ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OLINDA

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA
PORTARIA Nº 174/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno – Resolução n° 573/1991.

 

CONSIDERANDOo ponto facultativo referente à celebração do dia do Servidor Público;

CONSIDERANDOque o ponto facultativo caíra num quarta-feira (28/10/2026);

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Determinar a transferência do dia 28 de outubro (quarta-feira), data em que se comemora o dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro (sexta-feira) para os servidores lotados nesta Câmara Municipal.

Art. 2º - O disposto nesta Portaria não se aplica aos serviços de vigilância desta Casa Legislativa, que funcionarão normalmente.

Art. 3º - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, GABINETE DA PRESIDENCIA, em 21 de outubro de 2026.

 

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA

Presidente

 


Publicado por:
Fabiane Maria Souza Macêdo de Paula
Código Identificador:019E2EC2