ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº352/2021-LDO-2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022
Lei Municipal nº 352/2021- LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, Prefeito do Município de Cantá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, consubstanciada na Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em 29 de junho de 2021 e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal de 2022, compreendendo:
I - As orientações gerais de elaboração e execução;
II - As metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
III - As diretrizes, orientações e critérios para a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social;
IV - As Despesas de Capital para o exercício financeiro de 2022;
V - O Equilíbrio entre receitas e despesas;
VI - O Critério e forma de limitação de empenho a ser efetivada;
VII - As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
VIII - As disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal e medidas para incremento da receita;
IX - Estrutura e organização dos orçamentos;
X - As disposições do regime da gestão fiscal responsável;
XI - As disposições relativas aos fundos municipais; XII - As disposições finais e transitórias.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os anexos de metas, de riscos fiscais e o de prioridades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Das Diretrizes Gerais
Art.2º A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, observado os seguintes objetivos:
I - Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II - Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série;
III - Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV - Reestruturar os serviços administrativos;
V - Buscar maior eficiência arrecadatória;
VI - Prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII - Melhorar a infraestrutura urbana e Rural;
VIII - Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. 3º O Projeto de Lei Orçamentária Anual será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as correspondentes normas da Constituição, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 1º A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
I - O Orçamento fiscal;
II - Orçamento da seguridade social.
§ 2º O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.
§ 3º O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 4º Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo franquear acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas.
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 obedecerá às seguintes disposições:
I - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de Atividades, Projetos e Operações Especiais, nestas categorias especificados valores e metas físicas;
II - Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as ações (Atividades) de governo apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;
III - A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;
IV - A estimativa da receita considerará a arrecadação dos três últimos exercícios, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa inflacionária para o biênio 2021/2022;
V - As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2021;
VI - Novos projetos contarão com dotação apenas se orçamentariamente supridos os que ora se encontram em andamento, e desde que atendidos os gastos de conservação do patrimônio público;
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º As unidades orçamentárias da Administração direta e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Educação e demais da Administração direta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2021, para serem inserida no Projeto da LOA para 2022.
Art. 6º A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 30 de julho de 2021, para serem inseridas no projeto da loa para 2022.
Art. 7º Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8.069, de 1990, serão destinados não menos que 5% da receita corrente líquida para as despesas de proteção à criança e ao adolescente.
Art. 8º A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 2,5% da receita corrente líquida, conforme o apresentado no Anexo de Riscos Fiscais, que acompanha a presente Lei.
Art. 9º Além da reserva prevista no artigo 8º, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), sob o limite de 1,2% da receita corrente líquida, conterá reserva de contingência sob a qual os vereadores realizarão as emendas impositivas de que trata o § 9º, art. 166, da Constituição.
Art. 10 Até o limite de 25% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.
Parágrafo único. Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial e, na órbita da classificação econômica da despesa, os grupos corrente e de capital.
Art. 11 -Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, daLei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 25% para abertura de créditos adicionais suplementares.
§ 1º Do percentual facultado no caput, 60% (sessenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.
§ 2º Do percentual facultado no caput, 40% (quarenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2020, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.
Art. 12 A contratação de Operação de Créditos dependerá de lei específica em que serão prescritas na lei valor de financiamento, a taxa de juro e sua prioridade, o período de carência, a quantidade de parcelas mensais de amortização, a instituição financeira concedente e se haverá pagamento de juros no período de carência.
Art.13 Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo as entidades pretendentes se submeterem ao que segue:
I - Atendimento direto e gratuito ao público;
II - Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;
III - Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
IV - Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso municipal repassado;
V - Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo TCE.
VI - Salário dos dirigentes nunca maior do que o do Prefeito.
Parágrafo Único. Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.
Art. 14 O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.
Art. 15 As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento e as com obras decorrentes do orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 16 Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, na Internet, o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:
I - Órgão orçamentário;
II - Função de governo;
III - Grupo de natureza de despesa.
Art. 17 Em face do isolamento requerido pela crise epidêmica, serão virtuais as audiências públicas determinadas no art. 48, parágrafo único, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo Único. No sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, serão apresentados os projetos que poderiam ser iniciados no exercício de 2022, promovendo-se, em seguida, votação eletrônica de munícipes devidamente identificados.
Art. 18 Ficam proibidas as seguintes despesas:
I - Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;
II - Novas obras financiadas pela paralisação das antigas;
III - Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor Municipal em atividade;
IV - Obras cujo custo global supere os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil - SINAPI, mantido e divulgado, na internet, pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE;
V - Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;
VI - Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;
VII - Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
VIII - Pagamento de 13º salário a agentes políticos, a não ser que exista lei própria regulamentando;
IX - Pagamento de sessões extraordinárias os Vereadores;
X - Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
XI - Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes.
XII - Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros.
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art. 19 Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.
§ 1º As receitas serão desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão sob metas mensais.
§ 2º A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.
Art. 20 Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§ 1º A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.
§ 2º Excluem-se da limitação as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como, as contrapartidas requeridas em convênios com a União e o Estado.
§ 3º A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.
Art. 21 Desde que, num período de 12 (doze) meses, a despesa corrente ultrapasse 95% (noventa e cinco por cento) da receita corrente, os Poderes Executivo e Legislativo, enquanto persistir essa proporção orçamentária, poderão proibir:
I - Concessão, a qualquer título, de vantagens salariais, aumento, reajuste ou adequação remuneratória, exceto os derivados de sentença judicial ou de lei municipal anterior;
II - Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;
III- Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas:
a)as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa;
b) as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos;
c) as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição;
V - Realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV;
VI - Criação de despesa obrigatória de caráter continuado;
VII – Reajuste de despesa obrigatória acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
VIII- Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.
Art. 22 Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 23 Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
Art. 24 Os recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) só poderão ser recepcionados e movimentados numa única conta mantida no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, vedada sua transferência para qualquer outra conta bancária.
Art. 25 O Poder Legislativo, por ato da Mesa, estabelecerá até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, seu cronograma de desembolso mensal. Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e as de capital.
Art. 26 Para isentar os procedimentos requeridos na criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 27 Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 28 As metas e as prioridades para 2022 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 29 O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I - Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II - Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal;
III - Atualização da Planta Genérica de Valores conforme a realidade do mercado imobiliário;
IV - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;
V - Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL
Art. 30 O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, o que alcança:
I - Concessão e absorção de vantagens e revisão ou aumento da remuneração dos servidores;
II - Criação e extinção de cargos públicos;
III - Criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras;
IV - Provimento de cargos e contratações estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
V - Revisão do sistema de pessoal, particularmente o plano, carreiras e salários, objetivando a melhoria da qualidade do serviço público por meio de políticas de valorização, desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do servidor público.
Parágrafo único. As alterações autorizadas neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.
Art. 31 Na hipótese de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras somente ocorrerá nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pela Chefia do Poder Executivo.
Art. 32 Em caso de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, os fundos dependentes de transferências da Administração direta deverão reduzir a despesa de pessoal no montante necessário para regularizar situação.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite do art. 29-A da Constituição.
§ 1º Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão afastadas.
§ 2º Não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão mensal de 1/12 das dotações consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite constitucional de até 7% da Receita efetivamente arrecadada no exercício anterior.
Art. 34. Ao final do exercício, a Câmara Municipal recolherá na Tesouraria da Prefeitura a parcela não utilizada do duodécimo, bem como, incluído o Imposto de Renda Retido na Fonte na Câmara Municipal.
Art. 35 Na aprovação das emendas individuais impositivas ao orçamento, a Câmara de Vereadores atenderá ao que segue:
I - Compatibilidade com os planos municipais, bem como os projetos enunciados no anexo de metas e prioridades desta Lei;
II - O total não ultrapassará 1,2% da receita corrente líquida do exercício de 2020;
III - Ao menos metade das emendas estará vinculada ao financiamento das ações e serviços de saúde;
IV - No autógrafo de lei orçamentária, a Câmara Municipal demonstrará, em anexo próprio, as emendas individuais impositivas e a respectiva fonte de custeio;
V - A Prefeitura, em hipótese alguma, cancelará Restos a Pagar alusivos às emendas individuais impositivas.
Art. 36 Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do pedido feito à Prefeitura.
Art. 37 Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Art. 38 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 39 Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cantá/RR, 15 de abril de 2021.
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO: 62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO: 62290410306
Dados: 2021.07.30 11:56:31 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
|
1 |
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS |
|
2 |
GESTÃO DA DIVIDA FUNDADA |
|
3 |
GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO |
|
4 |
GESTÃO DOS RECURSOS DA AREA DA SÁUDE |
|
5 |
GESTÃO DOS RECURSOS DA AREA DO SOCIAL |
|
6 |
GESTÃO DA ARRECADAÇÃO |
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL: 02784670244
Assinado de forma digital por GLADYSMATILDEBUENO BRASIL: 02784670244
Dados: 2021.07.30 11:57:17-04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS: 64105750259
Assinado de forma digital por CARLACRISTINAFEITOSA DANTAS: 64105750259
Dados: 2021.07.30 13:16:50 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUISCOSTA DE CASTRO: 62290410306
Assinado de forma digital por ANDRELUIS COSTA DE CASTRO: 62290410306
Dados: 2021.07.30 11:53:41 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Realização de Concursos Públicos |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades Câmara Municipal |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
2000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. da Ouvidoria |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. da Procuradoria |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Controle Interno |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Revisão e Atualização das Leis |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos do Gabinete |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. da Atividades do Gabinete do Prefeito |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
2100 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Amortização da Dívida Tributária |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades da Semplaf |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Contribuir para formação do Pasep |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Pagamento de Precatórios Judiciais |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Capacitação dos Servidores Públicos |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos humanos da Semplaf |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Amortização do Parcelamento da Dívida Previdenciária |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL: 02784670244
Assinado de forma digital por GLADYSMATILDEBUENOBRASIL: 02784670244
Dados: 2021.07.3011:59:02-04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS: 64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS: 64105750259
Dados: 2021.07.30 13:19:17-04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO: 62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO: 62290410306
Dados: 2021.07.30 11:50:56-04'00'
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Arborização de vias públicas |
% PERCENTUAL |
15,8 |
17,8 |
|
Esgotamento sanitário adequado |
% PERCENTUAL |
11 |
14 |
|
Urbanização de vias públicas |
% PERCENTUAL |
36,7 |
37,7 |
|
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) |
% PERCENTUAL |
0,619 |
0,631 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Patrulha Mecanizada |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Reforma e Manutenção do Prédio da PMC. |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. de Rede de Iluminação Pública na Sede |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CIDE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Adminiistração dos Recursos dos Recursos Humandos do |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Efciência - Manut. das Ativid. da Sec. Munic. de Infraestrurura e Serviços |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção de Casa Populares |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Contrução de Aterro Sanitário |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção do Estádio de Futebol |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção de Rede Elétrico Rural |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção de Rede Elétrica Urbana |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Contrução de Pavimentação Asfáltica |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção de Praças, Calçadas e Meio Fio |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Asfaltamento e Recapiamento Asfáltica das Ruas da Sede |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 11:59:16 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:19:31 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 11:51:14 -04'00'
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Assist. Téc. aos Produtos Rurais |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Programa de Agricultura Familiar |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos do SEMDAGRO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão de Políticas de Implementação Agrícolas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficência - Aquisição de Máquinas Agricolas e Patrulha Mecanizada |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Aquisição de Caminhão de Lixa |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Aquisição de Mini Kit de Irrigação |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Aquisição de Equipamentos Agrícolas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Aquisição da Patrulha Mecanizada Agrícola |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Desenv. Agropecuáripo |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 11:59:27 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:19:49 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 11:51:31 -04'00'
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Serviço de Coleta de Lixo |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Reutilização do Igarapé Sucurujú |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos da SEMMAM |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Revisão do Plano Municipal de Saneamento |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Impl. de Sist. de Abast. de Água na V. S. José |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. do Meio Ambiente |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades de Fiscalização Licenciamento |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Impl. de Melhorias Sanit. Domin. na V. Centrla, S. Sebastião, S. |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiênciia - Ampli. do Sist. da Abast. de água na V. Central, S. Sebastião, |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Aquisição de Caminhão de Lixo |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Aquisição de Veículos para Poda de Árvores |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Ampl. do Sist. de Abast. de Água na V. Snata Rita, Félix Pinto |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
2600 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO ÍNDIO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Fomento dos Esportes para os Povos Indígenas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMINDQ |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão de Produtos Agrícolas para os Povos Indígenas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo aos Festejos Culturais dos Povos Indígenas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Viabilização da Comercialização do Artesanato Indígena |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Índio |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de Escolas na Comunidade Indígena |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implantação de Iluminação em Campos de Futebol em |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção do Centro de Atendimento para o Movimento de |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 11:59:38 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:20:06 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados:2021.07.3011:51:50-04'00'
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMSUT |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência -Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Segurança |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Realização de Campanha Educativas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
2800 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMREL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Relações |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
3000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Infantil |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE 5% RP |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Contrapartida do Programa de Alimentação Escolar - RP |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ampliação de Projeto - Construção do Campo Sintético |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ampliação de Projeto - Construção de Pista de Skate e Bike |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ampliação de Projeto - Disponibilidade de Conexão a Internet nas Escolas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 11:59:53 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados:2021.07.3013:20:20-04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 12:02:22 -04'00'
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade |
% PERCENTUAL |
96,2 |
97 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Ônibus Escolar |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma da Creche |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE AEE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE CRECHE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE INDÍGENA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar - PNATE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE PRÉ-ESCOLA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE Fundamental |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Cota Salário Educação - QSE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de Creche |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de Escolas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e Ampliação de Escolas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
3200 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Realização de Eventos Culturais |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da Secult |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. das Ativid. da Sec. Mun. de Cuntura, Esporte, Turismo e |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Realização de Eventos Culturais e Festejos Tradicionais do |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
3300 APOIO AO DESPORTO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Apoio ao Desporto Amador |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Reforma e Manutenção de Quadra Poliesportiva |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Implantação de Iluminação em Campos de Futebol nas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 12:00:05 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados:2021.07.3013:20:38-04'00'
ANDRE LUIS COSTADE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 12:02:51 -04'00'
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
População Beneficiada - Promoção ao Lazer |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Incentivo ao Turismo Municipal |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
4000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Remuneração dos Técnicos de Apoio ao Ensino Infantil |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão dos Recursos Humanos Apoio - FUNDEB 70% Infantil |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão dos Recursos Humanos Apoio - FUNDEB 70% |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Remuneração do Magistério do Ens. Fundamental - FUNDEB |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Remun. dos Técnicos de Apoio do Ensino Fundamental - FUNDEB |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Infantil |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
5000 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - FMS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Mortalidade Infantil |
% PERCENTUAL |
1,818 |
1,8 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Inclusão do Microcopista na Atenção Básica |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa de Melhoria de Acesso a Atenção |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 12:00:16 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:21:01 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 12:03:11 -04'00'
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Serviços de Atendimento Móvel - SAMU/ GER |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Rede Saúde Mental - CAPS (RP) |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
5200 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - PFVS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prevenção e Controle das DSTS/AIDS e Hepatite Viral |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária - ANVISA/FNS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para Execução de Ações Vigilância em |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
5300 GESTÃO FARMACÊUTICA BÁSICA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Assistência Farmacêutica - AF |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Prog. Assistência Farmacêutica - AF/GER |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
5400 GESTÃO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - (COVID -19) - FNS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergência de Saúde - CORONAVÍRUS - |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 12:00:27 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:21:18 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado deforma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 12:03:37 -04'00'
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Veículos |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Manutenção - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Manutenção - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Manutenção - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Manutenção - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção das Unidades Mistas de Saúde |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Aquisição de Equipamentos Médicos e Ambulatorial |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e Implementação da Academia ao Ar Livre |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
6000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Apoio as Famílias de Baixa Renda |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos do SEMAAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades da Sec. Munic. de Assistência e Ação |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção do CREAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Const. da Secretaria FMAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
6100 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Referencia Especializada - CREAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. de Assist. ao Portador de Necessidades |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
6200 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro Referência em Assist. Social - CRAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Referência em Assist. Social - CRAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. das Ativ. do Prog. de Serv. de Conv. e Fort. de Vinc. - |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 12:00:39 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:21:35 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 12:04:02 -04'00'
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Primeira Infância - SUAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
6400 GESTÃO DO FUNDO DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. das Ativ. do Conselho Tutelar |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Primeira Infância - SUAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Mant. do Conselho Munic. da Criança e do Adoscente |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
6500 GESTÃO DO COMBATE AO COVID -19 - FNAS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergência de Saúde - CORONAVÍRUS - |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Amortização de Dividendos |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 12:01:23 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:21:53 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 12:04:25-04'00'
|
Programa |
Descrição |
||
|
1000 |
GESTÃO LEGISLATIVA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Realização de Concursos Públicos |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades Câmara Municipal |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
15.000,00 |
|
|
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
644.950,88 |
|
|
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
46.101,22 |
|
|
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
430.372,80 |
|
|
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CÂMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.136.424,90 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||
|
2000 |
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. da Ouvidoria |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. da Procuradoria |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Controle Interno |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Revisão e Atualização das Leis |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos do Gabinete |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. da Atividades do Gabinete do Prefeito |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
169.622,32 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
29.934,02 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
414.870,15 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
32.000,00 |
|
|
020102 PROCURADORIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
15.000,00 |
|
|
020102 PROCURADORIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
22.000,00 |
|
|
020103 CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
032 Controle Externo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
12.000,00 |
|
|
020104 OUVIDORIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Normatização e Fiscalização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
695.426,49 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||
|
2100 |
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Amortização da Dívida Tributária |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades da Semplaf |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Contribuir para formação do Pasep |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Pagamento de Precatórios Judiciais |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Capacitação dos Servidores Públicos |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos humanos da Semplaf |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Amortização do Parcelamento da Dívida Previdenciária |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
100.000,00 |
|
|
020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
212.449,55 |
|
|
020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
91.049,81 |
|
|
020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
492.236,79 |
|
|
020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMPLAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2101 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
020202 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
10.000,00 |
|
|
020202 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 REVISÃO ANUAL DO PPA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
144.850,00 |
|
|
020203 GESTÃO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
295.327,68 |
|
|
020203 GESTÃO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 AMORTIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
138.648,74 |
|
|
020203 GESTÃO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
321.751,21 |
|
|
020203 GESTÃO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.906.313,78 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA – RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
2300 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Arborização de vias públicas |
% PERCENTUAL |
15,8 |
17,8 |
|
Urbanização de vias públicas |
% PERCENTUAL |
36,7 |
37,7 |
|
Esgotamento sanitário adequado |
% PERCENTUAL |
11 |
14 |
|
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) |
% PERCENTUAL |
0,619 |
0,631 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Patrulha Mecanizada |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Reforma e Manutenção do Prédio da PMC. |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. de Rede de Iluminação Pública na Sede |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CID |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Adminiistração dos Recursos dos Recursos Humandos d |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Efciência - Manut. das Ativid. da Sec. Munic. de Infraestrurura e Serv |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção de Casa Populares |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Contrução de Aterro Sanitário |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção do Estádio de Futebol |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção de Rede Elétrico Rural |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção de Rede Elétrica Urbana |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Contrução de Pavimentação Asfáltica |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção de Praças, Calçadas e Meio Fio |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Asfaltamento e Recapiamento Asfáltica das Ruas da |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1040 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
146.728,19 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
68.910,44 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
276.673,50 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SEMINFRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
81.438,95 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
43.851,33 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
200.580,55 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA DE VIAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
97.726,31 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
65.151,57 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50.116,53 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO E ESTADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
75.174,79 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO E ESTADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
43.158,50 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
11 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Combusti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
18.496,50 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
11 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Combusti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
88.132,27 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
751 Conservação de Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
59.200,29 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
751 Conservação de Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 MANUNTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
20.000,00 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2102 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
751 Conservação de Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2102 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
751 Conservação de Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
500.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
250.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
200.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
100.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PMC. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
500.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
753.542,41 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
500.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.000.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1045 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.000.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1046 ASFALTAMENTO E RECAPIAMENTO ASFÁLTICA DAS RUAS DA SEDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
250.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 Construção e Reforma da Câmara |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
500.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 ELETRIFICAÇÃO RURAL DE MÉDIA TENSÃO NO TRECHO ENTRE IGARAÉ DO INÁCIO A MALACACHETA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
751 Conservação de Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
500.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DO TABOCA, VICINAIS 2,4,5 E CERCADINH |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
350.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PALMEIRA (SEDE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
500.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2053 INFRAESTRUTURA URBANA NOS BAIRROS PALMEIRAS E CENTRO (SEDE) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data:01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
952.963,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO - SEDE, COMUNIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
751 Conservação de Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
951.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - SEDE, ZONA RURAL E COMUNIDADES INDÍGENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
500.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
511 Saneamento Básico Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
10.792.845,13 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
2400 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Assist. Téc. aos Produtos Rurais |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Programa de Agricultura Familiar |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos do SEMDAGRO |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão de Políticas de Implementação Agrícolas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficência - Aquisição de Máquinas Agricolas e Patrulha Mecanizada |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Aquisição de Caminhão de Lixa |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Aquisição de Mini Kit de Irrigação |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Aquisição de Equipamentos Agrícolas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Aquisição da Patrulha Mecanizada Agrícola |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Desenv. Agropecuá |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
169.142,65 |
|
|
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
56.379,84 |
|
|
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data:01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
162.706,50 |
|
|
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SEMDAGRO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
137.819,84 |
|
|
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 GESTÃO DE POLÍTICAS DE IMPLEMENTAÇÃO AGRÍCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
150.000,00 |
|
|
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
100.000,00 |
|
|
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
500.000,00 |
|
|
020902 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRÍCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
213.602,79 |
|
|
020902 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRÍCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUISIÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
100.000,00 |
|
|
020902 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRÍCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 CONSTRUÇÃO DE HORTAS E VIVEIROS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
150.000,00 |
|
|
020902 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRÍCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1037 AQUISIÇÃO DE MINI KIT DE IRRIGAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.789.651,62 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
2500 |
GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Serviço de Coleta de Lixo |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Reutilização do Igarapé Sucurujú |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos da SEMMAM |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Revisão do Plano Municipal de Saneamento |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Impl. de Sist. de Abast. de Água na V. S. José |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. do Meio Ambien |
%PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades de Fiscalização Licenciament |
%PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Impl. de Melhorias Sanit. Domin. na V. Centrla, S. Sebasti |
%PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiênciia - Ampli. do Sist. Da Abast. De água na V. Central, S. Sebas |
%PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Aquisição de Caminhão de Lixo |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Aquisição de Veículos para Poda de Árvores |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Ampl. do Sist. de Abast de Água na V. Snata Rita, Fé |
%PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0007 FUNDO MUNICIPAL |
|
DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
100 |
93.968,50 |
|
|
020701 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2091 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
500.000,00 |
|
|
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1019 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
400.000,00 |
|
|
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1020 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA VILA CENTRAL, SÃO SEBASTIÃO, SÃO R |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
500.000,00 |
|
|
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1021 MELHORIAS E AMPLIAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CENTRAL, SÃO SEBA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
815.402,33 |
|
|
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 MELHORIAS E AMPLIAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SANTA RITA, FÉLIX PI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
250.000,00 |
|
|
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PODA DE ÁRVORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
250.000,00 |
|
|
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
178.593,63 |
|
|
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
45.417,80 |
|
|
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
176.206,50 |
|
|
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMMAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
10.000,00 |
|
|
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
90.000,00 |
|
|
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 REUTILIZAÇÃO DO IGARAPÉ SUCURIJÚ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.409.588,76 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
2600 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO ÍNDIO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Fomento dos Esportes para os Povos Indígenas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMINDQ |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão de Produtos Agrícolas para os Povos Indígenas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo aos Festejos Culturais dos Povos Indígenas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Viabilização da Comercialização do Artesanato Indígena |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Índ |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de Escolas na Comunidade Indígena |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implantação de Iluminação em Campos de Futebol e |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção do Centro de Atendimento para o Movime |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
350.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O MOVIMENTO DE MULHERES INDÍGENAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
423 Assistência aos Povos Indígenas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
981.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPOS DE DE FUTEBOL EM COMUNIDADES INDÍGENAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
89.269,13 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
29.756,38 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
226.618,00 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMIND |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
20.000,00 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 INCENTIVAR OS FESTEJOS CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
20.000,00 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 FOMENTO DOS ESPORTES NOS POVOS INDÍGENAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
70.000,00 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 GESTÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA OS POVOS INDÍGENAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2084 VIABILIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO INDÍGENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.836.643,51 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|||
|
2022 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
2700 |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMSUT |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência -Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Segurança |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
População Beneficiada - Realização de Campanha Educativas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
109.189,95 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
22.365,08 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
94.154,49 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMSUT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
62.644,62 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
288.354,14 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|||
|
2022 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
2800 |
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMREL |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Relações I |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
89.269,13 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
29.756,37 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
80.674,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMREL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
199.699,50 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|||
|
2022 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
3000 |
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Infantil |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE 5% RP |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Contrapartida do Programa de Alimentação Escolar - RP |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ed |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Ampliação de Projeto - Construção do Campo Sintético |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Ampliação de Projeto - Construção de Pista de Skate e Bike |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Ampliação de Projeto - Disponibilidade de Conexão a Internet nas Escolas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
192.997,91 |
|
|
020401 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
34.058,64 |
|
|
020401 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 CONSTRUÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
30.000,00 |
|
|
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 CONTRUÇÃO DE PISTA SKATE E BIKE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
10.000,00 |
|
|
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1048 DISPONIBILIDADE DE CONEXÃO A INTERNET NAS ESCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino |
Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
403.239,37 |
|
|
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 5% RP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
173.563,58 |
|
|
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
99.354,42 |
|
|
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
222.312,25 |
|
|
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
52.147,59 |
|
|
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
19.915,84 |
|
|
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - RP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.287.589,60 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|||
|
2022 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
3100 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade |
% PERCENTUAL |
96,2 |
97 |
|
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Ônibus Escolar |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma da Creche |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE AEE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE CRECHE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE INDÍGENA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar - PNATE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE PRÉ-ESCOLA |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE Fundamental |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Cota Salário Educação - QSE |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Implantação de Projeto - Construção de Creche |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Implantação de Projeto - Construção de Escolas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Implantação de Projeto - Construção e Ampliação de Escolas |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
78.000,00 |
|
|
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 CONSTRUIÇÃO DE ESCOLAS NA COMUNIDADE INDÍGENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino |
Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
128.656,22 |
|
|
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
13.425,00 |
|
|
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 MANUTENÇÃO DO PPDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
202.100,00 |
|
|
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 MANUTENÇÃO DO PPDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
2.959,44 |
|
|
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE AEE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
11.181,50 |
|
|
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
28.357,12 |
|
|
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE INDÍGENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
63.914,29 |
|
|
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE PRÉ-ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
119.639,96 |
|
|
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
120 Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
53.516,54 |
|
|
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
120 Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
213.044,50 |
|
|
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 MAUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
250.000,00 |
|
|
020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1004 CONSTRUÇÃO DE CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
300.000,00 |
|
|
020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
250.000,00 |
|
|
020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
200.000,00 |
|
|
020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2078 MANUTENÇÃO E REFORMA DA CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
250.000,00 |
|
|
020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.164.794,57 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
3200 |
PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Realização de Eventos Culturais |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da Secult |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. das Ativid. da Sec. Mun. de Cuntura, Esporte, Turi |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Realização de Eventos Culturais e Festejos Tradicionais d |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
62.644,62 |
|
|
020800 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2038 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
110.255,86 |
|
|
020800 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
27.563,97 |
|
|
020800 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
157.502,50 |
|
|
020800 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECULT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
144.083,56 |
|
|
020802 MANUTENÇÃO DO SETOR CULTURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
502.050,51 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
3300 |
APOIO AO DESPORTO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Apoio ao Desporto Amador |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Reforma e Manutenção de Quadra Poliesportiva |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Implantação de Iluminação em Campos de Futebol na |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
25.000,00 |
|
|
020801 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 REFORMA E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
133.108,96 |
|
|
020801 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 APOIO AO DESPORTO AMADOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
55.000,00 |
|
|
020801 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 APOIO AO DESPORTO AMADOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
350.000,00 |
|
|
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2052 IMPLANT. DE ILUMIN. EM CAMPOS DE FUT. NAS COMUNID. CANAUANI, TABA LASCADA, MALACACHETA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
563.108,96 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA – RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
3400 APOIO AO |
TURISMO E LAZER |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
População Beneficiada - Promoção ao Lazer |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Incentivo ao Turismo Municipal |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
25.000,00 |
|
|
020803 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 Promoção ao Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
50.000,00 |
|
|
020803 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2087 INCENTIVO AO TURISMO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
75.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA – RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
4000 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Remuneração dos Técnicos de Apoio ao Ensino Infantil |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão dos Recursos Humanos Apoio - FUNDEB 70% Inf |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 3 |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão dos Recursos Humanos Apoio - FUNDEB 70% Fu |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Remuneração do Magistério do Ens. Fundamental - FUND |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUN |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Remun. dos Técnicos de Apoio do Ensino Fundamental- |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino I |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educaçã |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
8.518.713,55 |
|
|
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4001 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.095.791,18 |
|
|
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4004 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
57.475,00 |
|
|
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4007 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.423.263,69 |
|
|
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4008 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS APOIO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
2.612,50 |
|
|
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4008 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS APOIO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
250.000,00 |
|
|
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4009 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS APOIO - FUNDEB 70% INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
383.956,00 |
|
|
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4010 COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
114 Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.255.217,99 |
|
|
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
451.739,33 |
|
|
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.850,00 |
|
|
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.431.939,09 |
|
|
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4003 REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
620.120,57 |
|
|
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
155.030,12 |
|
|
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.013.545,50 |
|
|
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4006 REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS DE APOIO AO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
100.000,00 |
|
|
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4011 COMPLMENTAÇÃO DO FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
115 Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
16.761.254,52 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
5000 |
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - FMS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Mortalidade Infantil |
% PERCENTUAL |
1,818 |
1,8 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Inclusão do Microcopista na Atenção Bási |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa de Melhoria de Acesso a Atenç |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
380.919,00 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
37.467,00 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
58.135,44 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
519.030,60 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6009 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
207.035,40 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - ISB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
836.836,00 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
31.350,00 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6015 MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO DO MICROSCOPISTA NA ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.058.364,51 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6030 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- CAPACITAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.129.137,95 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
5100 |
GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Serviços de Atendimento Móvel - SAMU/ GER |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Rede Saúde Mental - CAPS (R |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU (19 |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
130.166,24 |
|
|
020503 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO GER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6025 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU/ GER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
213.963,75 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6012 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU (192) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
112.585,00 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6012 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU (192) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
354.944,70 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE SAÚDE MENTAL - CAPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
811.659,69 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
5200 |
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - PFVS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prevenção e Controle das DSTS/AIDS e Hepatite Viral |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária - ANVISA/F |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para Execução de Ações Vigilância e |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
140.326,78 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6005 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
20.968,97 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6005 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
12.540,00 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA/FNS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
380.380,00 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PFVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
15.876,00 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PFVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
123.456,30 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6023 INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
31.350,00 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6029 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
724.898,05 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
5300 |
GESTÃO FARMACÊUTICA BÁSICA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Assistência Farmacêutica - AF |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Prog. Assistência Farmacêutica - AF/GER |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
114.009,50 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
35.296,96 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AF/GER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
149.306,46 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
5400 |
GESTÃO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - (COVID -19) - FNS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência – Enfrentamento da Emergência de Saúde - CORONAVÍRU |
%PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
145.000,00 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6031 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CORONAVÍRUS - COVID 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
55.000,00 |
|
|
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6031 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CORONAVÍRUS - COVID 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
200.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
5500 |
GESTÃO E EXPANÇÃO PLENA EM SAÚDE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Veículos |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Manutenção - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Manutenção - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Manutenção - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 19 |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Manutenção - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção das Unidades Mistas de Saúde |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Aquisição de Equipamentos Médicos e Ambulatorial |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúd |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e Implementação da Academia ao Ar Livr |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
320.381,32 |
|
|
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
106.445,79 |
|
|
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
1.497.158,09 |
|
|
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6002 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
73.181,35 |
|
|
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6003MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁICAS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
33.617,64 |
|
|
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
6.403,76 |
|
|
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
219.544,05 |
|
|
020502 MANUTENÇÃO DO FUS - RECURSOS PRÓPRIO 15% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6003 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁICAS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
106.852,29 |
|
|
020502 MANUTENÇÃO DO FUS - RECURSOS PRÓPRIO 15% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6004 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 (RP) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
25.064,32 |
|
|
020502 MANUTENÇÃO DO FUS - RECURSOS PRÓPRIO 15% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6004 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 (RP) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
25.403,95 |
|
|
020502 MANUTENÇÃO DO FUS - RECURSOS PRÓPRIO 15% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE SAÚDE MENTAL- CAPS (RP) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
|
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
500.000,00 |
|
|
020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
600.000,00 |
|
|
020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES MISTAS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
250.000,00 |
|
|
020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
250.000,00 |
|
|
020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1044 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
500.000,00 |
|
|
020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6034 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.514.052,56 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
6000 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Apoio as Famílias de Baixa Renda |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos do SEMAAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades da Sec. Munic. de Assistência e Aç |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção do CREAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Const. da Secretaria FMAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
250.000,00 |
|
|
|
020603 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
312 Transferências de Convênios - Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
300.000,00 |
|
|
020603 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 CONSTRUÇÃO DO CREAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
312 Transferências de Convênios - Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
187.934,89 |
|
|
020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
62.645,67 |
|
|
020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
330.742,50 |
|
|
020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8002 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SEMAAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
119.324,37 |
|
|
020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8005 APOIO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.250.647,43 |
||||||||
|
PREFEITURA |
MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
6100 |
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Referencia Especializada - CREAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. de Assist. ao Portador de Necessidades E |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
17.231,01 |
|
|
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PTMC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
96.140,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8014 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA CREAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
113.371,01 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
6200 |
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro Referência em Assist. Social - CRAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Referência em Assist. Social - CRAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. das Ativ. do Prog. de Serv. de Conv. e Fort. de Vin |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
81.657,35 |
|
|
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
57.700,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
97.664,65 |
|
|
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8008 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
63.060,54 |
|
|
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8009 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS VOLANTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
300.082,54 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
6300 |
GESTÃO DESCENTRALIZADA (PBF E SUAS) |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Primeira Infância - SUAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
73.604,58 |
|
|
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8010 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/PBF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
14.689,57 |
|
|
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8010 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/PBF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
42.434,32 |
|
|
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8011 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
10.155,31 |
|
|
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8011 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
140.883,78 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
6400 |
GESTÃO DO FUNDO DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manut. das Ativ. do Conselho Tutelar |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Primeira Infância - SUAS |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Mant. do Conselho Munic. da Criança e do Adoscente |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
230.533,27 |
|
|
020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
20.047,28 |
|
|
020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
32.888,23 |
|
|
020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8004 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
10.963,09 |
|
|
020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8004 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
72.679,75 |
|
|
020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
42.322,50 |
|
|
020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
409.434,12 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
6500 |
GESTÃO DO COMBATE AO COVID -19 - FNAS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergência de Saúde - CORONAVÍRU |
%PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
75.000,00 |
|
|
020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6031 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE- CORONAVÍRUS - COVID 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
25.000,00 |
|
|
020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6031 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE- CORONAVÍRUS - COVID 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
100.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
9999 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Amortização de Dividendos |
% PERCENTUAL |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ |
|
|
|
|
|
|
|
100 |
558.921,62 |
|
|
901401 RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
558.921,62 |
||||||||
|
Total Geral da LDO: |
55.811.141,20 |
||||||||
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 12:02:57-04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados:2021.07.30 13:22:37-04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 11:54:10-04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2022 |
2023 |
2024 |
|||||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
RCL (b/RCL)x10 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
55.811.141,20 |
53.818.683,46 |
0,00060 |
114,04790 |
58.322.642,55 |
56.240.524,21 |
0,00060 |
114,59620 |
60.947.161,47 |
58.771.347,80 |
0,00060 |
115,14720 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
55.770.468,70 |
53.779.462,95 |
0,00060 |
113,96470 |
58.280.139,79 |
56.199.538,80 |
0,00060 |
114,51270 |
60.902.746,09 |
58.728.518,05 |
0,00060 |
115,06330 |
|
Receitas Primárias Correntes |
39.760.502,84 |
38.341.052,88 |
0,00040 |
81,24900 |
41.549.725,47 |
40.066.400,27 |
0,00040 |
81,63970 |
43.419.463,12 |
41.869.388,28 |
0,00040 |
82,03220 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.353.720,37 |
2.269.692,55 |
0,00000 |
4,80970 |
2.459.637,79 |
2.371.828,72 |
0,00000 |
4,83290 |
2.570.321,49 |
2.478.561,01 |
0,00000 |
4,85610 |
|
Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Transferências Correntes |
37.406.782,47 |
36.071.360,33 |
0,00040 |
76,43930 |
39.090.087,68 |
37.694.571,55 |
0,00040 |
76,80680 |
40.849.141,63 |
39.390.827,27 |
0,00040 |
77,17610 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Receitas Primárias de Capital |
16.009.965,86 |
15.438.410,07 |
0,00020 |
32,71570 |
16.730.414,32 |
16.133.138,53 |
0,00020 |
32,87300 |
17.483.282,97 |
16.859.129,77 |
0,00020 |
33,03110 |
|
Despesa Total |
55.811.141,20 |
53.818.683,46 |
0,00060 |
114,04790 |
58.322.642,55 |
56.240.524,21 |
0,00060 |
114,59620 |
60.947.161,47 |
58.771.347,80 |
0,00060 |
115,14720 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
55.194.062,31 |
53.223.634,27 |
0,00050 |
112,78690 |
57.677.795,11 |
55.618.697,83 |
0,00050 |
113,32920 |
60.273.295,89 |
58.121.539,23 |
0,00050 |
113,87400 |
|
Despesas Primárias Correntes |
33.288.158,50 |
32.099.771,23 |
0,00030 |
68,02300 |
34.786.125,63 |
33.544.260,95 |
0,00030 |
68,35010 |
36.351.501,28 |
35.053.752,69 |
0,00030 |
68,67870 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
21.596.363,43 |
20.825.373,25 |
0,00020 |
44,13130 |
22.568.199,78 |
21.762.515,05 |
0,00020 |
44,34350 |
23.583.768,77 |
22.741.828,23 |
0,00020 |
44,55670 |
|
Outras Despesas Correntes |
11.691.795,07 |
11.274.397,98 |
0,00010 |
23,89170 |
12.217.925,85 |
11.781.745,90 |
0,00010 |
24,00660 |
12.767.732,51 |
12.311.924,46 |
0,00010 |
24,12200 |
|
Despesas Primárias de Capital |
21.905.903,81 |
21.123.863,04 |
0,00020 |
44,76390 |
22.891.669,48 |
22.074.436,88 |
0,00020 |
44,97910 |
23.921.794,61 |
23.067.786,54 |
0,00020 |
45,19530 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
576.406,39 |
555.828,68 |
0,00010 |
1,17780 |
602.344,68 |
580.840,97 |
0,00010 |
1,18350 |
629.450,20 |
606.978,82 |
0,00010 |
1,18930 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V)) |
576.406,39 |
555.828,68 |
0,00010 |
1,17780 |
602.344,68 |
580.840,97 |
0,00010 |
1,18350 |
629.450,20 |
606.978,82 |
0,00010 |
1,18930 |
|
Dívida Pública Consolidada |
820.464,48 |
791.173,90 |
0,00000 |
1,67660 |
857.385,38 |
826.776,73 |
0,00000 |
1,68460 |
895.967,73 |
863.981,68 |
0,00000 |
1,69270 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-820.464,48 |
-791.173,90 |
0,00000 |
-1,67660 |
-857.385,38 |
-826.776,73 |
0,00000 |
-1,68460 |
-895.967,73 |
-863.981,68 |
0,00000 |
-1,69270 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 48m" |
||||||||||||
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 12:03:29 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:22:57 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRELUISCOSTADE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 11:52:19 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2020 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas 2020 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||||
|
Receita Total |
51.595.622,73 |
0,00070 |
114,25650 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
51.542.469,96 |
0,00070 |
114,13870 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Despesa Total |
51.595.622,73 |
0,00070 |
114,25650 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
49.970.728,23 |
0,00070 |
110,65820 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
1.571.741,73 |
0,00000 |
3,48050 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
751.323,90 |
0,00000 |
1,66380 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-751.323,90 |
0,00000 |
-1,66380 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 50m" |
||||||||
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYSMATILDEBUENOBRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 12:03:52 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:23:16 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 11:50:06 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
Receita Total |
49.748.163,68 |
51.595.622,73 |
3,71 |
53.619.097,90 |
3,92 |
55.811.141,20 |
4,09 |
58.322.642,55 |
4,50 |
60.947.161,47 |
4,50 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
49.644.679,51 |
51.542.469,96 |
3,82 |
53.591.729,54 |
3,98 |
55.770.468,70 |
4,07 |
58.280.139,79 |
4,50 |
60.902.746,09 |
4,50 |
|
Despesa Total |
49.748.163,68 |
51.595.622,73 |
3,71 |
53.619.097,90 |
3,92 |
55.811.141,20 |
4,09 |
58.322.642,55 |
4,50 |
60.947.161,47 |
4,50 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
47.607.735,77 |
49.970.728,23 |
4,96 |
51.921.083,15 |
3,90 |
55.194.062,31 |
6,30 |
57.677.795,11 |
4,50 |
60.273.295,89 |
4,50 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
2.036.943,74 |
1.571.741,73 |
-22,84 |
1.670.646,39 |
6,29 |
576.406,39 |
-65,50 |
602.344,68 |
4,50 |
629.450,20 |
4,50 |
|
Resultado Nominal |
2.036.943,74 |
1.571.741,73 |
-22,84 |
1.670.646,39 |
6,29 |
576.406,39 |
-65,50 |
602.344,68 |
4,50 |
629.450,20 |
4,50 |
|
Dívida Pública Consolidada |
5.991.200,78 |
751.323,90 |
-87,46 |
785.133,48 |
4,50 |
820.464,48 |
4,50 |
857.385,38 |
4,50 |
895.967,73 |
4,50 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-5.991.662,78 |
-751.323,90 |
-87,46 |
-785.133,48 |
4,50 |
-820.464,48 |
4,50 |
-857.385,38 |
4,50 |
-895.967,73 |
4,50 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
Receita Total |
47.972.154,24 |
49.753.659,00 |
3,71 |
51.704.896,10 |
3,92 |
53.818.683,46 |
4,09 |
56.240.524,21 |
4,50 |
58.771.347,80 |
4,50 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
47.872.364,45 |
49.702.403,78 |
3,82 |
51.678.504,80 |
3,98 |
53.779.462,95 |
4,07 |
56.199.538,80 |
4,50 |
58.728.518,05 |
4,50 |
|
Despesa Total |
47.972.154,24 |
49.753.659,00 |
3,71 |
51.704.896,10 |
3,92 |
53.818.683,46 |
4,09 |
56.240.524,21 |
4,50 |
58.771.347,80 |
4,50 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
45.908.139,60 |
48.186.773,23 |
4,96 |
50.067.500,48 |
3,90 |
53.223.634,27 |
6,30 |
55.618.697,83 |
4,50 |
58.121.539,23 |
4,50 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
1.964.224,85 |
1.515.630,55 |
-22,84 |
1.611.004,32 |
6,29 |
555.828,68 |
-65,50 |
580.840,97 |
4,50 |
606.978,82 |
4,50 |
|
Resultado Nominal |
1.964.224,85 |
1.515.630,55 |
-22,84 |
1.611.004,32 |
6,29 |
555.828,68 |
-65,50 |
580.840,97 |
4,50 |
606.978,82 |
4,50 |
|
Dívida Pública Consolidada |
5.777.314,91 |
724.501,64 |
-87,46 |
757.104,21 |
4,50 |
791.173,90 |
4,50 |
826.776,73 |
4,50 |
863.981,68 |
4,50 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-5.777.760,42 |
-724.501,64 |
0,00 |
-757.104,21 |
0,00 |
-791.173,90 |
0,00 |
-826.776,73 |
0,00 |
-863.981,68 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 50m" |
|||||||||||
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 12:05:08-04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:23:35 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306Dados:2021.07.3011:54:30-04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2020 |
% |
2019 |
% |
2018 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
-14.975.317,54 |
50,000 |
-5.096.408,37 |
50,000 |
-7.002.220,96 |
50,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
-14.975.317,54 |
50,000 |
-5.096.408,37 |
50,000 |
-7.002.220,96 |
50,000 |
|
TOTAL |
-29.950.635,08 |
100,00 |
-10.192.816,74 |
100,00 |
-14.004.441,92 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2020 |
% |
2019 |
% |
2018 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 50m" |
||||||
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 11:53:36 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:23:55 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 11:59:15-04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2020 (a) |
2019 (b) |
2018 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2020 (d) |
2019 (e) |
2018 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 51m" |
|||
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 11:54:16 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:24:15 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 11:58:55 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2020 |
2019 |
2018 |
|
|
|
|
|
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 11:54:43 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:24:35 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 12:11:41 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2020 |
2019 |
2018 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 11:54:57 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:24:58-04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 11:58:23-04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 51m" |
|||
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 11:55:09-04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:25:20-04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 12:12:10 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 51m" |
||||
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 12:04:43 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:25:49 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 11:54:59-04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 52m" |
||||||
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 11:55:37-04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:26:17-04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 11:59:56-04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2022 |
Lei:352, Data: 01/07/2021 |
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2022 |
|
Aumento Permanente da Receita |
4.126.589,77 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
825.317,96 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
3.301.271,81 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
3.301.271,81 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
1.158.068,42 |
|
Novas DOCC |
1.158.068,42 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
2.143.203,39 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 52m" |
|
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2021.07.30 11:56:01 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:26:43 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:622904103 06
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 11:59:38 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2022 |
Lei: 352, Data: 01/07/2021 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
0,00 |
|
0,00 |
|
Demandas Judiciais |
120.000,00 |
Abertura de Credito Adicional (Anulação) Reserva de Contigência |
120.000,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
|
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assistências Diversas |
100.000,00 |
Abertura de Credito Adicional (Anulação) Reserva de Contigência |
100.000,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
238.921,62 |
Abertura de Credito Adicional (Anulação) Reserva de Contigência |
238.921,62 |
|
SUBTOTAL |
458.921,62 |
SUBTOTAL |
458.921,62 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
100.000,00 |
Limitação de Empenho |
100.000,00 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
0,00 |
|
0,00 |
|
Discrepância de Projeções: |
0,00 |
|
0,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
0,00 |
|
0,00 |
|
SUBTOTAL |
100.000,00 |
SUBTOTAL |
100.000,00 |
|
TOTAL |
558.921,62 |
TOTAL |
558.921,62 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 52m" |
|||
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados:2021.07.30 11:56:25 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: 027.846.702-44
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:64105750259
Dados: 2021.07.30 13:27:11 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306
Dados: 2021.07.30 12:00:17 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: 622.904.103-06
Publicado por:
Jamilly dos Santos Silva
Código Identificador:FCA73187