ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 018/2026
PORTARIA/SEMPA N.º 018/2026 PACARAIMA, 16 DE ABRIL DE 2026.
Concede pedido de EXONERAÇÃO de cargo efetivo, para a servidora, ELIELVA DOS SANTOS, matrícula 1034-1, a partir do dia 01/04/2026.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR, a pedido a partir do dia 1º de abril de 2026, o(a) servidor(a) ELIELVA DOS SANTOS, Matricula nº 1034-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Aluno.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 01/04/2026, revogadas disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
Portaria nº 409 de 02/03/2026.
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:DCC13ED6