ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA
Secretaria de Segurança Urbana
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
PORTARIA SESC N.º 045 / 2026
Dispõe sobre a Retirada de servidora da Patrulha Maria da Penha, no âmbito desta Secretaria de Segurança Cidadã.
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos do inciso IX, Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Olinda, nomeado através do Ato n.º 014/2025, na lavra da Prefeita Municipal.
CONSIDERANDO a Lei nº 6.151/2021, que instituiu o Programa Patrulha Maria da Penha de Olinda, e a necessidade de assegurar a adequada organização e continuidade de suas atividades;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a eficiência dos serviços públicos e de garantir a adequada composição da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Olinda (PMP-GCMO);
RESOLVE:
Art. 1º - RETIRAR a servidora Patrice Barreto de Souza Leão, matrícula 74.904-4., Guarda Civil Municipal, lotada nesta Secretaria de Segurança Cidadã, da composição da Patrulha Maria da Penha, deixando de integrar o referido Patrulhamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º- Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Segurança Cidadã, em 1º de outubro de 2026
ANTÔNIO F. PEREIRA NETO
Secretário de Segurança Cidadã
Publicado por:
Eduardo de Almeida Lopes de Souza
Código Identificador:01376D6C