ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

GABINETE

GABINETE
DECRETO MUNICIPAL DE RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 042/2026 Rorainópolis, 13 de maio de 2026.

 

Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 039/2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Rorainópolis – CME-R, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Rorainópolis – CME-R;

CONSIDERANDO o Ofício SEMED/GABINETE nº 0160/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, solicitando a retificação do Decreto nº 039/2026;

CONSIDERANDO que houve alteração na representação das Entidades Particulares, em razão de o membro anteriormente indicado não residir mais no Município de Rorainópolis;

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o item V – Representante das Entidades Particulares, constante no Art. 2º do Decreto nº 039/2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Rorainópolis – CME-R.

Onde se lê:

V – Representante das Entidades Particulares:

Titular: Deusiram do Nascimento de Souza

Suplente: Flávia Cristina Almeida Costa

Leia-se:

V – Representante das Entidades Particulares:

Titular: Lucimar da Silva Bandeira

Suplente: Flávia Cristina Almeida Costa

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto nº 039/2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Adria da Silva Alves Campos
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