ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. 

 

Designa servidor para acompanhamento do contrato027/2022 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.

RESOLVE:

Art. 1º Em substituição ao fiscal GISELI LIMA SANTOS, matrícula nº 31298-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor ANA BEATRIZ DE SOUZA ALMEIDA, matricula 32619-1, para fiscalização do Contrato n.º 027/2022, referente ao Processo Administrativo n.º 069/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto contratação de serviços de locação de veículos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá/RR.

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Cantá/RR, 19 de outubro de 2026.

 

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 137/2025 


Publicado por:
Igor Nascimento Rodrigues
Código Identificador:F66A879A