ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº 74/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 74/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026.
ALTERA O DECRETO N° 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 89/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da representação da Secretaria Municipal de Saúde constante no Decreto nº 158/2025, de 07 de agosto de 2025;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a representação da Secretaria Municipal de Saúde constante no Decreto nº 158/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: WILLIANS VERAS GOMES.
Suplente: MILEIDE BRASIL PEIXOTO
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 158/2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NÚBIA LIMA
Prefeita de Amajari
Publicado por:
Marcela Pinheiro
Código Identificador:E303F23B