ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 465/2026

PORTARIA N.º 465/2026 Pacaraima, 8 de outubro de 2026.

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 078/2026”.

 

O prefeito do Município de Pacaraima, WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar o servidor CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES, matrícula nº 10424-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 078/2026, referente ao Processo nº. 078/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU GRUPO ARTISTICO ESPECIALIZADO PARA A APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL INFANTIL, COM TEMA LÚDICA E EDUCATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR.”

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de sua assinatura, revogadas disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Pacaraima/RR, 8 de outubro de 2026.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito do Município de Pacaraima

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

 

Declaro estar ciente da designação que me foi atribuída, bem como das atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao exercício da função.

 

CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES

Matrícula nº 10424-1


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:F14718E5