ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
GABINETE
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO Nº 053/2026 Rorainópolis, 01 de junho de 2026.
“Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Rorainópolis e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO
SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei;
CONSIDERANDO a resolução CNS nº 797, de 9 de outubro de 2025, reafirmando o compromisso histórico do controle social corri a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da democracia e da participação social;
CONSIDERANDO que os eixos temáticos da conferencia visam a democracia, o controle socia) e o desafio da equidade na gestfio participativa do município na saúde; trabalho digno, docente seguro humanizado. Equánime e democrático no sus: uma agenda estratégica para o futuro do brasil;
DECRETA:
Art .1° Fica convocada a 7' Conferência Municipal da Saúde de Rorainópolis, a realizar-se numa nova data, no dia 02 de julho de 2026, em Rorainópolis - RR como tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil";
Art. 2º A 7ª conferência Municipal da saúde será coordenada pelo conselho municipal da saúde e presidida pela Secretaria Municipal de Saúde e em sua ausência e impedimento, pela presidente do conselho municipal de saúde;
Art. 3º O conselho municipa) de saúde expedida regimento especial dispondo sobre a organização e funcionamento da conferencia e nomeada sua comissão organizadas;
Art. 4º As despesas com a realização da conferência correrão por conta de recursos orçamentário do município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Roiainópolis-RR.
Art.5º Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições ao contrário.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adria da Silva Alves Campos
Código Identificador:E40E31B8