ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022
PROCESSO N° 054/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.513.131/0001-99; DISTRATADO: NAUM JOSÉ DE SOUSA, inscrito sob o CPF de n° 074.XXX.XXX-20. OBJETO: O presente Termo tem como finalidade a rescisão amigável do contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Vigilância em Saúde e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima. DATA DO DISTRATO: 11/09/2026.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
Publicado por:
Whirdênio Silva de Souza
Código Identificador:D2F8A859