ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 113, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

 

Designa servidor para acompanhamento do contrato 002/2026 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Em substituição ao fiscal Ayrton Mota Silva, matrícula 32660-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor Fernando Matheus de Souza França, matrícula 32364-1, para fiscalização do Contrato n.º 002/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 033/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto é aquisição de materiais didáticos escolares e materiais pedagógicos, com vistas a suprir a necessidade da rede e ensino da prefeitura municipal do Cantá/RR

 

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Cantá/RR, 25 de agosto de 2026.

 

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 137/2025


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:E9655977