ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 038, DE 06 NOVEMBRO DE 2026.

 

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscal ou fiscais do contrato, especialmente designados pela Administração, bem como por seus respectivos substitutos, RESOLVE;

 

Art.1° - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuar no processo nº 046/2026 – SEMSA/PMC, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SAÚDE (PMS, PAS E DIGISUS), NO SUPORTE À CAPTAÇÃO DE RECURSOS E NO MONITORAMENTO DE PROPOSTAS E OBRAS NOS SISTEMAS INVESTSUS, SAIPS E SISMOB, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ-RR

NOME

MATRICULA/CPF

FUNÇÃO

PATRÍCIA SILVA SAMPAIO

035.XXX.XXX-75

GESTOR(A)

RAYANA BARRETO SILVA

031.XXX.XXX-80

FISCAL TITULAR

ROCICLEIA DE LIMA BARBOSA

546.XXX.XXX-72

FISCAL SUBSTITUTO(A)

 

ART.2° - As servidoras ora designadas, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.

 

ART.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura

 

Cantá - RR, 06 de novembro 2026

 

ALEX LIMA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº. 076/2026


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:CFDEF891