ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2026, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO

Estado de Pernambuco

DECRETO Nº 079 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

 

Abre, ao Orçamento de 2026, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, autorizada pela Lei Orçamentária do corrente exercício:

CONSIDERANDO a necessidade de reforço nas dotações orçamentária que se tornaram insuficientes durante o exercício vigente.

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Municipal de 2026, aprovado pela Lei nº 2.649 de 29 de dezembro de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 421.500,00 (quatrocentos e vinte e um mil e quinhentos reais) destinado ao reforço das dotações discriminadas no anexo único, que integra este Decreto.

Art. 2º. Para acorrer às despesas com a abertura do crédito definido no art. 1º serão utilizados os recursos orçamentários de igual valor, decorrentes de anulações das dotações detalhadas no anexo.

Art. 3º. Os recursos financeiros destinados às despesas objeto do presente Decreto são identificados no referido anexo único, por fonte/destinação de recursos.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2026.

 

FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Salgueiro

R JOAQUIM SAMPAIO, 279 - Centro - 56.000-000 - Salgueiro/ PE

Usuário: Willian Tenório

CNPJ: 11.361.243/0001-71

Chave de autenticação: 1733-3652-777

Relações das Alterações Orçamentárias

Fundamento: Decreto 079/2026 de 03/08/2026

Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal de Assistência Social de Salgueiro

Órgão orçamentário: 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade orçamentária: 26101 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 801 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUAS UNIDADES

Ação: 2.62 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Despesa 212 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29800

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

15.000,00

 

03/08/2026

29845

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

100.000,00

 

03/08/2026

29886

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

10.000,00

 

03/08/2026

29897

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

200.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

325.000,00

0,00

Despesa 213 - 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29940

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

5.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

5.000,00

0,00

Despesa 214 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29533

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

30.000,00

 

03/08/2026

29960

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

10.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

40.000,00

0,00

Ação: 1.41 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUAS UNIDADES

Despesa 215 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29801

Redução da Despesa

 

 

15.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

15.000,00

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 802 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO AMIGO DE VALOR

Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DO PROJETO AMIGO DE VALOR

Despesa 218 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29898

Redução da Despesa

 

 

90.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

90.000,00

Despesa 219 - 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29899

Redução da Despesa

 

 

20.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

20.000,00

Despesa 220 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29900

Redução da Despesa

 

 

30.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

30.000,00

Despesa 658 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 119 - MSC - 1.749.0000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS (EXERC. CORRENTE) - 1.749.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29827

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

25.500,00

 

03/08/2026

29831

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

8.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

33.500,00

0,00

Programa: 888 - ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA / ORÇAMENTO CRIANÇA

Ação: 2.76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA / ORÇAMENTO CRIAN

Despesa 310 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29901

Redução da Despesa

 

 

40.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

40.000,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 803 - PROGRAMAS INTEGRANTES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 1.44 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, VINCULADOS AO

Despesa 221 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29676

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

3.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

3.000,00

0,00

Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

Despesa 224 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 132 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS - 1.661.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29817

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

15.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

15.000,00

0,00

Despesa 228 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 132 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS - 1.661.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29961

Redução da Despesa

 

 

10.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

10.000,00

Ação: 2.65 - GESTÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA

Despesa 229 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29902

Redução da Despesa

 

 

20.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

20.000,00

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Programa: 804 - GESTÃO ALIMENTAR DA COZINHA COMUNITÁRIA

Ação: 1.45 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, VINCULADOS AO

Despesa 231 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 132 - MSC - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS - 1.661.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29826

Redução da Despesa

 

 

25.500,00

26/08/2026

29832

Redução da Despesa

 

 

8.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

33.500,00

Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COZINHA COMUNITÁRIA

Despesa 234 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29818

Redução da Despesa

 

 

15.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

15.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

421.500,00

273.500,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

421.500,00

273.500,00

Órgão orçamentário: 27000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade orçamentária: 27101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 805 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 1.47 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES VINCULADOS AO

Despesa 241 - 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 131 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29677

Redução da Despesa

 

 

3.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

3.000,00

Ação: 2.67 - Manutenção Administrativa e Operacional do Fundo Municipal de Assistência Social

Despesa 245 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 131 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29941

Redução da Despesa

 

 

5.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

5.000,00

Despesa 246 - 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29887

Redução da Despesa

 

 

10.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

10.000,00

Despesa 308 - 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29534

Redução da Despesa

 

 

30.000,00

03/08/2026

29846

Redução da Despesa

 

 

49.481,16

 

 

 

Total da despesa:

0,00

79.481,16

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 809 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Despesa 276 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29847

Redução da Despesa

 

 

25.259,42

 

 

 

Total da despesa:

0,00

25.259,42

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 811 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação: 2.74 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Despesa 289 - 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 - Recursos Próprios - Outros Recursos Não Vinculados - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

03/08/2026

29848

Redução da Despesa

 

 

25.259,42

 

 

 

Total da despesa:

0,00

25.259,42

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

0,00

148.000,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

0,00

148.000,00

 

 

 

Total do fundamento:

421.500,00

421.500,00

 

 

 

Total geral

421.500,00

421.500,00

 

MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

Estado de Pernambuco

SEPARAÇÃO DOS LIMITES

DECRETO Nº 079/2026

LIMITES DE SUPLEMENTAÇÃO CONFORME A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI Nº 2.649 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.704 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026)

Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício financeiro de 2026, mediante decreto:

V – Abrir créditos adicionais suplementares com recursos de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiências de dotações relativas à pessoal, dívida pública, saúde, educação, assistência social, defesa civil, epidemias, catástrofes e do Poder Legislativo, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada na LOA.

 

FUNDAMENTO

DESCRIÇÃO

VALOR

Art.8º inciso V - LOA 2026 – 30%

PESSOAL, DÍVIDA PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA CIVIL,EPIDEMIAS, CATÁSTROFES E PODER LEGISLATIVO (ANULAÇÃO)

R$ 421.500,00

 

TOTAL DESTE DECRETO

R$ 421.500,00


Publicado por:
Denny Jonathan Meneses de Lima
Código Identificador:01C26BDB