ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
DECRETO LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

01.612.681/0001-01

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.212

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$500,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

500,00

Anulação

01 01 00

CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

 

8 01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

500,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 005

CÂMARA DUODÉCIMO

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

01 01 00

CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

 

5 01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

-500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 005

CÂMARA DUODÉCIMO

 

Anulação ( - )

 

-500,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

01.612.681/0001-01

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.212

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$470.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

470.000,00

Anulação

 

 

02 08 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

141 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

250.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 604 0000

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

 

310 313

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

152 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

170.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

 

310 314

EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS

 

159 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

 

310 314

EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 08 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

96 17.511.2107.2017.5001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-80.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 5001002

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 308

PERFURAÇAO DE POÇO ARTESIANO

 

165 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-390.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 6010000

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

 

310 368

EMENDA ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

Anulação ( - )

-470.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

01.612.681/0001-01

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.212

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$225.700,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

225.700,00

Anulação

02 09 00

SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

 

246 08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

225.700,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 001

MANUTENÇÃO SECRETARIA

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 03 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

21 04.122.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

-73.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 107

SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

02 09 00

SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

 

182 08.122.2108.2019.3002

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-40.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 005

MANUTENÇÃO DO CONSELHO

 

185 08.122.2108.2019.3003

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 008

MANUTENÇAO CONSELHO FNAS

 

192 08.243.0078.2013.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

-40.200,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 007

PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

199 08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-22.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 001

MANUTENÇÃO SECRETARIA

 

 

02 09 00

SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

 

200 08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-30.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 001

MANUTENÇÃO SECRETARIA

 

Anulação ( - )

-225.700,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

01.612.681/0001-01

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.212

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.373.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.373.000,00

Anulação

02 02 00

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO

 

14 04.121.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 110

SEC.MUN.PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

02 03 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

18 04.122.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

9.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 107

SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

02 04 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

24 20.608.2103.2007.0000

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 110.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 106

SEC. AGRICULTURA E ABSTECIMENTO

 

02 06 00

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

73 15.451.2102.2005.0000

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

1.200.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 108

SEC.MUN.INFRAESTRUTURA OBRAS

 

02 07 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

235 04.123.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

34.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

120 002

RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 03 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

21 04.122.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

-400.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 107

SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

02 06 00

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

94 15.451.2102.2006.0000

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-919.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 108

SEC.MUN.INFRAESTRUTURA OBRAS

 

02 12 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

 

225 04.122.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

-54.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL

 

Anulação ( - )

-1.373.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

01.612.681/0001-01

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.212

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$110.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

110.000,00

Anulação

02 05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

247 12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

110.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

200 202

MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

41 12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

-110.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

200 202

MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE

 

Anulação ( - )

-110.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

01.612.681/0001-01

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.212

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$5.141.186,73 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

5.141.186,73

Superávit Financeiro

02 05 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

 

237 12.361.2106.2016.1001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

5.141.186,73

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 2 540 1070

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 000

FUNDEB 70%

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Superávit Financeiro:

5.141.186,73

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado por:
Eloiza Cavalcante de Lima
Código Identificador:F7D6AA26