ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º031, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição da República Federativa do Brasil e,

 

CONSIDERANDO, as previstas da Lei Municipal n° 339/2021, a qual dispões sobre a reestruturação do conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão;

 

CONSIDERANDO também, os termos do ofício n.º 016/2026 do Gabinete do Prefeito, pelo qual envia nome de servidora para integrar o Conselho Municipal de Políticas, Culturais e Turísticas em substituição ao servidor Alberis Gonçalves Pereira, o qual não mais integra a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude para complementação do mandato durante o biênio de 2025 a 2027;

 

CONSIDERANDO, ainda, o ofício n.º 004/2026 pelo qual o padre da igreja católica local encaminha nome de seu representante para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão em substituição à pessoa de Raffael Sidney Soares Azevedo, anteriormente indicado.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR as pessoas, abaixo indicadas, para integrar o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão, com mandato para complementar o biênio de 2025/2027, em substituição às pessoas nomeadas pela Portaria n.º 173/2025, com a seguinte composição das respectivas instituições, à saber:

 

1.REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA:

TITULAR: PAUTILIA DARLAYNNE SOUZA ALVES

CPF:151.213.384-14

RG: 10.775.250

E-MAIL: darlaynnepautiliasouzaalves@gmail.com

 

SUPELENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA.

CPF: 028.009.734-47

RG: 5.629.474

EMAIL: silva.aparecida390@gmail.com

 

2. REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE:

TITULAR: ANTONIO CORREIA ALVES NETO

CPF: 088.540.894-27

RG: 8.729.498

EMAIL: sctjdesolidao@hotmail.com

SUPLENTE: ELIZETE DE SOUZA PEREIRA OLIVEIRA

CPF: 044.385.994-90

RG: 6.596.282 – SDS/PE

EMAIL: elizetedesouzapereiraoliveira@gmail.com

 

Art. 3º - Ratifica os demais termos da Portaria n.º 173/2025.

 

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 23 de fevereiro de 2026.

 

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

MAYCO PABLO SANTOS ARÁUJO

Prefeito

 


Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
Código Identificador:0224E123