM

100

100

3300

APOIO DESPORTO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Gestão das Atividades Es

% PORCENTAGEM

100

100

3400

GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Indicador

 

Indice Recente

Indice Futuro

IDEB – Anos finais do ensino fundamental (ReUnid

UNIDADE

5,1

5,6

Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idad

% PORCENTAGEM

75,2

80,2

IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental (RUnid

UNIDADE

5,7

6,2

Taxa de Eficiência - Fundeb 70% - Ens. Fund.

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - FUNDEB 30% - Outras D

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Outras Despesas FUNDE

% PORCENTAGEM

100

100

4000

GESTÃO MONITORADA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Execução - CONSTRUÇÃO REFOR

% PORCENTAGEM

100

100

Índice de Execução - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS

 % PORCENTAGEM

100

100

Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DA SEC

% PORCENTAGEM

100

100

Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DOS BE

% PORCENTAGEM

100

100

Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DO CON

% PORCENTAGEM

100

100

Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO SERVIC

% PORCENTAGEM

100

100

Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DA UNID

% PORCENTAGEM

100

100

Programa

Descrição

4100

GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Mortalidade Infantil %

PORCENTAGEM

1,486

1,386

Taxa de Eficiência - Aquisição de Móveis e Eq

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção de Unidade O

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Expansão e Consolidação

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão do ESF – Capacita

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Microscopista -

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão PSB - Incentivo Aç

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão do PMAQ %

PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Programa Alim

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - PAB Encremento Tempor

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão NASF – Capitação

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão da Estruturação d

% PORCENTAGEM

100

100

4200

GESTÃO DA MEIA E ALTA COMPLEXIDADE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Apoio a Atividades Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações do

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Unid. Mist

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Efeciência - Custeio da Unidade Mista

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão dos Procedimento

% PORCENTAGEM

100

100

4300

GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Vigilância

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão da Vigilância em S

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Vigilância

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Controle de

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão da Prevenção e C

% PORCENTAGEM

100

100

4400

GESTÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Assistência Farmacêutica

% Taxa PORCENTAGEM

100

100

de Eficiência - Gestão do Programa Qual %

PORCENTAGEM

100

100

4500

GESTÃO DO ENFRENTAMENTO COVID 19

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergê

% PORCENTAGEM

100

100

4600

GESTÃO DE CONVÊNIOS FMS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Construção, Reforma e A

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Móveis e Eq

% PORCENTAGEM

100

100

5000

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDICA COMPLEXIDADE)

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Apoio ao Portador de Defi

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. de Erradicação do T

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Proteção Social de Média

% PORCENTAGEM

100

100

Programa

Descrição

5100

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Gestão da Proteção Socia

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Serviço de Proteção e Ate

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Serviço de Convivência e

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Serviço de Prot. Social Bá

% PORCENTAGEM

100

100

5200

GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Projeto Criança Feliz %

PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Cons. Tutelar

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Assistência a Criança e ao

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manten. do Fundo da Cria

% PORCENTAGEM

100

100

5300

GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E IGD SUAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Refe

% PORCENTAGEM

100

100

Implementação do Projeto - Construção do CREAS

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Bolsa Fa

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. - IGD PB

% PORCENTAGEM

100

100

5400

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. da Sec. de Bem E

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Conselho Muni

% PORCENTAGEM

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. dos Bens Públicos

% PORCENTAGEM

100

100

5500

GESTÃO DO ENFRENTAMENTO DO COVID - 19

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergê

% PORCENTAGEM

100

100

5600

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Eficiência - Projeto Criança Feliz

% PORCENTAGEM

100

100

9999

RESEVA DE CONTIGÊNCIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Reserva de Contingência

% PORCENTAGEM

100

100

 


Publicado por:
Luciana Domingos da Silva
Código Identificador:B2FAA4E2