ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
TERMO DE DISTRATO Nº 001/2026/PMB/SMTPS -DISTRATO DE CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM E ALEKSANDER RIBEIRO ALVES

TERMO DE DISTRATO Nº 001/2026/PMB/SMTPS

ALEKSANDER RIBEIRO ALVES

 

DISTRATO DE CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM E ALEKSANDER RIBEIRO ALVES PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS - BONFIM/SEDE..

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. ROMUALDO FEITOSA SILVA, denominado PREFEITURA, com a interveniência da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, pela sua representante, Sra. Secretária SIMONE DINIZ PEIXOTO, denominada INTERVENIENTE e ALEKSANDER RIBEIRO ALVES, portador do CPF Nº 035.857.052-27 , brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Avenida do Comercio, 650, neste Município de Bonfim-RR, doravante denominado CONTRATADO, resolvem em comum acordo firmar o presente Distrato, nas condições estabelecidas nas cláusulas abaixo.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

 

O presente distrato se refere ao CONTRATO Nº 012/2025 - PMB/SMTPS, que tinha por finalidade a contratação de prestadores de serviços para compor a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a fim de atender a área rural e urbana do Município do Bonfim.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: DO DISTRATO

 

O presente distrato firmado amigável e em comum acordo entre as partes tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original CONTRATO Nº 012/2025 - PMB/SMTPS, a partir desta data.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: DA QUITAÇÃO DO CONTRATO

 

A contratante declara neste ato que o(a) Contratado(a) cumpriu com todas as obrigações contratuais oriundas no CONTRATO Nº 012/2025 - PMB/SMTPS, ora encerrado até a data de 26 de Maio de 2026.

 

Os serviços ficam a partir desta data rescindidos a pedido do CONTRATADO, para tratar de interesse particular.

 

CLÁUSULA QUARTA: DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO

 

Outrossim o(a) Contratado(a) declara geral e irrevogável quitação de qualquer crédito presente e futuro, fruto do contrato que ora se encerra, e que nada tem a receber, dando por encerrado os presentes termos contratuais.

 

E, por estarem firmados, foram estes termos lavrados em duas vias, dando por tudo encerrado.

 

Bonfim, RR, 26 de Maio de 2026.

 

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Prefeito

 

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Interveniente

 

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Contratado


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:F535A1B8