ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FISCAL DE CONTRATO E GESTOR .
PORTARIA Nº 148, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Designa servidor para acompanhamento do contrato 013/2026, 014/2026, 015/2026, 016/2026 e 017/2026 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora GRACINETE TOBIAS LIMA matrícula n° 1228-2, como gestora dos Contratos n° 013/2026, 014/2026, 015/2026, 016/2024 e 017/2026,e a servidora LISANDRA SOUZA CATÃO, matricula n° 32753-1 como fiscal dos contrato n° 013/2026, 014/2026, 015/2026, 016/2026 e 017/2026, referente as empresas N. DE MORAES SILVA LTDA, BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, LPX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ao processo administrativo n° 018/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto fornecimento de gêneros alimentícios, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal.
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de outubro.
Cantá/RR, 06 de novembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025
Publicado por:
Igor Nascimento Rodrigues
Código Identificador:E5358276