ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 05, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA, RORAIMA.
Criado através da Lei Municipal nº006 de 15 de janeiro de 1997.
RESOLUÇÃO 05, de 27 de Dezembro de 2025.
O Plenário do Conselho Municipal de saúde de Pacaraima-CMS em sua Reunião, em caráter ordinário realizada no dia 23 de Dezembro de 2025, em conformidade com a Lei n°.8.142 de 28 de dezembro de 1990, pela Lei n°. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e no uso de suas competências regimentais e atribuições.
Considerando o Regimento Interno do CMS/Pacaraima, Sessão 03, subseção 001 e artigo 015.
RESOLVE:
Art.1º. APROVAR o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2025.
Art.º2. APROVAR a PAS – Programação Anual de Saúde 2026.
Art.º3. APROVAR o Plano Municipal de Saúde referente ao ciclo 2026-2029.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publique-se.
Pacaraima-RR, 27 de Dezembro de 2025.
LEOMAR LEÃO PEREIRA
Presidente do conselho Municipal de Saúde
Port. 94 de 17/09/2024
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:FADB6A14