ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 161/2025

PORTARIA N.º 161/2025

PACARAIMA, 18 DE FEVEREIRO 2025

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 020/2024”.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar o senhor MARCELO BARAÚNA BENTO, engenheiro civil, CREA/RR nº 0910295000, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 020/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 070/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA-RR.

 

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 03/02/2025, revogadas disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

MARCELO BARAÚNA BENTO

CREA/RR nº 0910295000


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:B7E5A014