ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1214 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1350

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.978.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 3.978.000,00

 

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

 

94 28.843.0000.0002.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 150.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

93 04.123.0405.2108.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBU 10.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

102 12.361.1201.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDU 30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

109 12.361.1201.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDU 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 05 02 FUNDEB

 

159 12.361.1202.1101.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE 70.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

166 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 1.024.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

233 13.392.1301.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CUL 2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

243 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FO 700.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

264 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFR 5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

266 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFR 300.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

336 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 130.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

341 15.452.1502.2167.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

351 25.752.1502.2124.0000 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINA 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

438 08.244.0804.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE PR 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

471 08.244.0807.2138.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMEN 1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

511 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

540 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

542 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 660.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

556 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 150.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

557 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 450.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

564 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

565 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 101.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 002 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

215 001 Recursos do SUS-Investimentos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

26 04.122.0401.2100.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

28 04.122.0401.2100.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

29 04.122.0401.2100.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

41 04.124.0402.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

43 04.124.0402.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

47 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

50 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

54 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -20.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

59 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

62 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

66 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

69 28.843.0000.0001.0000 GESTÃO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS -96.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

74 04.122.0404.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -30.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

98 12.306.1202.2153.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

99 12.306.1202.2153.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -300.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0503

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

122 001 PNAE

 

117 12.361.1202.2154.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR -100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

120 12.361.1202.2154.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR -40.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

123 12.361.1202.2155.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0502

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

133 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

145 12.365.1203.1102.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

152 12.365.1203.2158.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

153 12.365.1203.2158.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0508

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

125 001 Convênios Educação

 

02 05 02 FUNDEB

 

162 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -70.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

163 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -100.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

172 12.361.1202.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -300.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

112 001 Fundeb 70%

 

173 12.361.1202.2180.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVID -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

174 12.361.1202.2180.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVID -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

02 05 02 FUNDEB

 

176 12.365.1203.1102.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E -60.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

182 12.365.1203.2161.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0525

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

115 001 FUNDEB 30%-Complementação da União

 

186 12.365.1203.2162.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% -100.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

112 001 Fundeb 70%

 

194 12.366.1205.2164.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDE -100.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0525

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

114 001 FUNDEB 70%-Complementação da União

 

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

204 18.122.0406.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRIC -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

205 18.541.2003.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO E EDUC -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

206 18.541.2003.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO E EDUC -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

207 18.541.2003.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO E EDUC -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

209 20.605.2001.2116.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMEN -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

210 20.605.2001.2116.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMEN -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

212 20.605.2001.2116.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMEN -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

214 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

215 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -50.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

218 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -150.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

219 20.608.2004.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE AGRONEGÓCIOS - CEAPE -219.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

252 15.451.1501.1109.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM PRAÇAS, PA -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

254 15.451.1501.1110.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO D -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

256 15.451.1501.1111.0000 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CALÇAMENTO E ME -120.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0201

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

520 001 Convênios do Estado

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

261 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

263 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

267 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

268 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0501

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

 

02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

289 06.182.0601.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

292 06.182.0601.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

293 06.182.0601.2121.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

294 06.182.0601.2121.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

295 06.182.0601.2121.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

304 23.122.2301.2172.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURIS -40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

345 17.512.1502.2126.0000 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

386 08.242.0806.2135.0000 MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

02 17 01 FUNDO DO IDOSO

 

498 08.241.0802.2181.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DO IDOSO -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

501 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

503 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -20.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

529 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

534 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -190.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

536 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

537 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00518

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

218 001 Recursos do FNS - COVID 19

 

569 10.303.1006.2149.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -60.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 00510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

587 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -100.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

Anulação ( - ) -3.978.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:0386B0C0