ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE FLORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES PE
PORTARIA DE FERIAS
PORTARIA N° 034, DE 22 JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HAMILTON COSTA ESTIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 10, § 2º, da Lei nº 1.112/2018 c/c art. 138, inciso III e art. 144 da Lei nº 1.025/2014;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal de 1988;
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder férias ao servidor Hamilton Costa Estima Júnior, matrícula nº 22-3, ocupante do cargo Comissionado de Diretor Geral, lotado no Poder Legislativo Municipal, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026.
Art. 2º- O gozo da concessão das férias terá início em 25/06/2026 e término no dia 14/07/2026.
Art. 3º - Fica concedido o adicional correspondente à 1/3 (um terço) da remuneração referente ao perídio de férias.
Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flores/PE, 22 de junho de 2026.
JEANE PEREIRA BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Flores
Publicado por:
Hamilton Costa Estima Júnior
Código Identificador:0048BD1F