ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA N.º 024/2026

PORTARIA INTERNA N.º 024/2026 PACARAIMA, 13 DE MAIO DE 2026

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 025/2026”.

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Revogar a Portaria n° 010/2026 de 18 de maio de 2026.

 

Art.2º Designar o servidor CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES, matrícula nº. 10424-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº025/2026,referente ao Processo nº. 025/2026,que tem como objeto aLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE CULTURA E DESPORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. (ANEXO 01).

 

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS TREZE DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES

Matricula nº 10424-1

 


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:F3EFE659