ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

GABINETE

GABINETE
DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 053/2026 Rorainópolis, 01 de junho de 2026.

 

“Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Rorainópolis e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO

SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei;

CONSIDERANDO a resolução CNS nº 797, de 9 de outubro de 2025, reafirmando o compromisso histórico do controle social corri a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da democracia e da participação social;

CONSIDERANDO que os eixos temáticos da conferencia visam a democracia, o controle socia) e o desafio da equidade na gestfio participativa do município na saúde; trabalho digno, docente seguro humanizado. Equánime e democrático no sus: uma agenda estratégica para o futuro do brasil;

DECRETA:

Art .1° Fica convocada a 7' Conferência Municipal da Saúde de Rorainópolis, a realizar-se numa nova data, no dia 02 de julho de 2026, em Rorainópolis - RR como tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil";

Art. 2º A 7ª conferência Municipal da saúde será coordenada pelo conselho municipal da saúde e presidida pela Secretaria Municipal de Saúde e em sua ausência e impedimento, pela presidente do conselho municipal de saúde;

Art. 3º O conselho municipa) de saúde expedida regimento especial dispondo sobre a organização e funcionamento da conferencia e nomeada sua comissão organizadas;

Art. 4º As despesas com a realização da conferência correrão por conta de recursos orçamentário do município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Roiainópolis-RR.

Art.5º Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições ao contrário.

 

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Adria da Silva Alves Campos
Código Identificador:E40E31B8