ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 037/2026
PORTARIA/SEMPA N.º 037/2026 PACARAIMA, 23 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a concessão de Licença maternidade à servidora pública municipal”.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026.
RESOLVE:
Art.1º Conceder à servidora ANA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor Pedagogo, matricula nº 8551 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/07/2026 a 27/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 01/07/2026, revogadas disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS VINTE E TRES DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
Portaria nº 409 de 02/03/2026.
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:ED195D2A