ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

GABINETE

GABINETE
DECRETO 30/16

Decreto de nº 030/2016.

 

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Curador da Fundação Municipal de Cultura e Esporte de Iracema – FUNCEI e dá outras providencias.

 

O Prefeito Municipal de Iracema, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 62º.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros que compõem o Conselho Curador da Fundação Municipal de Cultura e Esporte de Iracema – FUNCEI, nos termos dos artigos da Lei Municipal nº 370, de 04 de dezembro de 2015, cuja estrutura passa a ser a seguinte:

 

I - O membro abaixo descrito ficará, como Presidente e membro nato:

 

Titular: Mequias Batista Feleol.

CPF: 758.064.602-15

CARGO: Vigilante Efetivo

 

II - 02 (dois) membros indicados pelo poder executivo:

 

1º Titular: Valdemir Oliveira Machado.

CPF: 241.791.322-49

CARGO: Motorista Efetivo

 

2º titular: Eliezio Sales Lima.

CPF: 323.502.362-34

CARGO: Professor Efetivo

 

Art. 2º - Os trabalhos dos membros desta Comissão, serão considerados serviços relevantes e não serão remunerados.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Certifique-se,

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, em 01 de agosto de 2016.

 

RARYSON PEDROSA NAKAYAMA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Antonio Pereira Lopes
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