ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA N.º 068/2026

PORTARIA N.º 068/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 080-/2026

 

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º   Designar a servidora YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA, matrícula nº. 4534-8, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 077/2026 referente ao Processo Administrativo nº. 077/2026, decorrente do Pregão Presencia n°004/2025 que tem como objeto “AQUISIÇÃO DE CARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEIFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13KG, ÁGUA MINERAL E VASILHAME. MATERIAL DESCARTAVEL E DIVERSOS”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário.

 

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA, AO            DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM

Secretário Municipal de Saúde

Port. nº 006/2025 de 02/01/2025

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA

Matrícula nº. 4534-8


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:E0F8507B