ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE UIRAMUTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
DECRETO LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01
Exercício: 2026
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$500,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
500,00 |
|
|
Anulação |
||
|
01 01 00 |
CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ |
|
|
8 01.031.1101.2001.0000 |
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO |
500,00 |
|
3.3.90.40.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R.: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 005 |
CÂMARA DUODÉCIMO |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
||
|
01 01 00 |
CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ |
|
|
5 01.031.1101.2001.0000 |
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO |
-500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 005 |
CÂMARA DUODÉCIMO |
|
|
Anulação ( - ) |
|
-500,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01
Exercício: 2026
DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$470.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
470.000,00 |
|
|
Anulação |
|
|
|
02 08 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
141 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
250.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R.: 1 604 0000 |
|
604 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário |
|
|
310 313 |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
|
|
152 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
170.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R.: 1 600 0000 |
|
600 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma |
|
|
310 314 |
EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS |
|
|
159 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
50.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 600 0000 |
|
600 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma |
|
|
310 314 |
EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
||
|
02 08 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
96 17.511.2107.2017.5001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
-80.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5001002 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
300 308 |
PERFURAÇAO DE POÇO ARTESIANO |
|
|
165 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
-390.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
F.R. Grupo: 1 6010000 |
|
601 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de |
|
|
310 368 |
EMENDA ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
Anulação ( - ) |
-470.000,00 |
|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01
Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$225.700,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
225.700,00 |
|
|
Anulação |
||
|
02 09 00 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|
|
246 08.244.2108.2019.0000 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
225.700,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
400 001 |
MANUTENÇÃO SECRETARIA |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
||
|
02 03 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
21 04.122.2101.2004.3003 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
-73.500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 107 |
SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02 09 00 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|
|
182 08.122.2108.2019.3002 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
-40.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
400 005 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO |
|
|
185 08.122.2108.2019.3003 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
-20.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
400 008 |
MANUTENÇAO CONSELHO FNAS |
|
|
192 08.243.0078.2013.0000 |
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) |
-40.200,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
400 007 |
PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS |
|
|
199 08.244.2108.2019.0000 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
-22.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
400 001 |
MANUTENÇÃO SECRETARIA |
|
|
02 09 00 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|
|
200 08.244.2108.2019.0000 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
-30.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
400 001 |
MANUTENÇÃO SECRETARIA |
|
|
Anulação ( - ) |
-225.700,00 |
|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01
Exercício: 2026
DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.373.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
1.373.000,00 |
|
|
Anulação |
||
|
02 02 00 |
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO |
|
|
14 04.121.2101.2004.0000 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 110 |
SEC.MUN.PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
|
|
02 03 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
18 04.122.2101.2004.3003 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
9.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 107 |
SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02 04 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
24 20.608.2103.2007.0000 |
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 110.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 106 |
SEC. AGRICULTURA E ABSTECIMENTO |
|
|
02 06 00 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
73 15.451.2102.2005.0000 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
1.200.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 108 |
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA OBRAS |
|
|
02 07 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
|
|
235 04.123.2101.2004.0000 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
34.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
120 002 |
RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
||
|
02 03 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
21 04.122.2101.2004.3003 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
-400.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 107 |
SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02 06 00 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
94 15.451.2102.2006.0000 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
-919.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 108 |
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA OBRAS |
|
|
02 12 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
|
|
225 04.122.2101.2004.0000 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
-54.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL |
|
|
Anulação ( - ) |
-1.373.000,00 |
|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01
Exercício: 2026
DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$110.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
110.000,00 |
|
|
Anulação |
||
|
02 05 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
247 12.365.2106.2015.0000 |
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL |
110.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
200 202 |
MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
||
|
02 05 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
41 12.365.2106.2015.0000 |
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL |
-110.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
200 202 |
MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE |
|
|
Anulação ( - ) |
-110.000,00 |
|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01
Exercício: 2026
DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$5.141.186,73 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
5.141.186,73 |
|
|
Superávit Financeiro |
||
|
02 05 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO |
|
|
237 12.361.2106.2016.1001 |
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL |
5.141.186,73 |
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R.: 2 540 1070 |
|
540 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
230 000 |
FUNDEB 70% |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Superávit Financeiro: |
5.141.186,73 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Eloiza Cavalcante de Lima
Código Identificador:F7D6AA26