ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025
PROCESSO Nº 045/2025.
DISPENSA Nº 009/2025
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. CNPJ: 30.915.481/0001-26.
Contratada: E. N. DA SILVA JUNIOR, EPP – CNPJ: 13.114.479/0002-10
Objeto: “AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA - RR.
VALOR: R$ 51.160,00 (Cinquenta e Um mil, Cento e Sessenta Reais). Fundamentação Legal: Art 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência 3 (três) meses.
Fonte de Recurso: FUNDEB – Manutenção do Ensino Fundamental 30 %
Data da Assinatura: 06/06/2025
WALDERY DAVILA SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Whirdênio Silva de Souza
Código Identificador:EF63D015