ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

GABINETE

GABINETE
DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 089, de 08 de outubro de 2026.

 

Dispõe sobre a Destituição de membro da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN, do município de Rorainópolis/RR.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

 

DECRETA:

 

Art. 1º – Destituir o membro da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN, do município de Rorainópolis/RR.

 

I – DESTUIR:

 

Representante: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

 

Titular: RAQUEL OLIVEIRA DAS NEVES

 

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito de Rorainópolis


Publicado por:
Adria da Silva Alves Campos
Código Identificador:FEABF5BA