ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO
3º BIMESTRE SIMPLIFICADO DO RREO 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2020/BIMESTRE Maio – Junho

 

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR (a-c)

BIMESTRE (b)

% (b/a)

JAN A JUN (c)

% (c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

45.936.878,20

45.936.878,20

12.996.559,13

28,29

32.121.018,06

69,92

13.815.860,14

RECEITAS CORRENTES

31.477.561,05

31.477.561,05

10.893.182,77

34,61

24.811.223,61

78,82

6.666.337,44

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

5.201.672,44

5.201.672,44

366.268,80

7,04

1.010.866,38

19,43

4.190.806,06

Impostos

4.547.692,33

4.547.692,33

327.764,63

7,21

912.468,59

20,06

3.635.223,74

Taxas

653.980,11

653.980,11

38.504,17

5,89

98.397,79

15,05

555.582,32

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

339.781,42

339.781,42

53.653,07

15,79

93.245,79

27,44

246.535,63

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valores Mobiliários

339.781,42

339.781,42

53.653,07

15,79

93.245,79

27,44

246.535,63

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

25.856.800,80

25.856.800,80

10.471.232,69

40,50

23.701.399,32

91,66

2.155.401,48

Transferências da União e de suas Entidades

9.383.031,35

9.383.031,35

7.107.350,83

75,75

11.756.954,40

125,30

-2.373.923,05

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4.718.011,87

4.718.011,87

1.005.188,17

21,31

3.548.043,55

75,20

1.169.968,32

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

11.755.757,58

11.755.757,58

2.358.693,69

20,06

8.396.401,37

71,42

3.359.356,21

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

79.306,39

79.306,39

2.028,21

2,56

5.712,12

7,20

73.594,27

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

79.306,39

79.306,39

0,00

0,00

0,00

0,00

79.306,39

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,00

0,00

2.028,21

0,00

5.712,12

0,00

-5.712,12

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

14.459.317,15

14.459.317,15

2.103.376,36

14,55

7.309.794,45

50,55

7.149.522,70

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

97.820,00

0,00

-97.820,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

97.820,00

0,00

-97.820,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

95.000,00

0,00

-95.000,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

95.000,00

0,00

-95.000,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

14.459.317,15

14.459.317,15

2.103.376,36

14,55

7.116.974,45

49,22

7.342.342,70

Transferências da União e de suas Entidades

14.034.316,04

14.034.316,04

1.303.376,36

9,29

6.316.974,45

45,01

7.717.341,59

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

425.001,11

425.001,11

800.000,00

188,23

800.000,00

188,23

-374.998,89

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

45.936.878,20

45.936.878,20

12.996.559,13

28,29

32.121.018,06

69,92

13.815.860,14

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR (a-c)

BIMESTRE (b)

% (b/a)

JAN A JUN (c)

% (c/a)

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

45.936.878,20

45.936.878,20

12.996.559,13

28,29

32.121.018,06

69,92

13.815.860,14

DÉFICIT (VI)

 

 

 

 

1.138.346,62

 

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

45.936.878,20

45.936.878,20

12.996.559,13

28,29

33.259.364,68

72,40

13.815.860,14

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

1.883.660,64

 

 

1.883.660,64

 

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

 

1.883.660,64

 

 

1.883.660,64

 

 

 

DESPESAS

DOTACAO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (i) = (e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² (k)

BIMESTRE

JAN A JUN (f)

BIMESTRE

JAN A JUN (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

45.936.878,20

68.899.815,75

10.618.061,11

54.771.684,44

14.128.131,31

12.123.104,38

33.259.364,68

35.640.451,07

29.359.632,78

0,00

DESPESAS CORRENTES

26.065.468,10

43.248.548,72

7.660.124,36

36.811.594,94

6.436.953,78

8.538.372,68

20.909.590,30

22.338.958,42

17.419.829,02

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.684.105,72

16.288.905,72

1.225.657,62

14.815.057,62

1.473.848,10

4.209.755,67

10.847.771,50

5.441.134,22

8.904.964,12

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.381.362,38

26.959.643,00

6.434.466,74

21.996.537,32

4.963.105,68

4.328.617,01

10.061.818,80

16.897.824,20

8.514.864,90

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

18.843.552,41

25.651.267,03

2.957.936,75

17.960.089,50

7.691.177,53

3.584.731,70

12.349.774,38

13.301.492,65

11.939.803,76

0,00

INVESTIMENTOS

18.347.631,84

24.644.346,46

2.957.936,75

16.956.291,54

7.688.054,92

3.432.589,90

11.756.745,90

12.887.600,56

11.346.775,28

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

495.920,57

1.006.920,57

0,00

1.003.797,96

3.122,61

152.141,80

593.028,48

413.892,09

593.028,48

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.027.857,69

0,00

 

 

0,00

 

 

0,00

 

 

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

45.936.878,20

68.899.815,75

10.618.061,11

54.771.684,44

14.128.131,31

12.123.104,38

33.259.364,68

35.640.451,07

29.359.632,78

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

45.936.878,20

68.899.815,75

10.618.061,11

54.771.684,44

14.128.131,31

12.123.104,38

33.259.364,68

35.640.451,07

29.359.632,78

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

0,00

 

 

0,00

 

0,00

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

45.936.878,20

68.899.815,75

10.618.061,11

54.771.684,44

 

12.123.104,38

33.259.364,68

 

29.359.632,78

0,00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

 

 

0,00

 

 

0,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2020/BIMESTRE Maio – Junho

 

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)

R$ 1

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

BIMESTRE

JAN A JUN (b)

% (b/total b)

BIMESTRE

JAN A JUN (d)

% (d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

45.936.878,20

68.899.815,75

10.618.061,11

54.771.684,44

100,00

14.128.131,31

12.123.104,38

33.259.364,68

100,00

35.640.451,07

0,00

Legislativa

795.954,99

795.954,99

0,00

0,00

0,00

795.954,99

0,00

0,00

0,00

795.954,99

0,00

Ação Legislativa

795.954,99

795.954,99

0,00

0,00

0,00

795.954,99

0,00

0,00

0,00

795.954,99

0,00

Administração

4.886.476,13

10.464.700,23

2.091.729,70

9.072.606,01

16,56

1.392.094,22

1.499.007,22

4.637.910,85

13,94

5.826.789,38

0,00

Planejamento e Orçamento

495.920,57

1.006.920,57

0,00

1.003.797,96

1,83

3.122,61

152.141,80

593.028,48

1,78

413.892,09

0,00

Administração Geral

3.792.550,99

8.493.850,97

2.040.924,08

7.599.042,42

13,87

894.808,55

1.274.882,04

3.785.418,57

11,38

4.708.432,40

0,00

Administração Financeira

486.038,00

870.962,12

50.350,62

466.140,63

0,85

404.821,49

71.528,38

255.838,80

0,77

615.123,32

0,00

Controle Interno

38.956,57

19.956,57

0,00

0,00

0,00

19.956,57

0,00

0,00

0,00

19.956,57

0,00

Formação de Recursos Humanos

20.860,00

20.860,00

455,00

3.625,00

0,01

17.235,00

455,00

3.625,00

0,01

17.235,00

0,00

Turismo

52.150,00

52.150,00

0,00

0,00

0,00

52.150,00

0,00

0,00

0,00

52.150,00

0,00

Segurança Pública

208.600,00

122.600,00

27.116,00

28.826,00

0,05

93.774,00

450,00

2.160,00

0,01

120.440,00

0,00

Defesa Civil

208.600,00

122.600,00

27.116,00

28.826,00

0,05

93.774,00

450,00

2.160,00

0,01

120.440,00

0,00

Assistência Social

1.795.493,25

1.481.369,31

86.426,07

843.466,43

1,54

637.902,88

98.630,23

319.727,51

0,96

1.161.641,80

0,00

Administração Geral

110.000,00

353.442,90

54.349,01

298.564,79

0,55

54.878,11

20.012,57

96.253,56

0,29

257.189,34

0,00

Administração de Receitas

0,00

240.000,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

1.027.493,25

456.579,61

15.670,02

347.040,72

0,63

109.538,89

49.230,44

133.017,95

0,40

323.561,66

0,00

Assistência Comunitária

658.000,00

431.346,80

16.407,04

197.860,92

0,36

233.485,88

29.387,22

90.456,00

0,27

340.890,80

0,00

Saúde

9.437.220,06

13.511.660,40

5.167.083,32

12.899.029,44

23,55

612.630,96

4.031.894,51

7.666.520,43

23,05

5.845.139,97

0,00

Atenção Básica

6.863.926,49

7.435.360,02

1.313.839,53

7.132.653,99

13,02

302.706,03

1.528.745,82

4.221.856,81

12,69

3.213.503,21

0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.012.701,00

5.174.207,81

3.761.546,84

5.069.576,86

9,26

104.630,95

2.363.414,34

3.076.298,18

9,25

2.097.909,63

0,00

Suporte Profilático e Terapêutico

86.784,92

116.784,92

0,00

82.657,00

0,15

34.127,92

30.046,80

57.087,73

0,17

59.697,19

0,00

Vigilância Sanitária

50.064,00

40.064,00

0,00

0,00

0,00

40.064,00

0,00

0,00

0,00

40.064,00

0,00

Vigilância Epidemiológica

398.711,65

725.211,65

91.696,95

614.141,59

1,12

111.070,06

109.687,55

311.277,71

0,94

413.933,94

0,00

Alimentação e Nutrição

25.032,00

20.032,00

0,00

0,00

0,00

20.032,00

0,00

0,00

0,00

20.032,00

0,00

Educação

15.643.212,33

28.074.688,94

498.766,69

19.294.386,16

35,23

8.780.302,78

3.395.983,49

11.322.272,81

34,04

16.752.416,13

0,00

Administração Geral

125.578,82

165.578,82

455,00

84.014,85

0,15

81.563,97

3.096,75

14.189,93

0,04

151.388,89

0,00

Administração de Receitas

0,00

240.000,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

0,00

Ensino Fundamental

13.040.646,91

23.386.262,45

498.311,69

18.338.636,31

33,48

5.047.626,14

3.392.886,74

10.436.347,88

31,38

12.949.914,57

0,00

Educação Infantil

1.257.258,40

4.025.119,47

0,00

871.735,00

1,59

3.153.384,47

0,00

871.735,00

2,62

3.153.384,47

0,00

Educação Especial

1.219.728,20

257.728,20

0,00

0,00

0,00

257.728,20

0,00

0,00

0,00

257.728,20

0,00

Cultura

475.608,00

911.608,00

222.538,03

773.728,03

1,41

137.879,97

0,00

28.470,00

0,09

883.138,00

0,00

Difusão Cultural

475.608,00

911.608,00

222.538,03

773.728,03

1,41

137.879,97

0,00

28.470,00

0,09

883.138,00

0,00

Direitos da Cidadania

260.750,00

58.750,00

0,00

0,00

0,00

58.750,00

0,00

0,00

0,00

58.750,00

0,00

Turismo

260.750,00

58.750,00

0,00

0,00

0,00

58.750,00

0,00

0,00

0,00

58.750,00

0,00

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

BIMESTRE

JAN A JUN (b)

% (b/total b)

BIMESTRE

JAN A JUN (d)

% (d/total d)

Urbanismo

594.731,12

2.155.954,22

620.043,23

2.046.502,72

3,74

109.451,50

474.447,91

1.340.371,39

4,03

815.582,83

0,00

Assistência Comunitária

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0,00

Infra-Estrutura Urbana

253.083,95

163.083,95

0,00

109.639,22

0,20

53.444,73

42.183,75

42.183,75

0,13

120.900,20

0,00

Serviços Urbanos

213.566,77

223.566,77

0,00

195.700,40

0,36

27.866,37

51.340,40

147.040,80

0,44

76.525,97

0,00

Abastecimento

128.080,40

1.765.303,50

620.043,23

1.741.163,10

3,18

24.140,40

380.923,76

1.151.146,84

3,46

614.156,66

0,00

Habitação

166.179,07

16.179,07

0,00

0,00

0,00

16.179,07

0,00

0,00

0,00

16.179,07

0,00

Habitação Rural

166.179,07

16.179,07

0,00

0,00

0,00

16.179,07

0,00

0,00

0,00

16.179,07

0,00

Saneamento

1.406.451,30

1.834.861,93

993.273,09

1.791.480,34

3,27

43.381,59

0,00

795.404,66

2,39

1.039.457,27

0,00

Saneamento Básico Urbano

1.406.451,30

1.834.861,93

993.273,09

1.791.480,34

3,27

43.381,59

0,00

795.404,66

2,39

1.039.457,27

0,00

Gestão Ambiental

118.799,00

106.444,00

12.307,95

67.772,95

0,12

38.671,05

40.675,00

48.498,95

0,15

57.945,05

0,00

Controle Ambiental

118.799,00

106.444,00

12.307,95

67.772,95

0,12

38.671,05

40.675,00

48.498,95

0,15

57.945,05

0,00

Agricultura

1.743.132,52

634.581,43

0,00

229.524,51

0,42

405.056,92

228.000,00

229.524,51

0,69

405.056,92

0,00

Abastecimento

627.122,52

288.122,52

0,00

0,00

0,00

288.122,52

0,00

0,00

0,00

288.122,52

0,00

Promoção da Produção Agropecuária

855.260,00

319.589,19

0,00

229.524,51

0,42

90.064,68

228.000,00

229.524,51

0,69

90.064,68

0,00

Lazer

260.750,00

26.869,72

0,00

0,00

0,00

26.869,72

0,00

0,00

0,00

26.869,72

0,00

Organização Agrária

53.349,45

53.349,45

0,00

0,00

0,00

53.349,45

0,00

0,00

0,00

53.349,45

0,00

Colonização

53.349,45

53.349,45

0,00

0,00

0,00

53.349,45

0,00

0,00

0,00

53.349,45

0,00

Comércio e Serviços

609.633,50

284.583,50

0,00

200.000,00

0,37

84.583,50

0,00

0,00

0,00

284.583,50

0,00

Cooperação Internacional

140.283,50

80.283,50

0,00

0,00

0,00

80.283,50

0,00

0,00

0,00

80.283,50

0,00

Turismo

469.350,00

204.300,00

0,00

200.000,00

0,37

4.300,00

0,00

0,00

0,00

204.300,00

0,00

Energia

1.560.456,41

6.151.991,85

44.071,93

6.074.913,01

11,09

77.078,84

2.096.288,92

6.074.913,01

18,27

77.078,84

0,00

Energia Elétrica

1.560.456,41

6.151.991,85

44.071,93

6.074.913,01

11,09

77.078,84

2.096.288,92

6.074.913,01

18,27

77.078,84

0,00

Transporte

2.997.857,70

1.625.465,98

854.705,10

1.449.448,84

2,65

176.017,14

257.727,10

793.590,56

2,39

831.875,42

0,00

Infra-Estrutura Urbana

35.597,77

2.597,77

0,00

0,00

0,00

2.597,77

0,00

0,00

0,00

2.597,77

0,00

Transporte Rodoviário

2.962.259,93

1.622.868,21

854.705,10

1.449.448,84

2,65

173.419,37

257.727,10

793.590,56

2,39

829.277,65

0,00

Desporto e Lazer

2.155.115,68

615.072,45

0,00

0,00

0,00

615.072,45

0,00

0,00

0,00

615.072,45

0,00

Desporto Comunitário

158.053,50

158.053,50

0,00

0,00

0,00

158.053,50

0,00

0,00

0,00

158.053,50

0,00

Lazer

1.997.062,18

457.018,95

0,00

0,00

0,00

457.018,95

0,00

0,00

0,00

457.018,95

0,00

Reserva de Contingência

1.027.857,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingência

1.027.857,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

45.936.878,20

68.899.815,75

10.618.061,11

54.771.684,44

100,00

14.128.131,31

12.123.104,38

33.259.364,68

100,00

35.640.451,07

0,00

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

BIMESTRE

JAN A JUN (b)

% (b/total b)

BIMESTRE

JAN A JUN (d)

% (d/total d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JUL/2019 A JUN/2020

 

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA

JUL/2019

AGO/2019

SET/2019

OUT/2019

NOV/2019

DEZ/2019

JAN/2020

FEV/2020

MAR/2020

ABR/2020

MAI/2020

JUN/2020

RECEITAS CORRENTES (I)

5.005.116,80

3.021.520,46

2.843.030,06

3.891.567,22

3.202.289,12

4.520.091,64

3.141.850,38

3.771.677,04

3.101.727,76

4.695.288,59

7.838.985,37

3.364.496,71

48.397.641,15

33.087.721,81

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

306.495,24

217.699,59

135.773,26

149.975,64

132.083,74

265.928,98

111.450,03

187.120,37

254.203,38

91.823,80

135.432,70

230.836,10

2.218.822,83

5.201.672,44

IPTU

4.701,75

3.048,57

3.793,68

5.505,07

3.468,89

3.000,98

7.747,12

71,34

0,00

0,00

168,37

820,10

32.325,87

311.287,85

ISS

113.843,16

114.375,27

107.641,81

115.242,00

103.436,84

144.555,65

73.963,31

120.420,53

173.577,89

67.877,15

102.136,26

119.422,99

1.356.492,86

3.539.871,20

ITBI

153.246,16

74.626,73

13.672,83

832,50

1.279,67

180,00

514,80

20.911,68

67.877,52

0,00

-900,00

87.471,94

419.713,83

305.080,75

IRRF

14.022,42

8.267,36

648,09

7.915,15

4.516,02

99.281,95

4.437,32

30.962,24

4.512,38

11.830,68

10.328,64

8.316,33

205.038,58

391.452,53

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

20.681,75

17.381,66

10.016,85

20.480,92

19.382,32

18.910,40

24.787,48

14.754,58

8.235,59

12.115,97

23.699,43

14.804,74

205.251,69

653.980,11

Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

19.153,77

17.508,15

15.562,77

18.580,76

16.302,41

11.009,60

12.287,65

9.241,63

10.481,84

7.581,60

9.656,97

43.996,10

191.363,25

339.781,42

Rendimentos de Aplicação Financeira

19.153,77

17.508,15

15.562,77

18.580,76

16.302,41

11.009,60

12.287,65

9.241,63

10.481,84

7.581,60

9.656,97

43.996,10

191.363,25

339.781,42

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

4.347.020,09

2.458.787,26

2.364.284,27

3.367.246,64

2.915.359,82

4.239.180,05

3.017.652,13

3.575.315,04

2.836.574,04

4.593.128,35

7.693.895,70

3.087.636,30

44.496.079,69

27.466.961,56

Cota Parte do FPM

499.690,36

364.739,89

324.672,28

298.903,00

405.654,16

691.573,36

403.821,49

583.504,02

341.190,95

334.442,66

349.416,86

284.444,06

4.882.053,09

4.311.386,32

Cota Parte do ICMS

659.728,75

455.390,02

495.309,17

660.971,97

506.557,50

562.903,66

589.046,62

531.012,49

575.286,82

535.760,63

561.449,13

347.657,17

6.481.073,93

3.753.643,91

Cota Parte do IPVA

0,00

8.436,49

4.471,00

7.042,14

4.565,42

5.580,88

5.116,47

5.009,77

6.568,10

7.121,01

6.223,31

5.831,36

65.965,95

174.819,70

Cota Parte do ITR

2.470,05

4.500,57

2.432,58

96.063,16

9.437,83

2.629,50

1.642,90

6.045,26

12.342,88

36.288,22

1.911,36

395,15

176.159,46

104.890,65

Transferências da LC 87/1996

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.876,71

Transferências da LC 61/1989

73,44

65,73

80,12

65,48

74,46

87,53

262,57

284,03

262,12

235,24

234,54

210,92

1.936,18

9.086,57

Transferencias do FUNDEB

1.250.763,10

1.265.444,92

1.200.859,71

1.238.233,30

1.398.058,64

1.654.353,17

1.500.092,02

1.933.545,02

1.200.111,65

1.403.958,99

1.336.910,66

1.021.783,03

16.404.114,21

11.755.757,58

Outras Transferências Correntes

1.934.294,39

360.209,64

336.459,41

1.065.967,59

591.011,81

1.322.051,95

517.670,06

515.914,45

700.811,52

2.275.321,60

5.437.749,84

1.427.314,61

16.484.776,87

7.347.500,12

Outras Receitas Correntes

332.447,70

327.525,46

327.409,76

355.764,18

138.543,15

3.973,01

460,57

0,00

468,50

2.754,84

0,00

2.028,21

1.491.375,38

79.306,39

DEDUÇÕES (II)

192.546,31

164.926,04

164.482,76

211.187,55

184.329,83

210.061,72

198.902,17

225.114,26

185.764,07

182.722,43

183.800,08

126.499,23

2.230.336,45

1.610.160,76

Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre Regimes de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do Fundeb

192.546,31

164.926,04

164.482,76

211.187,55

184.329,83

210.061,72

198.902,17

225.114,26

185.764,07

182.722,43

183.800,08

126.499,23

2.230.336,45

1.610.160,76

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II)

4.812.570,49

2.856.594,42

2.678.547,30

3.680.379,67

3.017.959,29

4.310.029,92

2.942.948,21

3.546.562,78

2.915.963,69

4.512.566,16

7.655.185,29

3.237.997,48

46.167.304,70

31.477.561,05

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

510.515,70

510.515,70

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

4.812.570,49

2.856.594,42

2.678.547,30

3.680.379,67

3.017.959,29

4.310.029,92

2.942.948,21

3.546.562,78

2.915.963,69

4.512.566,16

7.655.185,29

2.727.481,78

45.656.789,00

31.477.561,05

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)

4.812.570,49

2.856.594,42

2.678.547,30

3.680.379,67

3.017.959,29

4.310.029,92

2.942.948,21

3.546.562,78

2.915.963,69

4.512.566,16

7.655.185,29

2.727.481,78

45.656.789,00

31.477.561,05

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Junho 2020/BIMESTRE Maio – Junho

 

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

R$ 1

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Jun 2020

Jan a Jun 2019

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Jan a Jun 2020

Jan a Jun 2019

Jan a Jun 2020

Jan a Jun 2019

Em 2020

Em 2019

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Em 2020

Em 2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Jun 2020

Jan a Jun 2019

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Jan a Jun 2020

Jan a Jun 2019

Jan a Jun 2020

Jan a Jun 2019

Em 2020

Em 2019

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

 

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS Jan a Jun 2020

REALIZADAS Jan a Jun 2019

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Jan a Jun 2020

Jan a Jun 2019

Jan a Jun 2020

Jan a Jun 2019

Em 2020

Em 2019

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2020/BIMESTRE Maio – Junho

 

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS (a)

Jan a Jun/2020

RECEITAS CORRENTES (I)

31.477.561,05

24.811.223,61

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.201.672,44

1.010.866,38

IPTU

311.287,85

8.806,93

ISS

3.539.871,20

657.398,13

ITBI

305.080,75

175.875,94

IRRF

391.452,53

70.387,59

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

653.980,11

98.397,79

Contribuições

0,00

0,00

Receita Patrimonial

339.781,42

93.245,79

Aplicações Financeiras (II)

339.781,42

93.245,79

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Transferências Correntes

25.856.800,80

23.701.399,32

Cota Parte do FPM

3.511.689,06

1.837.456,19

Cota Parte do ICMS

3.002.915,13

2.512.170,40

Cota Parte do IPVA

139.855,76

32.199,19

Cota Parte do ITR

83.912,52

46.900,67

Transferências da LC 87/1996

7.901,37

0,00

Transferências da LC 61/1989

7.269,26

1.489,42

Transferencias do FUNDEB

11.755.757,58

8.396.401,37

Outras Transferências Correntes

7.347.500,12

10.874.782,08

Demais Receitas Correntes

79.306,39

5.712,12

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

79.306,39

5.712,12

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = I - II - III

31.137.779,63

24.717.977,82

RECEITAS DE CAPITAL (V)

14.459.317,15

7.309.794,45

Operações de Crédito (VI)

0,00

97.820,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

95.000,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

95.000,00

Transferências de Capital

14.459.317,15

7.116.974,45

Convênios

6.818.219,68

6.043.598,09

Outras Transferências de Capital

7.641.097,47

1.073.376,36

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X)

14.459.317,15

7.211.974,45

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI)

45.597.096,78

31.929.952,27

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII)

43.248.548,72

36.811.594,94

20.909.590,30

17.419.829,02

2.829.690,41

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

16.288.905,72

14.815.057,62

10.847.771,50

8.904.964,12

654.595,91

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

26.959.643,00

21.996.537,32

10.061.818,80

8.514.864,90

2.175.094,50

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV)

43.248.548,72

36.811.594,94

20.909.590,30

17.419.829,02

2.829.690,41

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

25.651.267,03

17.960.089,50

12.349.774,38

11.939.803,76

536.774,73

0,00

0,00

Investimentos

24.644.346,46

16.956.291,54

11.756.745,90

11.346.775,28

536.774,73

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito(XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

1.006.920,57

1.003.797,96

593.028,48

593.028,48

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)

24.644.346,46

16.956.291,54

11.756.745,90

11.346.775,28

536.774,73

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII)

67.892.895,18

53.767.886,48

32.666.336,20

28.766.604,30

3.366.465,14

0,00

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=(XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc))

 

 

 

 

 

 

-203.117,17

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

25.767,16

JUROS NOMINAIS

Jan a Jun/2020

VALOR INCORRIDO

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)

0,00

JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

0,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

-203.117,17

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

3.789.459,02

 

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2019 (a)

Jan a Jun/2020 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

0,00

0,00

DEDUÇÕES (XXIX)

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

(-)Restos a Pagar Processados (XXX)

4.381.548,99

1.015.083,85

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

0,00

0,00

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

 

0,00

AJUSTE METODOLÓGICO

Jan a Jun/2020

VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

3.366.465,14

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVIII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

-3.366.465,14

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

-3.366.465,14

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.883.660,64

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

1.883.660,64

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2020/BIMESTRE Maio – Junho

 

RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1

PODER / ORGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total L = (e + k)

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo e = (a+b) - (c+d)

Inscritos

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo k = (f+g) - (i+j)

Exercicios Anteriores (a)

Em 31 de Dezembro 2019 (b)

Exercicios Anteriores (f)

Em 31 de Dezembro 2019 (g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

103.931,33

4.277.617,66

3.366.465,14

0,00

1.015.083,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.015.083,85

02

PODER EXECUTIVO

3.370,95

82.086,68

21.400,00

0,00

64.057,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64.057,63

0202

GABINETE DO PREFEITO

3.370,95

82.086,68

21.400,00

0,00

64.057,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64.057,63

03

FUNDEB

0,00

2.355.761,76

1.826.925,67

0,00

528.836,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

528.836,09

0311

FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

0,00

2.355.761,76

1.826.925,67

0,00

528.836,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

528.836,09

05

MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

13.966,60

21.347,16

0,00

0,00

35.313,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

35.313,76

0501

FNDE

13.966,60

21.347,16

0,00

0,00

35.313,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

35.313,76

06

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

317.017,61

239.384,63

0,00

77.632,98

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

77.632,98

0601

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

63.737,38

38.680,95

0,00

25.056,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.056,43

0602

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

0,00

253.280,23

200.703,68

0,00

52.576,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52.576,55

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

10.499,17

229.745,05

200.770,83

0,00

39.473,39

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39.473,39

0807

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

10.499,17

229.745,05

200.770,83

0,00

39.473,39

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39.473,39

09

SEC. MUNICIPAL AGRICULTURA ABASTECIMENTO

23.062,31

17.698,68

17.698,68

0,00

23.062,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.062,31

0908

SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

23.062,31

17.698,68

17.698,68

0,00

23.062,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.062,31

10

SEC. MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS

2.564,75

0,00

0,00

0,00

2.564,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.564,75

1009

SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS

2.564,75

0,00

0,00

0,00

2.564,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.564,75

11

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

6.800,00

491.795,79

335.598,21

0,00

162.997,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

162.997,58

1110

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

6.800,00

491.795,79

335.598,21

0,00

162.997,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

162.997,58

13

SEC. MUNICIPAL. DE CULTURA - SECULT

0,00

954,00

0,00

0,00

954,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

954,00

1313

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT

0,00

954,00

0,00

0,00

954,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

954,00

14

SECRETARIA MINICPAL DE PLANEJAMNETO E FINANÇAS

1.508,60

8.200,00

8.200,00

0,00

1.508,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.508,60

1413

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

1.508,60

8.200,00

8.200,00

0,00

1.508,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.508,60

16

SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

1.300,00

73.575,64

40.529,09

0,00

34.346,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.346,55

1617

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.300,00

73.575,64

40.529,09

0,00

34.346,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.346,55

18

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

40.858,95

673.835,29

670.358,03

0,00

44.336,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44.336,21

1818

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

40.858,95

673.835,29

670.358,03

0,00

44.336,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44.336,21

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0,00

5.600,00

5.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0,00

5.600,00

5.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

02

PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

03

FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

05

MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

06

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

09

SEC. MUNICIPAL AGRICULTURA ABASTECIMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10

SEC. MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13

SEC. MUNICIPAL. DE CULTURA - SECULT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14

SECRETARIA MINICPAL DE PLANEJAMNETO E FINANÇAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

103.931,33

4.277.617,66

3.366.465,14

0,00

1.015.083,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.015.083,85

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2020/BIMESTRE Maio – Junho

 

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

JAN A JUN

(c) =(b/a)x100 (%)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

4.547.692,33

4.547.692,33

912.468,59

20,06

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

311.287,85

311.287,85

8.806,93

2,83

1.1.1- IPTU

311.287,85

311.287,85

8.806,93

2,83

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

305.080,75

305.080,75

175.875,94

57,65

1.2.1- ITBI

305.080,75

305.080,75

175.875,94

57,65

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

3.539.871,20

3.539.871,20

657.398,13

18,57

1.3.1- ISS

3.539.871,20

3.539.871,20

657.398,13

18,57

1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

391.452,53

391.452,53

70.387,59

17,98

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

8.363.703,86

8.363.703,86

5.533.018,11

66,16

2.1- Cota-Parte FPM

4.311.386,32

4.311.386,32

2.296.820,04

53,27

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

3.998.486,32

3.998.486,32

2.296.820,04

57,44

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

156.450,00

156.450,00

0,00

0,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

156.450,00

156.450,00

0,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

3.753.643,91

3.753.643,91

3.140.212,86

83,66

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº 87/1996

9.876,71

9.876,71

0,00

0,00

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

9.086,57

9.086,57

1.489,42

16,39

2.5- Cota-Parte ITR

104.890,65

104.890,65

58.625,77

55,89

2.6- Cota-Parte IPVA

174.819,70

174.819,70

35.870,02

20,52

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

12.911.396,19

12.911.396,19

6.445.486,70

49,92

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

JAN A JUN

(c) =(b/a)x100 (%)

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

574.129,96

574.129,96

337.675,30

58,82

5.1- Transferências do Salário-Educação

180.000,00

180.000,00

127.679,60

70,93

5.2- Transferências Diretas - PDDE

8.000,00

8.000,00

0,00

0,00

5.3- Transferências Diretas - PNAE

290.661,76

290.661,76

152.763,20

52,56

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

62.952,20

62.952,20

52.613,11

83,58

5.5- Outras Transferências do FNDE

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

12.516,00

12.516,00

4.619,39

36,91

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

1.282.145,64

0,00

6.1- Transferências de Convênios

0,00

0,00

1.282.145,64

0,00

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

574.129,96

574.129,96

1.619.820,94

282,13

 

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

JAN A JUN (b)

(c) =(b/a)x100 (%)

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

1.610.160,76

1.610.160,76

1.102.802,24

68,49

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

799.697,26

799.697,26

459.363,85

57,44

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

750.728,78

750.728,78

628.042,46

83,66

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)

1.975,34

1.975,34

0,00

0,00

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)

1.817,31

1.817,31

0,00

0,00

10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5)

20.978,13

20.978,13

11.725,10

55,89

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

34.963,94

34.963,94

3.670,83

10,50

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

11.755.757,58

11.755.757,58

8.396.401,37

71,42

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

11.755.757,58

11.755.757,58

8.396.401,37

71,42

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

10.145.596,82

10.145.596,82

7.293.599,13

71,89

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

JAN A JUN (e)

% (f)=(e/d)x100

JAN A JUN (g)

% (h)=(g/d)x100

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

7.128.550,55

5.211.550,55

4.670.000,00

89,61

4.305.655,51

82,62

0,00

13.1- Com Educação Infantil

1.066.133,40

166.133,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.2- Com Ensino Fundamental

6.062.417,15

5.045.417,15

4.670.000,00

92,56

4.305.655,51

85,34

0,00

14- OUTRAS DESPESAS

4.752.367,03

7.698.367,03

7.279.179,53

94,55

3.852.334,11

50,04

0,00

14.1- Com Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.2- Com Ensino Fundamental

4.752.367,03

7.698.367,03

7.279.179,53

94,55

3.852.334,11

50,04

0,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

11.880.917,58

12.909.917,58

11.949.179,53

92,56

8.157.989,62

63,19

0,00

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Valor

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

Valor

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

8.157.989,62

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

51,28

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

45,88

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

2,84

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

Valor

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

-1.890.245,73

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

JAN A JUN (e)

% (f)=(e/d)x100

JAN A JUN (g)

% (h)=(g/d)x100

22- EDUCAÇÃO INFANTIL

1.257.258,40

357.258,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1 - Creche

1.257.258,40

357.258,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.066.133,40

166.133,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

191.125,00

191.125,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2 - Pré-escola

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23- ENSINO FUNDAMENTAL

12.116.187,47

14.923.187,47

13.548.958,70

90,79

8.798.243,01

58,96

0,00

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

10.814.784,18

12.743.784,18

11.949.179,53

93,76

8.157.989,62

64,02

0,00

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.301.403,29

2.179.403,29

1.599.779,17

73,40

640.253,39

29,38

0,00

24- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27- OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

13.373.445,87

15.280.445,87

13.548.958,70

88,67

8.798.243,01

57,58

0,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Valor

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

7.293.599,13

30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

0,00

35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)

7.293.599,13

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))

1.504.643,88

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

23,34

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

JAN A JUN (e)

% (f)=(e/d)x100

JAN A JUN (g)

% (h)=(g/d)x100

38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

180.000,00

576.000,00

491.262,80

85,29

239.689,57

41,61

0,00

40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.177.819,96

12.450.296,57

5.254.164,66

42,20

2.284.340,23

18,35

0,00

42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41))

3.357.819,96

13.026.296,57

5.745.427,46

44,11

2.524.029,80

19,38

0,00

43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)

16.731.265,83

28.306.742,44

19.294.386,16

68,16

11.322.272,81

40,00

0,00

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM '2020' (j)

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

542.802,69

0,00

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

13.966,60

0,00

44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

528.836,09

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

465.516,03

12,48

46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

8.396.401,37

127.679,60

47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

8.963.993,96

239.689,57

47.1 (-) Orçamento do Exercício

7.137.068,29

239.689,57

47.2 (-) Restos a Pagar

1.826.925,67

0,00

48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

2.069,21

0,00

49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

-100.007,35

-111.997,49

50- (+) AJUSTES

-908.924,56

0,00

50.1 (+) Retenções

-837.090,14

0,00

50.2 (-) Valores a recuperar

71.553,41

0,00

50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

-281,01

0,00

50.4 (+) Conciliação Bancária

0,00

0,00

51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

-1.008.931,91

-111.997,49

1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”

3) Caput do artigo 212 da CF/1988

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa

7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2020/BIMESTRE Maio – Junho

 

RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS JAN A JUN (b)

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

0,00

97.820,00

-97.820,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A JUN (e)

SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e)

DESPESAS DE CAPITAL

25.651.267,03

17.960.089,50

7.691.177,53

Investimentos

24.644.346,46

16.956.291,54

7.688.054,92

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

1.006.920,57

1.003.797,96

3.122,61

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

25.651.267,03

17.960.089,50

7.691.177,53

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)

25.651.267,03

17.862.269,50

7.788.997,53

<(d - a)>

<(e - b)>

<(f - c)>

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Junho

 

RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

SALDO A REALIZAR (a-b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR (f)

SALDO A PAGAR (g)=(d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS

2019 (h)

2020 (i)=(Ib-(IIe+IIf))

SALDO ATUAL (j)=(IIIh+IIIi)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2020/BIMESTRE Maio – Junho

 

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

4.547.692,33

4.547.692,33

912.468,59

20,06

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

311.287,85

311.287,85

8.806,93

2,83

IPTU

311.287,85

311.287,85

8.806,93

2,83

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

305.080,75

305.080,75

175.875,94

57,65

ITBI

305.080,75

305.080,75

175.875,94

57,65

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

3.539.871,20

3.539.871,20

657.398,13

18,57

ISS

3.539.871,20

3.539.871,20

657.398,13

18,57

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

391.452,53

391.452,53

70.387,59

17,98

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

8.050.803,86

8.050.803,86

5.533.018,11

68,73

Cota-Parte FPM

3.998.486,32

3.998.486,32

2.296.820,04

57,44

Cota-Parte ITR

104.890,65

104.890,65

58.625,77

55,89

Cota-Parte IPVA

174.819,70

174.819,70

35.870,02

20,52

Cota-Parte ICMS

3.753.643,91

3.753.643,91

3.140.212,86

83,66

Cota-Parte IPI-Exportação

9.086,57

9.086,57

1.489,42

16,39

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

9.876,71

9.876,71

0,00

0,00

Desoneração ICMS - LC 87/1996

9.876,71

9.876,71

0,00

0,00

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

12.598.496,19

12.598.496,19

6.445.486,70

51,16

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

ATÉ BIMESTRE (d)

% ( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE (e)

% ( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE (f)

% ( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

1.916.540,49

2.279.345,49

2.103.708,67

92,29

1.136.861,37

49,88

785.527,81

34,46

0,00

Despesas Correntes

1.655.790,49

2.226.595,49

2.078.647,75

93,36

1.134.512,43

50,95

783.178,87

35,17

0,00

Despesas de Capital

260.750,00

52.750,00

25.060,92

47,51

2.348,94

4,45

2.348,94

4,45

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

1.916.540,49

2.279.345,49

2.103.708,67

92,29

1.136.861,37

49,88

785.527,81

34,46

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

Despesas Empenhadas (d)

Despesas Liquidadas (e)

Despesas Pagas (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

2.103.708,67

1.136.861,37

785.527,81

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

2.103.708,67

1.136.861,37

785.527,81

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

0,00

966.823,01

0,00

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

0,00

0,00

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

0,00

170.038,36

0,00

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

0,00

17,64

0,00

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no Exercicio atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2016 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (no Exercicio atual) (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

6.744.569,65

6.744.569,65

6.907.505,52

102,42

Proveniente da União

6.321.129,65

6.321.129,65

6.879.200,52

108,83

Proveniente dos Estados

423.440,00

423.440,00

28.305,00

6,68

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

754.325,00

754.325,00

60.021,48

7,96

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

7.498.894,65

7.498.894,65

6.967.527,00

92,91

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

ATÉ BIMESTRE (d)

% ( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE (e)

% ( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE (f)

% ( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

4.517.386,00

5.153.014,53

5.028.945,32

97,59

3.084.995,44

59,87

3.039.250,29

58,98

0,00

Despesas Correntes

2.774.547,00

4.116.359,00

4.031.596,07

97,94

2.095.266,49

50,90

2.049.521,34

49,79

0,00

Despesas de Capital

1.742.839,00

1.036.655,53

997.349,25

96,21

989.728,95

95,47

989.728,95

95,47

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

2.012.701,00

5.174.207,81

5.069.576,86

97,98

3.076.298,18

59,45

2.221.851,16

42,94

0,00

Despesas Correntes

679.747,00

4.685.174,81

4.583.485,94

97,83

2.635.761,34

56,26

1.781.314,32

38,02

0,00

Despesas de Capital

1.332.954,00

489.033,00

486.090,92

99,40

440.536,84

90,08

440.536,84

90,08

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

86.784,92

116.784,92

82.657,00

70,78

57.087,73

48,88

47.887,73

41,01

0,00

Despesas Correntes

86.784,92

116.784,92

82.657,00

70,78

57.087,73

48,88

47.887,73

41,01

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

50.064,00

40.064,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

50.064,00

40.064,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

398.711,65

725.211,65

614.141,59

84,68

311.277,71

42,92

270.684,49

37,32

0,00

Despesas Correntes

398.711,65

682.211,65

586.774,59

86,01

311.277,71

45,63

270.684,49

39,68

0,00

Despesas de Capital

0,00

43.000,00

27.367,00

63,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

25.032,00

20.032,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

25.032,00

20.032,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

7.090.679,57

11.229.314,91

10.795.320,77

96,14

6.529.659,06

58,15

5.579.673,67

49,69

0,00

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

ATÉ BIMESTRE (d)

% ( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE (e)

% ( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE (f)

% ( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

6.433.926,49

7.432.360,02

7.132.653,99

95,97

4.221.856,81

56,80

3.824.778,10

51,46

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

2.012.701,00

5.174.207,81

5.069.576,86

97,98

3.076.298,18

59,45

2.221.851,16

42,94

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

86.784,92

116.784,92

82.657,00

70,78

57.087,73

48,88

47.887,73

41,01

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

50.064,00

40.064,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

398.711,65

725.211,65

614.141,59

84,68

311.277,71

42,92

270.684,49

37,32

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

25.032,00

20.032,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

9.007.220,06

13.508.660,40

12.899.029,44

95,49

7.666.520,43

56,75

6.365.201,48

47,12

0,00

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes)

7.090.679,57

11.229.314,91

10.795.320,77

96,14

6.529.659,06

58,15

5.579.673,67

49,69

0,00

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

1.916.540,49

2.279.345,49

2.103.708,67

92,29

1.136.861,37

49,88

785.527,81

34,46

0,00

1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2020/BIMESTRE Maio – Junho

 

RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

REGISTROS EFEUADOS EM 2020

SALDO TOTAL (b)

NO BIMESTRE (d)

JAN A JUN (c)

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

Do Ente Federado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Das Estatais Não-Dependentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO(I) = (I.1 + I.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2020/BIMESTRE Maio – Junho

 

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

45.936.878,20

Previsão Atualizada

45.936.878,20

Receitas Realizadas

32.121.018,06

Déficit Orçamentário

1.138.346,62

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

1.883.660,64

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

Até o Bimestre

DESPESAS

 

Dotação Inicial

45.936.878,20

Créditos Adicionais

22.962.937,55

Dotação Atualizada

68.899.815,75

Despesas Empenhadas

54.771.684,44

Despesas Liquidadas

33.259.364,68

Despesas Pagas

29.359.632,78

Superávit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

54.771.684,44

Despesas Liquidadas

33.259.364,68

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

46.167.304,70

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

45.656.789,00

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

45.656.789,00

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Nominal - Acima da Linha

3.789.459,02

-203.117,17

-5,36

Resultado Primário - Acima da Linha

25.767,16

-203.117,17

-788,28

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

4.381.548,99

0,00

3.366.465,14

1.015.083,85

Poder Executivo

4.381.548,99

0,00

3.366.465,14

1.015.083,85

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.381.548,99

0,00

3.366.465,14

1.015.083,85

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

1.504.643,88

25,00

23,34

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

0,00

0,00

0,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

4.305.655,51

60,00

51,28

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

97.820,00

-97.820,00

Despesa de Capital Líquida

17.960.089,50

7.691.177,53

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

1.136.861,37

15,00

17,64

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00


Publicado por:
Debora Maria Silva de Santana
Código Identificador:FF905524


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima no dia 27/10/2020. Edição 1253
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amr/