ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
GABINETE
ANEXO À LEI 497/2025 - LDO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA |
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04056248/0001-25 |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
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2026 |
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ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
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RISCOS FISCAIS |
PROVIDÊNCIAS |
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Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
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PASSIVOS CONTINGENTES |
355.501,83 |
PASSIVOS CONTINGENTES |
355.501,83 |
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Demandas Judiciais |
140.329,67 |
ABERTURA DE CRÉDITOS DICIONAIS A PARTIR |
140.329,67 |
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Dívidas em Processo de Reconhecimento |
51.454,21 |
ABERTURA DE CRÉDITOS DICIONAIS A PARTIR |
51.454,21 |
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Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
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0,00 |
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Assunção de Passivos |
0,00 |
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0,00 |
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Assistências Diversas |
116.941,39 |
ABERTURA DE CRÉDITOS DICIONAIS A PARTIR |
116.941,39 |
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Outros Passivos Contingentes |
46.776,56 |
ABERTURA DE CRÉDITOS DICIONAIS A PARTIR |
46.776,56 |
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DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
285.336,99 |
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
285.336,99 |
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Frustração de Arrecadação |
93.553,11 |
LIMITAÇÃO DE EMPENHO |
93.553,11 |
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Restituição de Tributos a Maior |
65.487,18 |
ABERTURA DE CRÉDITOS DICIONAIS A PARTIR |
65.487,18 |
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Discrepância de Projeções: |
56.131,87 |
ABERTURA DE CRÉDITOS DICIONAIS A PARTIR |
56.131,87 |
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Outros Riscos Fiscais |
70.164,83 |
LIMITAÇÃO DE EMPENHO/REDUÇÃO DE |
70.164,83 |
Publicado por:
Luis Paulo de Oliveira
Código Identificador:DF0D124D