ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE FLORES

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES PE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES PE
PORTARIA DE FERIAS

PORTARIA N° 034, DE 22 JUNHO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HAMILTON COSTA ESTIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CONSIDERANDO, o disposto no art. 10, § 2º, da Lei nº 1.112/2018 c/c art. 138, inciso III e art. 144 da Lei nº 1.025/2014;

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal de 1988;

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Conceder férias ao servidor Hamilton Costa Estima Júnior, matrícula nº 22-3, ocupante do cargo Comissionado de Diretor Geral, lotado no Poder Legislativo Municipal, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026.

Art. 2º- O gozo da concessão das férias terá início em 25/06/2026 e término no dia 14/07/2026.

Art. 3º - Fica concedido o adicional correspondente à 1/3 (um terço) da remuneração referente ao perídio de férias.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Flores/PE, 22 de junho de 2026.

 

JEANE PEREIRA BEZERRA

Presidente da Câmara Municipal de Flores


Publicado por:
Hamilton Costa Estima Júnior
Código Identificador:0048BD1F