ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº352/2021-LDO-2022

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022

Lei Municipal nº 352/2021- LDO

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, Prefeito do Município de Cantá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, consubstanciada na Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em 29 de junho de 2021 e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal de 2022, compreendendo:

I - As orientações gerais de elaboração e execução;

 

II - As metas e prioridades da Administração Pública Municipal;

 

III - As diretrizes, orientações e critérios para a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social;

 

IV - As Despesas de Capital para o exercício financeiro de 2022;

 

V - O Equilíbrio entre receitas e despesas;

 

VI - O Critério e forma de limitação de empenho a ser efetivada;

 

VII - As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;

 

VIII - As disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal e medidas para incremento da receita;

 

IX - Estrutura e organização dos orçamentos;

 

X - As disposições do regime da gestão fiscal responsável;

 

XI - As disposições relativas aos fundos municipais; XII - As disposições finais e transitórias.

Parágrafo único. Integram a presente Lei os anexos de metas, de riscos fiscais e o de prioridades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

Seção I

Das Diretrizes Gerais

Art.2º A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, observado os seguintes objetivos:

I - Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;

 

II - Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série;

 

III - Promover o desenvolvimento econômico do Município;

 

IV - Reestruturar os serviços administrativos;

V - Buscar maior eficiência arrecadatória;

 

VI - Prestar assistência à criança e ao adolescente;

VII - Melhorar a infraestrutura urbana e Rural;

VIII - Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.

Art. 3º O Projeto de Lei Orçamentária Anual será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as correspondentes normas da Constituição, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

§ 1º A Lei Orçamentária Anual compreenderá:

I - O Orçamento fiscal;

II - Orçamento da seguridade social.

§ 2º O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.

§ 3º O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.

§ 4º Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo franquear acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas.

Seção II

Das Diretrizes Específicas

Art. 4º A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 obedecerá às seguintes disposições:

I - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de Atividades, Projetos e Operações Especiais, nestas categorias especificados valores e metas físicas;

 

II - Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as ações (Atividades) de governo apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;

III - A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;

 

IV - A estimativa da receita considerará a arrecadação dos três últimos exercícios, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa inflacionária para o biênio 2021/2022;

 

V - As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2021;

 

VI - Novos projetos contarão com dotação apenas se orçamentariamente supridos os que ora se encontram em andamento, e desde que atendidos os gastos de conservação do patrimônio público;

 

Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.

Art. 5º As unidades orçamentárias da Administração direta e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Educação e demais da Administração direta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2021, para serem inserida no Projeto da LOA para 2022.

Art. 6º A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 30 de julho de 2021, para serem inseridas no projeto da loa para 2022.

Art. 7º Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8.069, de 1990, serão destinados não menos que 5% da receita corrente líquida para as despesas de proteção à criança e ao adolescente.

Art. 8º A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 2,5% da receita corrente líquida, conforme o apresentado no Anexo de Riscos Fiscais, que acompanha a presente Lei.

Art. 9º Além da reserva prevista no artigo 8º, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), sob o limite de 1,2% da receita corrente líquida, conterá reserva de contingência sob a qual os vereadores realizarão as emendas impositivas de que trata o § 9º, art. 166, da Constituição.

Art. 10 Até o limite de 25% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.

Parágrafo único. Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial e, na órbita da classificação econômica da despesa, os grupos corrente e de capital.

Art. 11 -Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, daLei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 25% para abertura de créditos adicionais suplementares.

§ 1º Do percentual facultado no caput, 60% (sessenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.

§ 2º Do percentual facultado no caput, 40% (quarenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2020, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.

Art. 12 A contratação de Operação de Créditos dependerá de lei específica em que serão prescritas na lei valor de financiamento, a taxa de juro e sua prioridade, o período de carência, a quantidade de parcelas mensais de amortização, a instituição financeira concedente e se haverá pagamento de juros no período de carência.

Art.13 Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo as entidades pretendentes se submeterem ao que segue:

I - Atendimento direto e gratuito ao público;

 

II - Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;

 

III - Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;

 

IV - Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso municipal repassado;

 

V - Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo TCE.

 

VI - Salário dos dirigentes nunca maior do que o do Prefeito.

Parágrafo Único. Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.

Art. 14 O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.

Art. 15 As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento e as com obras decorrentes do orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.

Art. 16 Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, na Internet, o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:

I - Órgão orçamentário;

 

II - Função de governo;

 

III - Grupo de natureza de despesa.

Art. 17 Em face do isolamento requerido pela crise epidêmica, serão virtuais as audiências públicas determinadas no art. 48, parágrafo único, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parágrafo Único. No sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, serão apresentados os projetos que poderiam ser iniciados no exercício de 2022, promovendo-se, em seguida, votação eletrônica de munícipes devidamente identificados.

Art. 18 Ficam proibidas as seguintes despesas:

I - Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;

 

II - Novas obras financiadas pela paralisação das antigas;

 

III - Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor Municipal em atividade;

IV - Obras cujo custo global  supere os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices

da Construção Civil - SINAPI, mantido e divulgado, na internet, pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE;

 

V - Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;

 

VI - Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;

 

VII - Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;

 

VIII - Pagamento de 13º salário a agentes políticos, a não ser que exista lei própria regulamentando;

 

IX - Pagamento de sessões extraordinárias os Vereadores;

 

X - Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;

 

XI - Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes.

 

XII - Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros.

Seção III

Da Execução do Orçamento

Art. 19 Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.

§ 1º As receitas serão desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão sob metas mensais.

 

§ 2º A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.

 

Art. 20 Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.

 

§ 1º A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.

§ 2º Excluem-se da limitação as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como, as contrapartidas requeridas em convênios com a União e o Estado.

§ 3º A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.

 

Art. 21 Desde que, num período de 12 (doze) meses, a despesa corrente ultrapasse 95% (noventa e cinco por cento) da receita corrente, os Poderes Executivo e Legislativo, enquanto persistir essa proporção orçamentária, poderão proibir:

 

I - Concessão, a qualquer título, de vantagens salariais, aumento, reajuste ou adequação remuneratória, exceto os derivados de sentença judicial ou de lei municipal anterior;

II - Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;

III- Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;

IV - Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas:

 

 a)as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa;

b) as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos;

c) as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição;

 

V - Realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV;

VI - Criação de despesa obrigatória de caráter continuado;

VII – Reajuste de despesa obrigatória acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);

VIII- Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.

 

Art. 22 Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

 

 Art. 23 Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

 Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.

 

Art. 24 Os recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) só poderão ser recepcionados e movimentados numa única conta mantida no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, vedada sua transferência para qualquer outra conta bancária.

 

 Art. 25 O Poder Legislativo, por ato da Mesa, estabelecerá até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, seu cronograma de desembolso mensal. Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e as de capital.

 

Art. 26 Para isentar os procedimentos requeridos na criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

 

Art. 27 Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.

 

CAPÍTULO III

DAS PRIORIDADES E METAS

 

Art. 28 As metas e as prioridades para 2022 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.

 

CAPÍTULO IV

DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Art. 29 O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:

 

I - Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;

II - Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal;

III - Atualização da Planta Genérica de Valores conforme a realidade do mercado imobiliário;

IV - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;

V - Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).

 

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL

 

 Art. 30 O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, o que alcança:

 

 I - Concessão e absorção de vantagens e revisão ou aumento da remuneração dos servidores;

 II - Criação e extinção de cargos públicos;

III - Criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras;

 IV - Provimento de cargos e contratações estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;

 V - Revisão do sistema de pessoal, particularmente o plano, carreiras e salários, objetivando a melhoria da qualidade do serviço público por meio de políticas de valorização, desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do servidor público.

 

Parágrafo único. As alterações autorizadas neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.

 

Art. 31 Na hipótese de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras somente ocorrerá nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pela Chefia do Poder Executivo.

 

Art. 32 Em caso de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, os fundos dependentes de transferências da Administração direta deverão reduzir a despesa de pessoal no montante necessário para regularizar situação.

 

CAPÍTULO VI

 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 33 Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite do art. 29-A da Constituição.

 

 § 1º Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão afastadas.

§ 2º Não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão mensal de 1/12 das dotações consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite constitucional de até 7% da Receita efetivamente arrecadada no exercício anterior.

 

 Art. 34. Ao final do exercício, a Câmara Municipal recolherá na Tesouraria da Prefeitura a parcela não utilizada do duodécimo, bem como, incluído o Imposto de Renda Retido na Fonte na Câmara Municipal.

 

 Art. 35 Na aprovação das emendas individuais impositivas ao orçamento, a Câmara de Vereadores atenderá ao que segue:

 

 I - Compatibilidade com os planos municipais, bem como os projetos enunciados no anexo de metas e prioridades desta Lei;

II - O total não ultrapassará 1,2% da receita corrente líquida do exercício de 2020;

 III - Ao menos metade das emendas estará vinculada ao financiamento das ações e serviços de saúde;

 IV - No autógrafo de lei orçamentária, a Câmara Municipal demonstrará, em anexo próprio, as emendas individuais impositivas e a respectiva fonte de custeio;

V - A Prefeitura, em hipótese alguma, cancelará Restos a Pagar alusivos às emendas individuais impositivas.

 

 Art. 36 Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.

 

Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do pedido feito à Prefeitura.

 

Art. 37 Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.

 

Art. 38 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 39 Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Cantá/RR, 15 de abril de 2021.

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO: 62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO: 62290410306

 Dados: 2021.07.30 11:56:31 -04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

 Prefeito Municipal 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

ITEM

DESCRIÇÃO

1

GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS

2

GESTÃO DA DIVIDA FUNDADA

3

GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO

4

GESTÃO DOS RECURSOS DA AREA DA SÁUDE

5

GESTÃO DOS RECURSOS DA AREA DO SOCIAL

6

GESTÃO DA ARRECADAÇÃO

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL: 02784670244

Assinado de forma digital por GLADYSMATILDEBUENO BRASIL: 02784670244

Dados: 2021.07.30 11:57:17-04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS: 64105750259

Assinado de forma digital por CARLACRISTINAFEITOSA DANTAS: 64105750259

Dados: 2021.07.30 13:16:50 -04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUISCOSTA DE CASTRO: 62290410306

Assinado de forma digital por ANDRELUIS COSTA DE CASTRO: 62290410306

Dados: 2021.07.30 11:53:41 -04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Realização de Concursos Públicos

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades Câmara Municipal

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara

% PERCENTUAL

100

100

2000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. da Ouvidoria

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. da Procuradoria

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Controle Interno

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Revisão e Atualização das Leis

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos do Gabinete

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. da Atividades do  Gabinete do Prefeito

% PERCENTUAL

100

100

2100 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Amortização da Dívida Tributária

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades da Semplaf

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Contribuir para formação do Pasep

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Pagamento de Precatórios Judiciais

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Capacitação dos Servidores Públicos

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos  humanos da Semplaf

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Amortização do Parcelamento da Dívida Previdenciária

% PERCENTUAL

100

100

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL: 02784670244

 Assinado de forma digital por GLADYSMATILDEBUENOBRASIL: 02784670244

Dados: 2021.07.3011:59:02-04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS: 64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS: 64105750259

Dados: 2021.07.30 13:19:17-04'00'

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO: 62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO: 62290410306

Dados: 2021.07.30 11:50:56-04'00'

 

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Arborização de vias públicas

% PERCENTUAL

15,8

17,8

Esgotamento sanitário adequado

% PERCENTUAL

11

14

Urbanização de vias públicas

% PERCENTUAL

36,7

37,7

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)

% PERCENTUAL

0,619

0,631

Taxa de Eficiência - Aquisição de Patrulha Mecanizada

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Reforma e Manutenção do Prédio da PMC.

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. de Rede de Iluminação Pública na Sede

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CIDE

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Adminiistração dos Recursos dos Recursos Humandos do

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Efciência - Manut. das Ativid. da Sec. Munic. de Infraestrurura e Serviços

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Casa Populares

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Contrução de Aterro Sanitário

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Construção do Estádio de Futebol

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Rede Elétrico Rural

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Rede Elétrica Urbana

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Contrução de Pavimentação Asfáltica

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Praças, Calçadas e Meio Fio

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Asfaltamento e Recapiamento Asfáltica das Ruas da Sede

% PERCENTUAL

100

100

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 11:59:16 -04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Dados: 2021.07.30 13:19:31 -04'00'

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 11:51:14 -04'00'

 

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Assist. Téc. aos Produtos Rurais

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Programa de Agricultura Familiar

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos do SEMDAGRO

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de Políticas de Implementação Agrícolas

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficência - Aquisição de Máquinas Agricolas e Patrulha Mecanizada

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Aquisição de Caminhão de Lixa

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Aquisição de Mini Kit de Irrigação

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Aquisição de Equipamentos Agrícolas

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Aquisição da Patrulha Mecanizada Agrícola

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Desenv. Agropecuáripo

% PERCENTUAL

100

100

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 11:59:27 -04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

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Dados: 2021.07.30 13:19:49 -04'00'

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

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Dados: 2021.07.30 11:51:31 -04'00'

 

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Serviço de Coleta de Lixo

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Reutilização do Igarapé Sucurujú

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos da SEMMAM

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Revisão do Plano Municipal de Saneamento

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Impl. de Sist. de Abast. de Água na V. S. José

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. do Meio Ambiente

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades de Fiscalização Licenciamento

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Impl. de Melhorias Sanit. Domin. na V. Centrla, S. Sebastião, S.

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiênciia - Ampli. do Sist. da Abast. de água na V. Central, S. Sebastião,

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Aquisição de Caminhão de Lixo

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Aquisição de Veículos para Poda de Árvores

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Ampl. do Sist. de Abast. de Água na V. Snata Rita, Félix Pinto

% PERCENTUAL

100

100

2600 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO ÍNDIO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Fomento dos Esportes para os Povos Indígenas

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMINDQ

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de Produtos Agrícolas para os Povos Indígenas

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo aos Festejos Culturais dos Povos Indígenas

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Viabilização da Comercialização do Artesanato Indígena

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Índio

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Escolas na Comunidade Indígena

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Implantação de Iluminação em Campos de Futebol em

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção do Centro de Atendimento para o Movimento de

% PERCENTUAL

100

100

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 11:59:38 -04'00'

 

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 Dados:2021.07.3011:51:50-04'00'

 

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMSUT

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência -Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Segurança

% PERCENTUAL

100

100

População Beneficiada - Realização de Campanha Educativas

% PERCENTUAL

100

100

2800 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMREL

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Relações

% PERCENTUAL

100

100

3000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Infantil

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE 5% RP

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Contrapartida do Programa de Alimentação Escolar - RP

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de

% PERCENTUAL

100

100

Ampliação de Projeto - Construção do Campo Sintético

% PERCENTUAL

100

100

Ampliação de Projeto - Construção de Pista de Skate e Bike

% PERCENTUAL

100

100

Ampliação de Projeto - Disponibilidade de Conexão a Internet nas Escolas

% PERCENTUAL

100

100

 

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Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 11:59:53 -04'00'

 

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Dados:2021.07.3013:20:20-04'00'

 

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Dados: 2021.07.30 12:02:22 -04'00'

 

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade

% PERCENTUAL

96,2

97

Taxa de Eficiência - Aquisição de Ônibus Escolar

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma da Creche

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE AEE

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE CRECHE

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE INDÍGENA

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar - PNATE

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE PRÉ-ESCOLA

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE Fundamental

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Cota Salário Educação - QSE

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Creche

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Escolas

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Ampliação de Escolas

% PERCENTUAL

100

100

3200 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Realização de Eventos Culturais

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da Secult

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. das Ativid. da Sec. Mun. de Cuntura, Esporte, Turismo e

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Realização de Eventos Culturais e Festejos Tradicionais do

% PERCENTUAL

100

100

3300 APOIO AO DESPORTO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Apoio ao Desporto Amador

% PERCENTUAL

100

100

População Beneficiada - Reforma e Manutenção de Quadra Poliesportiva

% PERCENTUAL

100

100

População Beneficiada - Implantação de Iluminação em Campos de Futebol nas

% PERCENTUAL

100

100

 

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Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 12:00:05 -04'00'

 

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Dados:2021.07.3013:20:38-04'00'

 

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Dados: 2021.07.30 12:02:51 -04'00'

 

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

População Beneficiada - Promoção ao Lazer

% PERCENTUAL

100

100

População Beneficiada - Incentivo ao Turismo Municipal

% PERCENTUAL

100

100

4000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Remuneração dos Técnicos de Apoio ao Ensino Infantil

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão dos Recursos Humanos Apoio - FUNDEB 70% Infantil

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão dos Recursos Humanos Apoio - FUNDEB 70%

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Remuneração do Magistério do Ens. Fundamental - FUNDEB

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Remun. dos Técnicos de Apoio do Ensino Fundamental - FUNDEB

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Infantil

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação

% PERCENTUAL

100

100

5000 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - FMS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Mortalidade Infantil

% PERCENTUAL

1,818

1,8

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Inclusão do Microcopista na Atenção Básica

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde -

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa de Melhoria de Acesso a Atenção

% PERCENTUAL

100

100

 

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Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 12:00:16 -04'00'

 

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Dados: 2021.07.30 13:21:01 -04'00'

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 12:03:11 -04'00'

 

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Serviços de Atendimento Móvel - SAMU/ GER

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Rede Saúde Mental - CAPS (RP)

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU

% PERCENTUAL

100

100

5200 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - PFVS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Prevenção e Controle das DSTS/AIDS e Hepatite Viral

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária - ANVISA/FNS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para Execução de Ações Vigilância em

% PERCENTUAL

100

100

5300 GESTÃO FARMACÊUTICA BÁSICA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Assistência Farmacêutica - AF

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Prog. Assistência Farmacêutica - AF/GER

% PERCENTUAL

100

100

5400 GESTÃO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - (COVID -19) - FNS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergência de Saúde - CORONAVÍRUS -

% PERCENTUAL

100

100

 

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Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 12:00:27 -04'00'

 

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Dados: 2021.07.30 13:21:18 -04'00'

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado deforma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 12:03:37 -04'00'

 

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Aquisição de Veículos

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Manutenção - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Manutenção - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Manutenção - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Manutenção - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção das Unidades Mistas de Saúde

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Aquisição de Equipamentos Médicos e Ambulatorial

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Implementação da Academia ao Ar Livre

% PERCENTUAL

100

100

6000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Apoio as Famílias de Baixa Renda

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos do SEMAAS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades da Sec. Munic. de Assistência e Ação

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção do CREAS

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Const. da Secretaria FMAS

% PERCENTUAL

100

100

6100 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Referencia Especializada - CREAS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. de Assist. ao Portador de Necessidades

% PERCENTUAL

100

100

6200 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. do Centro Referência em Assist. Social - CRAS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Referência em Assist. Social - CRAS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. das Ativ. do Prog. de Serv. de Conv. e Fort. de Vinc. -

% PERCENTUAL

100

100

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 12:00:39 -04'00'

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Dados: 2021.07.30 13:21:35 -04'00'

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 12:04:02 -04'00'

 

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Primeira Infância - SUAS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF

% PERCENTUAL

100

100

6400 GESTÃO DO FUNDO DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. das Ativ. do Conselho Tutelar

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Primeira Infância - SUAS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Mant. do Conselho Munic. da Criança e do Adoscente

% PERCENTUAL

100

100

6500 GESTÃO DO COMBATE AO COVID -19 - FNAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergência de Saúde - CORONAVÍRUS -

% PERCENTUAL

100

100

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Amortização de Dividendos

% PERCENTUAL

100

100

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 12:01:23 -04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Dados: 2021.07.30 13:21:53 -04'00'

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

 Dados: 2021.07.30 12:04:25-04'00'

 

Programa

Descrição

1000

GESTÃO LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Realização de Concursos Públicos

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades Câmara Municipal

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

15.000,00

 

010101 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

644.950,88

 

010101 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

46.101,22

 

010101 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

430.372,80

 

010101 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.136.424,90

 

Programa

Descrição

2000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. da Ouvidoria

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. da Procuradoria

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Controle Interno

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Revisão e Atualização das Leis

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos do Gabinete

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. da Atividades do Gabinete do Prefeito

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

169.622,32

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

29.934,02

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

414.870,15

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

32.000,00

 

020102 PROCURADORIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

15.000,00

 

020102 PROCURADORIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

22.000,00

 

020103 CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

032 Controle Externo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

12.000,00

 

020104 OUVIDORIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Normatização e Fiscalização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

695.426,49

 

Programa

Descrição

2100

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Amortização da Dívida Tributária

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades da Semplaf

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Contribuir para formação do Pasep

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Pagamento de Precatórios Judiciais

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Capacitação dos Servidores Públicos

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos humanos da Semplaf

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Amortização do Parcelamento da Dívida Previdenciária

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

100.000,00

 

020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

212.449,55

 

020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

91.049,81

 

020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

492.236,79

 

020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMPLAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

020202 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

10.000,00

 

020202 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 REVISÃO ANUAL DO PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

144.850,00

 

020203 GESTÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

295.327,68

 

020203 GESTÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 AMORTIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

138.648,74

 

020203 GESTÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

321.751,21

 

020203 GESTÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

1.906.313,78

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA – RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

2300

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Arborização de vias públicas

% PERCENTUAL

15,8

17,8

Urbanização de vias públicas

% PERCENTUAL

36,7

37,7

Esgotamento sanitário adequado

% PERCENTUAL

11

14

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)

% PERCENTUAL

0,619

0,631

Taxa de Eficiência - Aquisição de Patrulha Mecanizada

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Reforma e Manutenção do Prédio da PMC.

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. de Rede de Iluminação Pública na Sede

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CID

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Adminiistração dos Recursos dos Recursos Humandos d

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Efciência - Manut. das Ativid. da Sec. Munic. de Infraestrurura e Serv

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Casa Populares

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Contrução de Aterro Sanitário

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Construção do Estádio de Futebol

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Rede Elétrico Rural

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Rede Elétrica Urbana

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Contrução de Pavimentação Asfáltica

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Praças, Calçadas e Meio Fio

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Asfaltamento e Recapiamento Asfáltica das Ruas da

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1040 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

146.728,19

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

68.910,44

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

276.673,50

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SEMINFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

81.438,95

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

43.851,33

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

200.580,55

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

97.726,31

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

65.151,57

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

50.116,53

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO E ESTADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

75.174,79

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO E ESTADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

43.158,50

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Combusti

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

18.496,50

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Combusti

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

88.132,27

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

751 Conservação de Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

59.200,29

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

751 Conservação de Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MANUNTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

20.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

751 Conservação de Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

751 Conservação de Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

500.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

250.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

200.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

100.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PMC.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

500.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

753.542,41

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

500.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

1.000.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

1.000.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 ASFALTAMENTO E RECAPIAMENTO ASFÁLTICA DAS RUAS DA SEDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

250.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 Construção e Reforma da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

500.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 ELETRIFICAÇÃO RURAL DE MÉDIA TENSÃO NO TRECHO ENTRE IGARAÉ DO INÁCIO A MALACACHETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

751 Conservação de Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

500.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DO TABOCA, VICINAIS 2,4,5 E CERCADINH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

350.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PALMEIRA (SEDE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

500.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 INFRAESTRUTURA URBANA NOS BAIRROS PALMEIRAS E CENTRO (SEDE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data:01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

952.963,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO - SEDE, COMUNIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

751 Conservação de Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

951.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - SEDE, ZONA RURAL E COMUNIDADES INDÍGENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

500.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

511 Saneamento Básico Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

10.792.845,13

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

2400

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Assist. Téc. aos Produtos Rurais

%  PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Programa de Agricultura Familiar

%  PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos do SEMDAGRO

%  PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de Políticas de Implementação Agrícolas

%  PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficência - Aquisição de Máquinas Agricolas e Patrulha Mecanizada

%  PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Aquisição de Caminhão de Lixa

%  PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Aquisição de Mini Kit de Irrigação

%  PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Aquisição de Equipamentos Agrícolas

%  PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Aquisição da Patrulha Mecanizada Agrícola

%  PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Desenv. Agropecuá

%  PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

169.142,65

 

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

56.379,84

 

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data:01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

162.706,50

 

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SEMDAGRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

137.819,84

 

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 GESTÃO DE POLÍTICAS DE IMPLEMENTAÇÃO AGRÍCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

150.000,00

 

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

100.000,00

 

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

500.000,00

 

020902 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRÍCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

213.602,79

 

020902 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRÍCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 AQUISIÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

100.000,00

 

020902 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRÍCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 CONSTRUÇÃO DE HORTAS E VIVEIROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

150.000,00

 

020902 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRÍCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1037 AQUISIÇÃO DE MINI KIT DE IRRIGAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

1.789.651,62

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

2500

GESTÃO AMBIENTAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Serviço de Coleta de Lixo

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Reutilização do Igarapé Sucurujú

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos da SEMMAM

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Revisão do Plano Municipal de Saneamento

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Impl. de Sist. de Abast. de Água na V. S. José

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. do Meio Ambien

%PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades de Fiscalização Licenciament

%PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Impl. de Melhorias Sanit. Domin. na V. Centrla, S. Sebasti

%PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiênciia - Ampli. do Sist. Da Abast. De água na V. Central, S. Sebas

%PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Aquisição de Caminhão de Lixo

% PERCENTUAL

100

100

Implantação do Projeto - Aquisição de Veículos para Poda de Árvores

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Ampl. do Sist. de Abast de Água na V. Snata Rita, Fé

%PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0007 FUNDO MUNICIPAL

 

DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

100

93.968,50

 

020701 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

020701 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

500.000,00

 

020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

400.000,00

 

020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA VILA CENTRAL, SÃO SEBASTIÃO, SÃO R

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

500.000,00

 

020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 MELHORIAS E AMPLIAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CENTRAL, SÃO SEBA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

815.402,33

 

020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 MELHORIAS E AMPLIAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SANTA RITA, FÉLIX PI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

250.000,00

 

020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PODA DE ÁRVORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

250.000,00

 

020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

178.593,63

 

020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

45.417,80

 

020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

176.206,50

 

020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMMAM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

10.000,00

 

020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

90.000,00

 

020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 REUTILIZAÇÃO DO IGARAPÉ SUCURIJÚ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

3.409.588,76

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

2600

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO ÍNDIO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Fomento dos Esportes para os Povos Indígenas

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMINDQ

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de Produtos Agrícolas para os Povos Indígenas

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo aos Festejos Culturais dos Povos Indígenas

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Viabilização da Comercialização do Artesanato Indígena

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Índ

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Escolas na Comunidade Indígena

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Implantação de Iluminação em Campos de Futebol e

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção do Centro de Atendimento para o Movime

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

350.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O MOVIMENTO DE MULHERES INDÍGENAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

423 Assistência aos Povos Indígenas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

981.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPOS DE DE FUTEBOL EM COMUNIDADES INDÍGENAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

89.269,13

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

29.756,38

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

226.618,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMIND

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

20.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 INCENTIVAR OS FESTEJOS CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

20.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 FOMENTO DOS ESPORTES NOS POVOS INDÍGENAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

70.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 GESTÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA OS POVOS INDÍGENAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 VIABILIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO INDÍGENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.836.643,51

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

2700

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMSUT

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência -Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Segurança

% PERCENTUAL

100

100

População Beneficiada - Realização de Campanha Educativas

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

109.189,95

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

22.365,08

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

94.154,49

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMSUT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

62.644,62

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

288.354,14

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

2800

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMREL

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Relações I

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

89.269,13

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

29.756,37

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

80.674,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMREL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

199.699,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

3000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Infantil

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE 5% RP

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Contrapartida do Programa de Alimentação Escolar - RP

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ed

% PERCENTUAL

100

100

Ampliação de Projeto - Construção do Campo Sintético

% PERCENTUAL

100

100

Ampliação de Projeto - Construção de Pista de Skate e Bike

% PERCENTUAL

100

100

Ampliação de Projeto - Disponibilidade de Conexão a Internet nas Escolas

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

192.997,91

 

020401 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

34.058,64

 

020401 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 CONSTRUÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

30.000,00

 

020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 CONTRUÇÃO DE PISTA SKATE E BIKE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

10.000,00

 

020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1048 DISPONIBILIDADE DE CONEXÃO A INTERNET NAS ESCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino

Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

403.239,37

 

020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 5% RP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

173.563,58

 

020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

99.354,42

 

020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

222.312,25

 

020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

52.147,59

 

020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

19.915,84

 

020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - RP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.287.589,60

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

3100

GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade

% PERCENTUAL

96,2

97

Taxa de Eficiência - Aquisição de Ônibus Escolar

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma da Creche

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE AEE

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE CRECHE

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE INDÍGENA

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar - PNATE

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE PRÉ-ESCOLA

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE Fundamental

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Cota Salário Educação - QSE

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Creche

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Escolas

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Ampliação de Escolas

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

78.000,00

 

020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 CONSTRUIÇÃO DE ESCOLAS NA COMUNIDADE INDÍGENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino

Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

128.656,22

 

020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

13.425,00

 

020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 MANUTENÇÃO DO PPDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

202.100,00

 

020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 MANUTENÇÃO DO PPDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

2.959,44

 

020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE AEE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

11.181,50

 

020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

28.357,12

 

020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE INDÍGENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

63.914,29

 

020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE PRÉ-ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

119.639,96

 

020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferências do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

53.516,54

 

020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferências do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

213.044,50

 

020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MAUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

250.000,00

 

020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 CONSTRUÇÃO DE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

300.000,00

 

020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

250.000,00

 

020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

200.000,00

 

020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 MANUTENÇÃO E REFORMA DA CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

250.000,00

 

020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

2.164.794,57

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

3200

PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Realização de Eventos Culturais

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da Secult

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. das Ativid. da Sec. Mun. de Cuntura, Esporte, Turi

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Realização de Eventos Culturais e Festejos Tradicionais d

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

62.644,62

 

020800 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

110.255,86

 

020800 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

27.563,97

 

020800 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

157.502,50

 

020800 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECULT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

144.083,56

 

020802 MANUTENÇÃO DO SETOR CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

502.050,51

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

3300

APOIO AO DESPORTO

Metas

Indicadores

Unidade de

Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Apoio ao Desporto Amador

% PERCENTUAL

100

100

População Beneficiada - Reforma e Manutenção de Quadra Poliesportiva

% PERCENTUAL

100

100

População Beneficiada - Implantação de Iluminação em Campos de Futebol na

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

25.000,00

 

020801 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 REFORMA E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

133.108,96

 

020801 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 APOIO AO DESPORTO AMADOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

55.000,00

 

020801 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 APOIO AO DESPORTO AMADOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

350.000,00

 

021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 IMPLANT. DE ILUMIN. EM CAMPOS DE FUT. NAS COMUNID. CANAUANI, TABA LASCADA, MALACACHETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

563.108,96

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA – RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

3400 APOIO AO

TURISMO E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

População Beneficiada - Promoção ao Lazer

% PERCENTUAL

100

100

População Beneficiada - Incentivo ao Turismo Municipal

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

25.000,00

 

020803 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 Promoção ao Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

50.000,00

 

020803 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 INCENTIVO AO TURISMO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

75.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA – RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

4000

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Remuneração dos Técnicos de Apoio ao Ensino Infantil

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão dos Recursos Humanos Apoio - FUNDEB 70% Inf

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 3

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão dos Recursos Humanos Apoio - FUNDEB 70% Fu

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Remuneração do Magistério do Ens. Fundamental - FUND

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUN

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Remun. dos Técnicos de Apoio do Ensino Fundamental-

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino I

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educaçã

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

8.518.713,55

 

020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4001 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

1.095.791,18

 

020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4004 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

57.475,00

 

020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4007 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

1.423.263,69

 

020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4008 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS APOIO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

2.612,50

 

020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4008 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS APOIO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

250.000,00

 

020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4009 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS APOIO - FUNDEB 70% INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

383.956,00

 

020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4010 COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

1.255.217,99

 

020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

451.739,33

 

020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

1.850,00

 

020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

1.431.939,09

 

020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4003 REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

620.120,57

 

020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

155.030,12

 

020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

1.013.545,50

 

020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4006 REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS DE APOIO AO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

100.000,00

 

020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4011 COMPLMENTAÇÃO DO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

16.761.254,52

 

PREFEITURA

MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

5000

GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - FMS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Mortalidade Infantil

% PERCENTUAL

1,818

1,8

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Inclusão do Microcopista na Atenção Bási

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde -

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa de Melhoria de Acesso a Atenç

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

380.919,00

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

37.467,00

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

58.135,44

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

519.030,60

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6009 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

207.035,40

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - ISB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

836.836,00

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

31.350,00

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6015 MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO DO MICROSCOPISTA NA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

1.058.364,51

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6030 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.129.137,95

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

5100

GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Serviços de Atendimento Móvel - SAMU/ GER

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Rede Saúde Mental - CAPS (R

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU (19

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

130.166,24

 

020503 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO GER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6025 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU/ GER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

213.963,75

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6012 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU (192)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

112.585,00

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6012 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU (192)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

354.944,70

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE SAÚDE MENTAL - CAPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

811.659,69

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

5200

GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - PFVS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Prevenção e Controle das DSTS/AIDS e Hepatite Viral

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária - ANVISA/F

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para Execução de Ações Vigilância e

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

140.326,78

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6005 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

20.968,97

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6005 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

12.540,00

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA/FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

380.380,00

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PFVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

15.876,00

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PFVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

123.456,30

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6023 INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

31.350,00

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6029 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

724.898,05

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

5300

GESTÃO FARMACÊUTICA BÁSICA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Assistência Farmacêutica - AF

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Prog. Assistência Farmacêutica - AF/GER

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

114.009,50

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

35.296,96

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AF/GER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

149.306,46

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

5400

GESTÃO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - (COVID -19) - FNS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência – Enfrentamento da Emergência de Saúde - CORONAVÍRU

%PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

145.000,00

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6031 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CORONAVÍRUS - COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

55.000,00

 

020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6031 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CORONAVÍRUS - COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

200.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

5500

GESTÃO E EXPANÇÃO PLENA EM SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Aquisição de Veículos

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Manutenção - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Manutenção - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Manutenção - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 19

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Manutenção - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção das Unidades Mistas de Saúde

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Aquisição de Equipamentos Médicos e Ambulatorial

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúd

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Implementação da Academia ao Ar Livr

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

320.381,32

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

106.445,79

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

1.497.158,09

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6002 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

73.181,35

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6003MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁICAS DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

33.617,64

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

6.403,76

 

020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

219.544,05

 

020502 MANUTENÇÃO DO FUS - RECURSOS PRÓPRIO 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6003 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁICAS DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

106.852,29

 

020502 MANUTENÇÃO DO FUS - RECURSOS PRÓPRIO 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6004 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 (RP)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

25.064,32

 

020502 MANUTENÇÃO DO FUS - RECURSOS PRÓPRIO 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6004 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 (RP)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

25.403,95

 

020502 MANUTENÇÃO DO FUS - RECURSOS PRÓPRIO 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE SAÚDE MENTAL- CAPS (RP)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

500.000,00

 

020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

600.000,00

 

020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES MISTAS DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

250.000,00

 

020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

250.000,00

 

020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1044 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

500.000,00

 

020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6034 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

4.514.052,56

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

6000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Apoio as Famílias de Baixa Renda

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos do SEMAAS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades da Sec. Munic. de Assistência e Aç

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Construção do CREAS

% PERCENTUAL

100

100

Implantação de Projeto - Const. da Secretaria FMAS

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

100

250.000,00

 

020603 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

312 Transferências de Convênios - Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

300.000,00

 

020603 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 CONSTRUÇÃO DO CREAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

312 Transferências de Convênios - Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

187.934,89

 

020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

62.645,67

 

020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

330.742,50

 

020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8002 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SEMAAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

119.324,37

 

020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8005 APOIO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.250.647,43

 

PREFEITURA

MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

6100

GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Referencia Especializada - CREAS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. de Assist. ao Portador de Necessidades E

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

17.231,01

 

020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PTMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

96.140,00

 

020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8014 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA CREAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

113.371,01

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

6200

GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. do Centro Referência em Assist. Social - CRAS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Referência em Assist. Social - CRAS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. das Ativ. do Prog. de Serv. de Conv. e Fort. de Vin

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

81.657,35

 

020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

57.700,00

 

020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

97.664,65

 

020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8008 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

63.060,54

 

020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8009 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS VOLANTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

300.082,54

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

6300  

GESTÃO DESCENTRALIZADA (PBF E SUAS)

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Primeira Infância - SUAS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

73.604,58

 

020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8010 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/PBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

14.689,57

 

020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8010 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/PBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

42.434,32

 

020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8011 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

10.155,31

 

020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8011 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

140.883,78

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

6400  

GESTÃO DO FUNDO DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manut. das Ativ. do Conselho Tutelar

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Primeira Infância - SUAS

% PERCENTUAL

100

100

Taxa de Eficiência - Mant. do Conselho Munic. da Criança e do Adoscente

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

230.533,27

 

020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

20.047,28

 

020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

32.888,23

 

020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8004 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

10.963,09

 

020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8004 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

72.679,75

 

020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

42.322,50

 

020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

409.434,12

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

6500

GESTÃO DO COMBATE AO COVID -19 - FNAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergência de Saúde - CORONAVÍRU

%PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

75.000,00

 

020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6031 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE- CORONAVÍRUS - COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

25.000,00

 

020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6031 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE- CORONAVÍRUS - COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 352, Data: 01/07/2021

2022

Programa

Descrição

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Amortização de Dividendos

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

 

 

 

 

 

 

 

100

558.921,62

 

901401 RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

Total Geral do Programa:

558.921,62

Total Geral da LDO:

55.811.141,20

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 12:02:57-04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de  forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Dados:2021.07.30 13:22:37-04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 11:54:10-04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100

RCL (b/RCL)x10

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% PIB (c/PIB)x100

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

55.811.141,20

53.818.683,46

0,00060

114,04790

58.322.642,55

56.240.524,21

0,00060

114,59620

60.947.161,47

58.771.347,80

0,00060

115,14720

Receitas Primárias ( I )

55.770.468,70

53.779.462,95

0,00060

113,96470

58.280.139,79

56.199.538,80

0,00060

114,51270

60.902.746,09

58.728.518,05

0,00060

115,06330

Receitas Primárias Correntes

39.760.502,84

38.341.052,88

0,00040

81,24900

41.549.725,47

40.066.400,27

0,00040

81,63970

43.419.463,12

41.869.388,28

0,00040

82,03220

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.353.720,37

2.269.692,55

0,00000

4,80970

2.459.637,79

2.371.828,72

0,00000

4,83290

2.570.321,49

2.478.561,01

0,00000

4,85610

Contribuições

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Transferências Correntes

37.406.782,47

36.071.360,33

0,00040

76,43930

39.090.087,68

37.694.571,55

0,00040

76,80680

40.849.141,63

39.390.827,27

0,00040

77,17610

Demais Receitas Primárias Correntes

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Receitas Primárias de Capital

16.009.965,86

15.438.410,07

0,00020

32,71570

16.730.414,32

16.133.138,53

0,00020

32,87300

17.483.282,97

16.859.129,77

0,00020

33,03110

Despesa Total

55.811.141,20

53.818.683,46

0,00060

114,04790

58.322.642,55

56.240.524,21

0,00060

114,59620

60.947.161,47

58.771.347,80

0,00060

115,14720

Despesas Primárias ( II )

55.194.062,31

53.223.634,27

0,00050

112,78690

57.677.795,11

55.618.697,83

0,00050

113,32920

60.273.295,89

58.121.539,23

0,00050

113,87400

Despesas Primárias Correntes

33.288.158,50

32.099.771,23

0,00030

68,02300

34.786.125,63

33.544.260,95

0,00030

68,35010

36.351.501,28

35.053.752,69

0,00030

68,67870

Pessoal e Encargos Sociais

21.596.363,43

20.825.373,25

0,00020

44,13130

22.568.199,78

21.762.515,05

0,00020

44,34350

23.583.768,77

22.741.828,23

0,00020

44,55670

Outras Despesas Correntes

11.691.795,07

11.274.397,98

0,00010

23,89170

12.217.925,85

11.781.745,90

0,00010

24,00660

12.767.732,51

12.311.924,46

0,00010

24,12200

Despesas Primárias de Capital

21.905.903,81

21.123.863,04

0,00020

44,76390

22.891.669,48

22.074.436,88

0,00020

44,97910

23.921.794,61

23.067.786,54

0,00020

45,19530

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Resultado Primário (III) = ( I - II )

576.406,39

555.828,68

0,00010

1,17780

602.344,68

580.840,97

0,00010

1,18350

629.450,20

606.978,82

0,00010

1,18930

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))

576.406,39

555.828,68

0,00010

1,17780

602.344,68

580.840,97

0,00010

1,18350

629.450,20

606.978,82

0,00010

1,18930

Dívida Pública Consolidada

820.464,48

791.173,90

0,00000

1,67660

857.385,38

826.776,73

0,00000

1,68460

895.967,73

863.981,68

0,00000

1,69270

Dívida Consolidada Líquida

-820.464,48

-791.173,90

0,00000

-1,67660

-857.385,38

-826.776,73

0,00000

-1,68460

-895.967,73

-863.981,68

0,00000

-1,69270

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 48m"

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 12:03:29 -04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Dados: 2021.07.30 13:22:57 -04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRELUISCOSTADE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 11:52:19 -04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2020 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2020 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

51.595.622,73

0,00070

114,25650

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Receitas Primárias ( I )

51.542.469,96

0,00070

114,13870

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Despesa Total

51.595.622,73

0,00070

114,25650

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Despesa Primárias ( II )

49.970.728,23

0,00070

110,65820

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Resultado Primário ( I - II )

1.571.741,73

0,00000

3,48050

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Resultado Nominal

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

751.323,90

0,00000

1,66380

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

-751.323,90

0,00000

-1,66380

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 50m"

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

 

 Assinado de forma digital por GLADYSMATILDEBUENOBRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 12:03:52 -04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

 

 Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Dados: 2021.07.30 13:23:16 -04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

 Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 11:50:06 -04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS

TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

49.748.163,68

51.595.622,73

3,71

53.619.097,90

3,92

55.811.141,20

4,09

58.322.642,55

4,50

60.947.161,47

4,50

Receitas Primárias ( I )

49.644.679,51

51.542.469,96

3,82

53.591.729,54

3,98

55.770.468,70

4,07

58.280.139,79

4,50

60.902.746,09

4,50

Despesa Total

49.748.163,68

51.595.622,73

3,71

53.619.097,90

3,92

55.811.141,20

4,09

58.322.642,55

4,50

60.947.161,47

4,50

Despesas Primárias ( II )

47.607.735,77

49.970.728,23

4,96

51.921.083,15

3,90

55.194.062,31

6,30

57.677.795,11

4,50

60.273.295,89

4,50

Resultado Primário (III) = ( I - II )

2.036.943,74

1.571.741,73

-22,84

1.670.646,39

6,29

576.406,39

-65,50

602.344,68

4,50

629.450,20

4,50

Resultado Nominal

2.036.943,74

1.571.741,73

-22,84

1.670.646,39

6,29

576.406,39

-65,50

602.344,68

4,50

629.450,20

4,50

Dívida Pública Consolidada

5.991.200,78

751.323,90

-87,46

785.133,48

4,50

820.464,48

4,50

857.385,38

4,50

895.967,73

4,50

Dívida Consolidada Líquida

-5.991.662,78

-751.323,90

-87,46

-785.133,48

4,50

-820.464,48

4,50

-857.385,38

4,50

-895.967,73

4,50

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

47.972.154,24

49.753.659,00

3,71

51.704.896,10

3,92

53.818.683,46

4,09

56.240.524,21

4,50

58.771.347,80

4,50

Receitas Primárias ( I )

47.872.364,45

49.702.403,78

3,82

51.678.504,80

3,98

53.779.462,95

4,07

56.199.538,80

4,50

58.728.518,05

4,50

Despesa Total

47.972.154,24

49.753.659,00

3,71

51.704.896,10

3,92

53.818.683,46

4,09

56.240.524,21

4,50

58.771.347,80

4,50

Despesas Primárias ( II )

45.908.139,60

48.186.773,23

4,96

50.067.500,48

3,90

53.223.634,27

6,30

55.618.697,83

4,50

58.121.539,23

4,50

Resultado Primário (III) = ( I - II )

1.964.224,85

1.515.630,55

-22,84

1.611.004,32

6,29

555.828,68

-65,50

580.840,97

4,50

606.978,82

4,50

Resultado Nominal

1.964.224,85

1.515.630,55

-22,84

1.611.004,32

6,29

555.828,68

-65,50

580.840,97

4,50

606.978,82

4,50

Dívida Pública Consolidada

5.777.314,91

724.501,64

-87,46

757.104,21

4,50

791.173,90

4,50

826.776,73

4,50

863.981,68

4,50

Dívida Consolidada Líquida

-5.777.760,42

-724.501,64

0,00

-757.104,21

0,00

-791.173,90

0,00

-826.776,73

0,00

-863.981,68

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 50m"

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

 Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 12:05:08-04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Dados: 2021.07.30 13:23:35 -04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306Dados:2021.07.3011:54:30-04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

-14.975.317,54

50,000

-5.096.408,37

50,000

-7.002.220,96

50,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

-14.975.317,54

50,000

-5.096.408,37

50,000

-7.002.220,96

50,000

TOTAL 

-29.950.635,08

100,00

-10.192.816,74

100,00

-14.004.441,92

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 50m"

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

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Dados: 2021.07.30 11:53:36 -04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

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Dados: 2021.07.30 13:23:55 -04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

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Dados: 2021.07.30 11:59:15-04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2020 (a)

2019 (b)

2018 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2020 (d)

2019 (e)

2018 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 51m"

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 11:54:16 -04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Dados: 2021.07.30 13:24:15 -04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 11:58:55 -04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

 

2020

2019

2018

 

 

 

 

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 11:54:43 -04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

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Dados: 2021.07.30 13:24:35 -04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 12:11:41 -04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

2019

2018

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2020

2019

2018

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2020

2019

2018

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2020

2019

2018

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 11:54:57 -04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Dados: 2021.07.30 13:24:58-04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 11:58:23-04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2020

2019

2018

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2019

2018

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 51m"

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 11:55:09-04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Dados: 2021.07.30 13:25:20-04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 12:12:10 -04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 51m"

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 12:04:43 -04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Dados: 2021.07.30 13:25:49 -04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 11:54:59-04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2022

2023

2024

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 52m"

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 11:55:37-04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Dados: 2021.07.30 13:26:17-04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 11:59:56-04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2022

Lei:352, Data: 01/07/2021

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2022

Aumento Permanente da Receita

4.126.589,77

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

825.317,96

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

3.301.271,81

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

3.301.271,81

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

1.158.068,42

Novas DOCC

1.158.068,42

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

2.143.203,39

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 52m"

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados: 2021.07.30 11:56:01 -04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

 Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

 Dados: 2021.07.30 13:26:43 -04'00'

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:622904103 06

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 11:59:38 -04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2022

Lei: 352, Data: 01/07/2021

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

120.000,00

Abertura de Credito Adicional (Anulação) Reserva de Contigência

120.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas

100.000,00

Abertura de Credito Adicional (Anulação) Reserva de Contigência

100.000,00

Outros Passivos Contingentes

238.921,62

Abertura de Credito Adicional (Anulação) Reserva de Contigência

238.921,62

SUBTOTAL

458.921,62

SUBTOTAL

458.921,62

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

100.000,00

Limitação de Empenho

100.000,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepância de Projeções:

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

100.000,00

SUBTOTAL

100.000,00

TOTAL

558.921,62

TOTAL

558.921,62

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 52m"

 

GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244

Dados:2021.07.30 11:56:25 -04'00'

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

CPF: 027.846.702-44

 

CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259

 Dados: 2021.07.30 13:27:11 -04'00'

 

 CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS

Sec. Mun. Do Planej. E Finanças

CPF: 641.057.502.-59

 

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306

Dados: 2021.07.30 12:00:17 -04'00'

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

CPF: 622.904.103-06

 


Publicado por:
Jamilly dos Santos Silva
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