ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 003/2026
PACARAIMA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de fiscal de Contrato, referente ao Processo nº 004/2026”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora GEANE DA COSTA BARBOSA, matrícula nº. 822, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Processo Administrativo, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Administrativo nº. 004/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITs PERSONALIZADOS (Pasta Executiva; Estojo de Canetas; Canetas personalizada; Camisas; Sacola Ecológica; Agendas e Credencial) PARA O 1º CIRCUITO PEDAGÓGICO ANO 2026, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA – RR”.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar do extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AO NOVE DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:C6A17F5C