ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

   PORTARIA Nº 081/2026/SEDAG/PMC.

 

NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE PROCESSO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 166/2026.

 

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Designar os servidores, abaixo relacionado, para atuar no processo nº 093/2025, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, DE PNEUS, TRAÇÃO 4X4, E 01 (UM) CAMINHÃO NOVO EQUIPADO COM CARROCERIA BASCULANTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.

NOME

MATRÍCULA/CPF

FUNÇÃO

LIZARB DE OLIVEIRA BARBOSA

838.XXX.XXX-53

GESTOR (A)

ELIAKIM REAL DE SOUSA

97X.XXX.XXX-53

FISCAL

ISABELA DE SOUZA BATISTA GUIMARÃES

033.XXX.XXX-09

FISCAL

SUBSTITUTO

 

Art. 2° - Os servidores ora designados, não serão remunerados por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seu cargo de origem.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Cantá - RR, 09 de novembro de 2026.

 

ROBERTO ALEIXO FIRINO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário

Decreto nº 166/2026

PAULO JOSÉ DE CASTRO SANTOS

Assessor Especial I


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:F723E521