ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

PORTARIA Nº 142, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

 

Designa servidor para acompanhamento do contrato 013/2026- 014/2026- 015/2026 e contrato 016/2026 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.

RESOLVE:

Art. 1º Em substituição a fiscal GISELI LIMA ANSELMO, matrícula nº 31298-1, como Fiscal do contrato, será designado nova fiscal, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA, matricula 32530-5, para fiscalização dos Contratos Administrativos nº 013/2026, nº 014/2026, nº 015/2026 e nº 016/2026, tendo como Gestora dos Contratos a servidora GRACINETE TOBIAS LIMA, matrícula nº 1228-2, celebrados, respectivamente, com as empresas N. DE MORAES SILVA LTDA, BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, LPX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA e J M T MEDEIROS LTDA, decorrentes do Processo Licitatório nº 018/2026, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Cantá/RR, 19 de outubro de 2026.

 

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 137/2025 


Publicado por:
Igor Nascimento Rodrigues
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