ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO
COMITÊ GESTOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 – LEI ALDIR BLANC SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS 001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, em conjunto com o COMITÊ GESTOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, consonância com a Medida Provisória nº 986/2020, complementar a Lei Federal nº 14.017 de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150 de 12 de maio de 2021, denominada Lei Aldir Blanc, e Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que institui Estado de Calamidade Pública no Estado de Pernambuco, com base no Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração da condição de transmissão pandêmica, sustentada da infecção humana pelo COVID-19, anunciada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e com fundamento nos decretos municipais 37 e 38 de 2021, RESOLVE:
1. termos do item “3.3” do edital de chamamento nº 001/2021, REMANEJAR as vagas em sobras, para outras categorias a serem beneficiadas, conforme quadro abaixo:
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Vagas excedentes |
Categoria comtemplada |
Vagas remanejadas |
Valor (R$) |
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Artesanato |
Teatro |
06 (seis) |
R$ 600,00 |
1.2 Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Cedro, estado de Pernambuco, aos 22 de setembro de 2021.
MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE
Prefeita Constitucional
JACKSON JOSÉ DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Publicado por:
Manoel Joaquim Leite Neto
Código Identificador:0090A4F8