ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: Nº 90022/2026
Fica revogado em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei 14.133/21, o Pregão Eletrônico: nº 90022/2026, processo nº 062/2026, cujo objeto: Eventual contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de manutenção, conservação, implantação e reimplantação de estradas vicinais no município de Pacaraima/RR, compreendendo serviços de terraplenagem, elevação de greide, recomposição de plataforma, revestimento primário, drenagem e demais serviços correlatos, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e seus anexos. MOTIVO DA REVOGAÇÃO, verificou que se o Edital e o Termo de Referência apresentam disposição conflitante quanto à participação de empresas reunidas em consórcio.
Após finalizados todos os procedimentos no dispositivo acima referido, será reaberto o procedimento licitatório com a designação da comissão de contratação.
Pacaraima - RR, 23 de julho de 2026.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria n º 017/2025.
Publicado por:
Whirdênio Silva de Souza
Código Identificador:F97C2DB9