ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 003/2026

PORTARIA INTERNA Nº 003/2026

PACARAIMA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

“Dispõe sobre nomeação de fiscal de Contrato, referente ao Processo nº 004/2026”.

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar a servidora GEANE DA COSTA BARBOSA, matrícula nº. 822, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Processo Administrativo, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Administrativo nº. 004/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITs PERSONALIZADOS (Pasta Executiva; Estojo de Canetas; Canetas personalizada; Camisas; Sacola Ecológica; Agendas e Credencial) PARA O 1º CIRCUITO PEDAGÓGICO ANO 2026, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA – RR”.

 

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar do extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AO NOVE DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:C6A17F5C