ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SERRITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO (ESCULTURA) DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE SERRITA – PE.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SERRITA – PE
CONTRATADO: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.309.864/0001-62
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO.
Órgão: 02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE.
Unidade: 02 07 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
Funcional: 13 392 1301 1829 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMAS DE IMÓVEIS DESTINADOS A CULTURA, DESPORTOS E TURISMO.
Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. / 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21, ART. 74, II.
Serrita - PE, 18 de março de 2026.
Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:00EBF5AE