ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 037, DE 15 OUTUBRO DE 2026.

 

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONNTRATO.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscal ou fiscais do contrato, especialmente designados pela Administração, bem como por seus respectivos substitutos,

 

RESOLVE;

 

Art.1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para atuar no processo nº 044/2026 – SEMSA, DISPENSA Nº 003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS NO PADRÃO MERCOSUL E DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA PARA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR.

 

NOME

MATRICULA/CPF

FUNÇÃO

GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA

928.XXX.XXX-91

GESTOR

CARLOS WENDELL COSTA SILVA

014.XXX.XXX-81

FISCAL TITULAR

JOSÉ FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

934.XXX.XXX-72

FISCAL SUBSTITUTO

 

ART.2° - Os servidores ora designados, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.

 

ART.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

 

Cantá - RR, 15 de outubro 2026

 

ALEX LIMA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº. 076/2026


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:BF21FDEC