ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 128, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

EMENTA: Altera a composição dos Membros e Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.302, de 30 de abril de 2013, alterada pela Lei Ordinária nº 2.514, de 17 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

 

CONSIDERANDO a Portaria nº 173/2025 que nomeou os Membros e Diretoria Executiva do Conselho dos Direitos da Mulher – CMDM;

 

CONSIDERANDO a ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 02 de março de 2026, com a presença da substituta suplente, indicada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;

 

CONSIDERANDO a informação remetida através de Ofício pelo Instituto Padre Luís Cecchin – IPLC, datado de 16 de março de 2026, com a indicação da substituição dos membros representantes da instituição no CMDM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Alterar a composição dos Membros e Diretoria Executiva do Conselho dos Direitos da Mulher - CMDM, que passa a ser composto pelas representantes ora nomeadas para o Biênio 2025/2027:

 

I – REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL

 

Representantes da Coordenação Municipal de Políticas Públicas da Mulher, que integra a Diretoria Executiva da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Leila Fernanda Bezerra da Silva, CPF nº 062.***.***-26;

Suplente: Anielle Mylena de Medeiros Barbosa, CPF nº 117.***.***-94.

 

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude:

Titular: Maria Rosilane Barbosa Rodrigues da Silva, CPF nº 077.***.***-17;

Suplente: Livya Lorrany Pereira Ventura de Brito, CPF nº 135.***.***-47.

 

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Jaciara Mendonça de Sales Braga, CPF nº 076.***.***-74;

Suplente: Milena Aleixo Vasconcelos, CPF nº 113.***.***-71.

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esportes:

Titular: Magna Katariny Oliveira de Moura, CPF nº 030.***.***-43;

Suplente: Lidalice Maria Queiroz de Araújo Pereira, CPF nº 590.***.***-87.

 

II – REPRESENTANTES DA ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL

 

I – Representantes do Instituto Padre Luis Cecchin:

Titular: Daniele de Fontes Santos, CPF nº 132.***.***-86;

Suplente: Juliana Fátima da Silva Azevêdo, CPF nº 112.***.***-96.

 

II – Representantes do Centro de Assistência à Mulher:

Titular: Maria Lenilda da Silva Medeiros Menezes, CPF nº 771.***.***-53;

Suplente: Maria Isabel Tavares da Silva, CPF nº 687.***.***-20.

 

III – Representantes do Centro de Criação Galpão das Artes:

Titular: Thaís Helena da Luz Silva, CPF nº 010.***.***-80;

Suplente: Gabriela de Sales Amorim, CPF nº 110.***.***-99.

 

IV – Representantes da Caravana do Palhaço Xililique:

Titular: Irineide Pestana da Silva, CPF nº 544.***.***-04;

Suplente: Ana Cleide Alves de Lima, CPF nº 081.***.***- 93.

 

Art. 2°Fica nomeada a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:

 

I - Presidenta: Leila Fernanda Bezerra da Silva;

II - Vice-presidenta: Maria Lenilda da Silva Medeiros Menezes;

III – Secretária Executiva: Thaís Helena da Luz Silva.

 

Art.3°A vigência do mandato dos membros e da Diretoria Executiva será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por um mandato de igual período, nos termos da legislação, com vigência até 16/04/2027.

 

Art. 4º A função de conselheiro é considerada serviço público de natureza relevante e não será remunerada.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário, especialmente a Portaria nº 173/2025.

 

Publique – se e Registre –se

 

Gabinete do Prefeito

Limoeiro, 09 de abril de 2026.

 

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA

Prefeito 


Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
Código Identificador:042FAC18