ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA/PE
CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;
CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;
CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;
AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços renovada e em vigência, oriunda de Pregão Eletrônico – SRP nº 002/2024,gerenciado pelo CIMASP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ, possibilitando a contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO de Brinquedos Infantis do tipo “Playground”, dos seguintes tipos: Playground 2 Atividades - contendo 01 módulo com formatos diversos, 1 escorregador e 1 escalada. Acompanha atividades complementares a serem escolhidas dentre ábaco, jogo da velha, jogo de memória, jogo de basquete, jogo dedirigir. Equipamento em plástico rotomoldado com aditivações que garantem maior segurança e vida útil ao produto sendo anti-UV e antiestáticos. Área aproximada do produto de 4m² com variação de até 5%. Equipamento com certificação ABNTNBR 16071-2:2021; PLAYGROUND IV contendo 04 módulos com formatos diversos, 3 escorregadores, 3 escaladas e 1 balanço metálico com 1 assento e 1 cadeirinha. Acompanha atividades complementares a serem escolhidas dentre ábaco, jogo da velha, jogo dememória, jogo de basquete, jogo de dirigir. Equipamento em plástico rotomoldado com aditivações que garantem maior segurança e vida útil ao produto sendo anti-UV e antiestáticos. Área aproximada do produto de 34m² com variação de até 5%. Equipamento com certificação ABNT NBR 16071-2:2021; Playground modular Tipo Big Climber – Com Ponte, Telhados e Balanço produzido em polietileno rotomoldado, com aditivo UV. Medidas aproximadas e Composto por 3 torres e balanço. Cada torre é formada por:• 3 paredes de 4mm;• plataforma de sustentação triangular com piso antiderrapante e ranhuras para evitar o acumulo de água; • telhado triangular medindo aproximadamente 1.440 mm de comprimento x 1.370 mm de largura x 470 mm de altura com 3 bases de apoio;• 1 suporte anti impacto ligado a peça. As torres são conectadas por: • uma pontecom piso antiderrapante e ranhuras para evitar o acúmulo de água, com 2 corrimãos com laterais vazadas no sentido vertical e ondulações na parte superior; • um tubo de ligação vazado em duas partes medindo aproximadamente 940 mm de comprimento X 490 mm de diâmetro. Contém: • 2 escalada antiderrapante com desenho de pedras medindo aproximadamente 1.400 mm do chão até a base e 750 mm de largura; • 1 escorregador medindo aproximadamente 1.540 mm de comprimento X 540 mm de largura com borda lateral de 40 mm de altura; • 1 escorregador em tubo medindo aproximadamente 1.730 mm de comprimento com saída de 60 mm de diâmetro com base de apoio na parte inferior do escorregador em tubo medindo aproximadamente 70 mm de comprimento por 20 mm de largura; 1 arco de fixação de 70 mm de diâmetro; • 1 Balanço para duas crianças sendo: 01 balanço acessível com trava de 180º de abertura medindo aproximadamente 670 mm de altura X 650 mm de comprimento X 520 mm de largura e trava com 600 mm de comprimento X 400 mm de altura X 580 mm de largura; 1 assento em formato de prancha medindo aproximadamente 440 mm de comprimento X 190 mm de largura X 40 mm de altura com cordas de nylon trançadas e de alta resistência; Conector instalado na parte superior de uma das paredes para instalação do balanço com 1 barra de ferro de 2.000 mm de comprimento e um módulo de sustentação lateral em formato de “A” com 1.750 mm de altura. Medidas aproximadas montado: 7.870 mm de comprimento X 5.180 mm de largura X 2.250 mmde altura. Em conformidade com a norma NBR 300-1/2011 e NBR 300- 3/2011 com a Portaria 369/07- Certificado pelo INMETRO; Casinha Infantil- Confeccionada em PolietilenoRotomoldado com aditivos UV, com sistemas de encaixe com rosca em injeção plástica. Compostapor quatro paredes texturizadas com acabamento que imita pedra, uma porta, três janelas, uma chaminé, um fogão cooktop em plástico encaixado em uma das janelas na parte interna da casinha, telhado com design de palha seca formado por duas peças, possui na sua parte interna uma lareira uniforme no próprio molde da parede. Contendo um total de 16 parafusos plásticos roscas de Nylon de alta precisão medindo aproximadamente cada 26mm de comprimento x 26mm de largura. Medidas aproximadas: comprimento: 1.560mm X largura: 1.390 mm X altura: 1.260 mm. Com conformidade com a norma NBR 300- 1/2011 e NBR 300-3/2011 com a Portaria 369/07- Certificado pelo INMETRO; Gangorra Dog – Confeccionado em Polietileno Rotomoldado com aditivos UV, em formato decachorro, assento anatômico, com pegadores em polietileno uniforme ao padrão do molde, sem o uso de adaptações de manoplas e madeiras, olhos confeccionados em plástico acrílico com rosca de encaixe. Com base reforçada para apoiar os péspermitindo um balanço suave. Medidas aproximadas de: Comprimento: 800 mm XLargura: 320 mmX Altura: 470 mm. Comconformidade com a norma NBR 300-1/2011 eNBR 300-3/2011 com a Portaria 369/07- Certificado pelo INMETRO; Gangorra Cavalinho – Confeccionado em Polietileno Rotomoldado com aditivos UV que permitem ficar exposto ao tempo sem perder a coloração, assento anatômico em formato de cavalinho com pegadores em polietileno uniforme ao padrão do molde, sem o uso de adaptações de manoplas e madeiras, olhos confeccionados em plástico acrílico com rosca de encaixe. com base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave e uniforme e com conformidade com a norma NBR 300-1/2011 e NBR 300- 3/2011 com a Portaria 369/07 - Certificado pelo INMETRO. Medidas aproximadas de: Comprimento: 900 mm x Largura: 280 mm xAltura: 480 mm; Balanço para Cadeirante com formato lúdico, fabricado em polietileno rotomoldado com tratamento contra a ação dos raios ultravioletas e antiestático, com estrutura em aço, que permita a interação entre 01 portador de cadeira de rodas e no mínimo 03 sem cadeira de rodas do lado inverso do brinquedo ou ainda 01 portador de cadeira de rodas de cada lado. Deve possuir cintos de segurança travas de segurança rampas de apoio encosto e alças auxiliares garantindo a estabilidade e conforto. Partes metálicas com tratamento antiferrugem e pintura eletrostática a pó. Medidas mínimas: 2,55m de comprimento 1,98m de largura e 2,60m de altura. Dimensões com tolerância de +/- 5%. Produto com certificação ABNT NBR 16071-2:2021, todos com demais especificações contidas na ata em questão para o Ensino Infantil pelo Fundo Municipal de Educação do Município da Aliança – PE, no valor de R$ 900.423,78 (novecentos mil e quatrocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos).
A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.
Aliança, 21 de outubro de 2025.
JOSE VALMIR CARDOSO DE LUCENA -
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Aliança/PE.
Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:03A22BD3