ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAÍBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 507/2019 DE 16 DE AGOSTO DE 2019
“DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Faço saber que a Câmara de Vereadores apresentou e aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA ZÉ JORDÃO, a Praça Pública do Povoado do Salgado deste Município.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa denominativa a que se refere o art. 1º.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Itaíba, 16 de agosto de 2019.
MARIA REGINA DA CUNHA
Prefeita
Publicado por:
Tamires da Silva Soares
Código Identificador:01B63E98