ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 418/2026

PORTARIA N.º 418/2026 Pacaraima, 19 de março de 2026.

 

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Processo n° 017/2026

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar o servidor JOSÉ GILSON FERREIRA DA CUNHA, matrícula nº 10352-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 017/2026, referente ao Processo nº. 017/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR.

 

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

JOSÉ GILSON FERREIRA DA CUNHA

Matrícula nº 10352-1


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:C2C79635